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CNJ

Resolução Nº 401 de 16 de junho de 2021
Resolução Nº 400 de 16 de junho de 2021
Resolução Nº 325 de 29 de junho de 2020
Portaria Nº 59 de 23 de abril de 2019
Portaria 97 de 25 de Agosto de 2016: Estabelece as diretrizes do processo participativo na formulação das metas nacionais do Poder Judiciário, nos termos da Resolução CNJ 221 de 10 de maio de 2016.
Resolução do CNJ Nº 221, de 10 de maio de 2016: Institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça.
Resolução do CNJ Nº 215, de Dezembro de 2015: Dispõe, no âmbito do Poder Judiciário sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Resolução do CNJ nº 198, de 1 de julho de 2014: Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
Resolução do CNJ nº 195, de 03 de junho de 2014: Dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
Resolução do CNJ nº 194, de 26 de maio de 2014: Institui Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dá outras providências.
Portaria Nº 138, de 23 de agosto de 2013: Institui Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.
Resolução do CNJ nº 90, de 29 de setembro de 2009: Dispõe sobre os requisitos de nivelamento de tecnologia da informação no âmbito do Poder Judiciário.
Resolução do CNJ nº 70, de 18 de março de 2009: Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
Resolução do CNJ nº 49, de 18 de dezembro de 2007: Dispõe sobre a organização de Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica nos órgãos do Poder Judiciário relacionados no Art. 92 incisos II ao VII da Constituição da República Federativa do Brasil.