O Carrossel de Imagens é uma forma interativa e atraente de exibir várias imagens em sequência, e nosso sistema de setas de navegação permite que você explore facilmente o conteúdo. Aqui está um guia rápido sobre como utilizar o carrossel em nosso site:

Passo 1: Acessando o Carrossel de Imagens

Primeiro, acesse qual Tribunal Regional Federal (TRF) deseja conhecer a história. Você pode encontrá-lo na parte superior, ao lado de "Mecanismo".

Passo 2: Navegação pelo Carrossel

Quando o carrossel estiver carregado, você verá uma imagem em destaque. Nas laterais, está alocado seu sistema de navegação contendo duas setas: uma à esquerda (<) e outra à direita (>).

Passo 3: Avançando e Retrocedendo

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Passo 4: Interação com as Obras

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Agora que você conhece os princípios básicos do nosso Carrossel de Imagens interativo, divirta-se explorando a história da justiça federal nos 35 anos da Constituição da República. Tenha uma ótima navegação!

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Há um Brasil que passa pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Um Brasil de metrópoles e de comunidades ribeirinhas; de arraiais da caatinga, aldeias indígenas e comunidades quilombolas; de zonas de fronteira, matas e litoral.

Afinal, a Corte, que tem sede em Brasília, julga, em grau de recurso, processos que nascem no Distrito Federal e em mais 12 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. Até a instalação do TRF6, em 19 de agosto de 2022, o Tribunal da 1ª Região era também responsável pelo estado de Minas Gerais.

Com uma composição de 43 desembargadores, divididos em 13 turmas e 4 seções, o TRF1 responde pelo julgamento dos processos iniciados por quase 46% da população brasileira na Justiça Federal, desempenhando um papel crucial na construção de uma sociedade mais justa, equitativa e amparada pelos princípios do Estado de Direito.

A importância do TRF1 fica evidente nas inúmeras e relevantes matérias de interesse coletivo julgadas pela Corte, cuja atuação é pautada pela imparcialidade, competência e dedicação de seus magistrados, servidores e colaboradores.

No coração do Sudeste do Brasil, encontra-se o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), instituição judicial que desempenha um papel crucial na administração da justiça nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Com sede na cidade maravilhosa, o TRF2 é responsável por processos de grande impacto para milhões de cidadãos.

A estrutura organizacional do TRF2 é formada por 35 desembargadores, 8 turmas e 3 seções, que têm competências especializadas, abrangendo diversos ramos do Direito, como o penal, o previdenciário, o tributário, o administrativo e, de forma exclusiva no país, o da propriedade industrial, com a finalidade de assegurar uma análise aprofundada e mais célere dos processos.

O Tribunal realiza, ainda, um papel fundamental na uniformização da jurisprudência, estabelecendo precedentes e garantindo a estabilidade do sistema jurídico na 2ª Região.

Isso contribui para a segurança jurídica e a previsibilidade das decisões, evitando conflitos e promovendo a isonomia prevista na legislação brasileira.

No centro econômico e populacional do Brasil, está o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Com sede na cidade de São Paulo, a Corte tem jurisdição sobre os estados de São Paulo e do Mato Grosso do Sul, atendendo a uma população de mais de 47 milhões de pessoas.

O Tribunal terá, em breve, 55 desembargadores federais. A força de trabalho conta atualmente com 47 magistrados e 1.740 servidores. A Corte é organizada em 11 Turmas e 4 seções, responsáveis pelo julgamento de processos em matéria previdenciária, tributária, criminal, constitucional, ambiental, cível e administrativa.

O TRF3 também organiza e coordena o trabalho dos 483 juízes federais e 4.372 servidores que compõem as 51 Subseções Judiciárias da 3ª Região.

A atuação da Corte da 3ª Região nessas mais de três décadas tem garantido o acesso equânime à justiça e à resolução de conflitos para a população paulista e sul-mato-grossense.

No Sul do país, ergue-se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), uma instituição de elevada importância no sistema judiciário brasileiro. Com sede em Porto Alegre, o TRF4 é responsável por administrar a Justiça Federal nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, trabalhando pelo cumprimento da lei e pela aplicação da justiça.

No âmbito de sua organização interna, o TRF4 é composto por 39 desembargadores federais, divididos em 12 Turmas de julgamento. Quatro desses colegiados foram descentralizados, tendo sido instalados 2 em Florianópolis e 2 em Curitiba, de modo a garantir maior acesso dos jurisdicionados à Corte recursal. O Tribunal conta ainda com 4 seções especializadas.

Além de sua função de revisão, o TRF4 é responsável por julgamentos de recursos provenientes do primeiro grau.

A Corte do Sul destaca-se ainda pela criação e compartilhamento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), dirigido a processos administrativos, do eproc, para processos judiciais, e do Sistema Eletrônico de Recursos Humanos (SERH), para gestão de pessoas.

No Nordeste do Brasil, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) exerce papel fundamental na consolidação do Estado Democrático de Direito. Com sede em Recife, o TRF5 tem jurisdição sobre os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

A Corte é composta por 24 desembargadores federais e conta com uma estrutura de instâncias de julgamentos que garantem a imparcialidade e a excelência na aplicação do Direito.

Possui 3 seções com competências específicas e atuantes de forma especializada em diferentes áreas. É nas seções que se discutem casos relacionados às matérias criminal, cível, tributária, previdenciária e administrativa.

As 7 turmas do Tribunal são responsáveis por julgar a maioria dos processos que chegam à Corte da 5ª Região. A atuação de cada uma delas garante a aplicação de uma justiça célere e de qualidade na resolução de conflitos, impactando positivamente a vida de milhões de brasileiros.

Responsável pela jurisdição do segundo estado mais populoso do Brasil, Minas Gerais, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) surge como marco significativo para o Judiciário brasileiro em 19 de agosto de 2022, dia de sua instalação. Criado pela Lei n. 14.226, de 20 de outubro de 2021, o TRF6 está sediado na cidade de Belo Horizonte.

Resultado do desmembramento do TRF1, o Tribunal da 6ª Região atende à necessidade de descentralizar a Justiça Federal para agilizar o julgamento de processos nesse ramo do Poder Judiciário, por meio de uma melhor distribuição da carga processual na segunda instância. A Corte absorveu quase 30% do estoque processual da 1ª Região.

O TRF6 é composto por 18 desembargadores federais, todos com ampla experiência jurídica, sendo 14 magistrados de carreira, 2 membros oriundos da advocacia e 2 membros advindos do Ministério Público Federal. Conta com 2 seções e 4 turmas, responsáveis por analisar e julgar os recursos apresentados pelas partes envolvidas nos processos, assegurando, dessa forma, a aplicação adequada da lei e da justiça em sua área de atuação.

Com sua instalação, o TRF da 6ª Região fortalece o sistema judiciário brasileiro, consolidando-se como uma importante instância de julgamento para a busca de uma justiça mais ágil, eficiente e acessível a todos os cidadãos.