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Normativos
Resolução 395 CNJ.pdf
Portaria n. 432/CJF de 18 de agosto de 2021
Capacitação - CEJ
Dados Abertos
Metas Nacionais
Metas 2016
Metadados
Meta 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
Meta 2 - Identificar e julgar, no ano corrente, pelo menos 100% dos processos distribuídos até 31/12 do quinto ano anterior (2011) ao ano corrente e, pelo menos, 70% dos processos distribuídos em 2012, no 1º e 2º graus; pelo menos 100% dos distribuídos até 31/12 do quarto ano anterior (2012) ao ano em curso e, pelo menos, 90% dos distribuídos em 2013 nos juizados especiais federais; pelo menos 100% dos distribuídos até 31/12 do quarto ano anterior (2012) ao ano em curso e, pelo menos, 70% dos distribuídos em 2013 nas turmas recursais.
Meta 3 - Aumentar o percentual de casos encerrados por conciliação em relação ao ano anterior.
Meta 4 - Identificar e julgar, até 31/12 do ano corrente, 70% das ações de improbidade administrativa distribuídas até 31/12 do penúltimo ano (2014).
Meta 5 - Baixar quantidade maior de processos de execução não fiscal do que a dos casos novos de execução não fiscal no ano corrente.
Meta 6 - Identificar e julgar, até 31/12 do ano corrente, 100% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12 do quarto ano anterior (2012) ao ano corrente, no 1º e 2º graus.
Meta 7 - Baixar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente.
Meta 8 - Identificar e julgar até 31/12 do ano corrente, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados à improbidade administrativa, ao tráfico de pessoas, à exploração sexual e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12 do penúltimo ano.
Meta 9 - Aumentar o índice de produtividade de magistrados em relação à média do triênio anterior da própria região (Média da produtividade dos três anos anteriores em relação ao ano em mensuração).
Meta 10 - Aumentar o índice de produtividade dos servidores em relação à média do triênio anterior da própria região (Média da produtividade dos três anos anteriores em relação ao ano em mensuração).
Meta 11 - Elevar o percentual de avaliação positiva do sistema de controles internos de cada região para 100%, até 2020.
Meta 12 - Manter, em todos os anos, o absenteísmo dos magistrados abaixo ou igual a 3%.
Meta 13 - Manter, em todos os anos, o absenteísmo dos servidores abaixo ou igual a 3%. Periodicidade: Trimestral com dados não acumulados.
Metas 2017
Metadados
Meta 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
Meta 2 - Identificar e julgar, no ano corrente, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2012 e, pelo menos, 85% dos processos distribuídos em 2013, no 1º e 2º graus; e 100% dos distribuídos até 31/12/2014 nos juizados especiais federais e nas turmas recursais.
Meta 3 - Fomentar o alcance percentual mínimo de 2% na proporção dos processos conciliados em relação aos distribuídos.
Meta 4 - Identificar e julgar, até 31/12 do ano corrente, 70% das ações de improbidade administrativa distribuídas até 31/12/2014.
Meta 5 - Baixar quantidade maior de processos de execução não fiscal do que a dos casos novos de execução não fiscal no ano corrente.
Meta 6 - Identificar e julgar até 31/12 do corrente ano: FAIXA 3: 70% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2013, no 1º e 2º graus. FAIXA 2: 80% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2013, no 1º e 2º graus. FAIXA 1: 85% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2013, no 1º e 2º graus.
Metas 2018
Metadados
Meta 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
Meta 2 - Identificar e julgar, até 31/12/2018 no 1º/2º grau, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2013 e 85% dos processos distribuídos em 2014 e nos Juizados Especiais Federais/Turmas Recursais, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015.
Meta 3 - Fomentar o alcance percentual mínimo de 2% na proporção dos processos conciliados em relação aos distribuídos.
Meta 4 - Identificar e julgar, até 31/12 do ano corrente, 70% das ações de improbidade administrativa distribuídas até 31/12/2015.
Meta 5 - Baixar quantidade maior de processos de execução não fiscal do que o total de casos novos de execução não fiscal no ano corrente.
Meta 6 - Identificar e julgar até 31/12 do corrente ano os processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2014. Faixa 3: 70% dos processos. Faixa 2: 80% dos processos. Faixa 1: 85% dos processos.
Estudos e Pesquisas
Pesquisa Sistemas Processuais Eletrônicos da Justiça Federal 2018
Página da Pesquisa
Público Interno (magistrados e servidores)
Público Externo (membros do MP, advogados e cidadãos)
Pesquisa de Opinião para nortear a definição de metas para 2017
Público Alvo: Cidadão
Público Alvo: Advogado
Público Alvo: Servidor
Público Alvo: Magistrado
SISMAPA - Sistema de Mapeamento da Justiça Federal
Estudos e Análises
Prestação Jurisdicional
Relatórios
TRF1
TRF2
TRF3
TRF4
TRF5
Sistemas de Processo Eletrônico
Relatórios
TRF1
TRF2
TRF3
TRF4
TRF5
Gestão Administrativa
Relatórios
TRF1
TRF2
TRF3
TRF4
TRF5
Participação Feminina na Magistratura Federal
Relatórios
TRF1
TRF2
TRF3
TRF4
TRF5
Perfil Sociodemográfico dos Magistrados
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