Revisão de normas no poder executivo

Para identificar dispositivos legais ou regulamentares, procedimentos que incluam exigências exageradas ou descabidas, desnecessárias ou redundantes, proponha soluções de simplificação nesse fórum.
magali.dantas
Mensagens: 4
Registrado em: Sex Mar 22, 2019 4:10 pm

Revisão de normas no poder executivo

Mensagem por magali.dantas » Ter Abr 09, 2019 6:05 pm

O governo federal decidiu revisar todos os decretos, portarias, resoluções e outras regras, veja no link:
https://g1.globo.com/politica/blog/andr ... rmas.ghtml
A resolução 529/2019 do CJF prevê, também, a revisão de normativos pela Rede FLUI. Como pretendemos iniciar os trabalhos, já que é tendência na Adminstração Federal?
carolina.abreu

Re: Revisão de normas no poder executivo

Mensagem por carolina.abreu » Ter Abr 09, 2019 6:07 pm

A discussão no Executivo é que não há dimensionamento de quantas normas deveriam ser revisadas.
No CJF uma boa iniciativa seria solicitar as áreas que indicassem os normativos que, de acordo com a prática, já há constatações de necessidade de simplificação/revisão.
Responder