V. 4 n. 10 jan./abr. 2000

Sumário

Composição do Conselho da Justiça Federal PDF
 

Artigos

O controle social e a criminalidade Resumo HTML
Julieta Lídia Machado Cunha Lunz 5-12
A intervenção do Estado na economia e o princípio da dignidade da pessoa humana ante a nova lei ambiental Resumo HTML
Danilo Fontenele Sampaio Cunha 27-34
A acusação genérica nos crimes societários Resumo HTML
Renato Martins Prates 35-41
Eficácia da sentença civil em crimes tributários Resumo HTML
Antonio Corrêa 42-49
Crimes contra os direitos humanos: julgamento: competência Resumo HTML
Weliton Militão dos Santos 50-60
Breves considerações sobre o princípio da insignificância Resumo HTML
José Henrique Guaracy Rebêlo 61-67
A família contemporânea no direito penal Resumo HTML
Guilherme Calmon Nogueira da Gama 68-77
Os crimes contra a fauna na nova lei ambiental Resumo HTML
Lindoval Marques de Brito 78-83
As novas tendências do direito processual civil Resumo HTML
Antônio de Pádua Ribeiro 84-88
Breves considerações sobre o "caixa dois" na lei dos crimes contra o sistema financeiro nacional (lei n. 7.492, art. 11) Resumo HTML
José Paulo Baltazar Junior 89-92
Lei n.8.429/92: dos crimes de corrupção e suas conseqüências Resumo HTML
Francisco de Assis Betti 93-99
Por uma revisão da teoria da aplicabilidade das normas constitucionais Resumo HTML
Sérgio Fernando Moro 100-104
Tutela mandamental-inibitória em matéria tributária, à luz do projeto do 'Código de Defesa do Contribuinte' Resumo HTML
Antônio Souza Prudente 105-108
Direitos civis e políticos e direitos econômicos, sociais e culturais: dicotomia ou integração? Resumo HTML
Flávia Leda Modell 109-113

Produção Acadêmica

A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais PDF
Vladimir Passos de Freitas 114-118

Indicações Literárias

O crime de omissão no recolhimento de contribuições sociais arrecadadas PDF
José Paulo Baltazar Junior 119
Crimes de moeda falsa PDF
Vera Lucia Feil Ponciano 119