PROCESSO PARTICIPATIVO

O Conselho da Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões promovem processo participativo para ouvir a sociedade e colher contribuições para a formulação das propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027. 

A iniciativa busca fortalecer a transparência, a participação social e a construção colaborativa das prioridades da Justiça Federal, e está aberta a sociedade, especialistas, instituições públicas e privadas, advocacia, academia, magistratura federal, defensorias públicas, Ministério Público, corpo funcional da Justiça Federal e demais interessados. 

A participação poderá ocorrer por meio da Consulta Pública Conjunta, em formulário eletrônico simples e objetivo, ou da Audiência Pública Conjunta, destinada ao envio de manifestações escritas e à apresentação oral de contribuições por pessoas previamente inscritas e habilitadas.