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DISPENSAS DE LICITAÇÃO

 

Aviso de Contratação Direta n. 00001/2023
Contratação de empresa especializada em Engenharia para a prestação de serviços contínuos de operação e manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva.
Estudos Técnicos Preliminares 
Termo de Referência 
 Parecer Jurídico
Autorização da Dispensa
Nota de Empenho

 

Aviso de Contratação Direta nº 00002/2023
Adesão do Conselho da Justiça Federal (CJF) ao Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG) - Ciclo 2023 - com a opção de treinamento de 2 (dois) servidores no método do PBGHG e registro/publicação do inventário no Registro Público de Emissões.
Estudos Técnicos Preliminares 
Termo de Referência
Análise de Riscos
Autorização de Dispensa
Revogação da Autorização de Dispensa 

 

Aviso de Contratação Direta nº 00003/2023
Adesão do Conselho da Justiça Federal (CJF) ao Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG) - Ciclo 2023 - com a opção de treinamento de 2 (dois) servidores no método do PBGHG e registro/publicação do inventário no Registro Público de Emissões.
Estudos Técnicos Preliminares 
Termo de Referência
Autorização da Dispensa
Nota de empenho 

 

Aviso de Contratação Direta nº 00004/2023
Aquisição de 100 (cem) unidades de START 300 para viabilizar a realização de reparos em poltronas e cadeiras que compõem o acervo patrimonial do Conselho da Justiça Federal - CJF
Estudos Técnicos Preliminares 
Termo de Referência
 Análise de Riscos
Relatório de Julgamento
Autorização de Dispensa
Nota de Empenho

 

Aviso de Contratação Direta nº 00005/2023
Contratação de Organismo de Verificação (OV), acreditado pelo INMETRO, para a realização de verificação rigorosa e detalhada do inventário, consoante os requisitos estabelecidos no Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG) e ISO ABNT 14065
Estudos Técnicos Preliminares 
Termo de Referência
Análise de Riscos
Relatório de Julgamento
Autorização de Dispensa
Nota de Empenho

Aviso de Contratação Direta n. 00006/2023 

Objeto: Contratação de empresa concessionária autorizada CHEVROLET para prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva e/ou corretiva durante o período de garantia de fábrica, de 08 (oito) veículos oficiais modelo Cruze, ano 2022, modelo 2023, cor preta, pertencentes à frota oficial do Conselho da Justiça Federal - CJF, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos e, ainda, lubrificantes, conforme condições e exigências estabelecidas no ANEXO I, do Módulo II do aviso.

Aviso de Contratação direta e anexos
Estudo Técnico Preliminar
Análise de Riscos
Parecer
Autorização de contratação
Relatório da dispensa
Nota de Empenho

Aviso de Contratação Direta n. 07/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro predial contra incêndios, raios, explosões, alagamentos/inundações, roubo, furto qualificado e riscos diversos (vendaval, fumaça, granizo, impacto de veículo, danos elétricos, quebra de vidros e vazamentos de tubulações) para cobertura do patrimônio mobiliário e imobiliário em uso pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), conforme especificações e quantidades estabelecidos no ANEXO I, do Módulo II deste Aviso: Item 1. Edifício-Sede do CJF - CNPJ 00.508.903.0001- 88, situado no SCES, Lote 9, Trecho 3, Polo 8, Brasília-DF, CEP 70.200-00; Item 2. Edifício da Gráfica do CJF, CNPJ 00.508.903.0001-88, situado no SAAN, Quadra 1, Lotes 10/70 – Brasília-DF, CEP nº 70.632-100; conforme valores atualizados dos bens a serem segurados e de acordo com o ANEXO ÚNICO, ITEM II do Termo de Referência.

Aviso de Dispensa de Licitação e anexos

Estudo Técnico Preliminar
Análise de Riscos
Parecer
Autorização da contratação
Relatório da dispensa
Nota de Empenho

Aviso de Contratação Direta n. 08/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de lavanderia, compreendendo: lavagem, secagem e passagem, conforme especificações e quantidades estabelecidos no ANEXO I, do Módulo II do Aviso de Dispensa: 1 (um) grupo contendo 8 (oito) itens: toalhas de mesa grandes; toalhas de mesa pequenas (menor que 2m); toalhas de rosto/tapetes de piso banheiro; guardanapos; voal; togas; capa média; capa curta, conforme modelo de proposta do Módulo II.

Aviso de Dispensa de Licitação e anexos
Estudo Técnico Preliminar
Análise de Riscos

Aviso de Contratação Direta n. 09/2023

Objeto: Assinatura anual da base de dados eletrônica, conforme detalhamento a seguir: 

ITEM 1: Assinatura anual de base de dados eletrônica contendo 20 (vinte) normas atualizadas, abrangendo as Normas Técnicas Brasileiras (NBR), Normas Mercosul (ANM) e Normas Técnicas NBR ISO.

ITEM 2: Assinatura anual de base de dados eletrônica contendo 10 Normas Técnicas ISO International Organization for Standardization.

Aviso de Dispensa de Licitação  e anexos
Estudo Técnico Preliminar
Análise de Riscos

Aviso de Contratação Direta n. 10/2023 (REVOGADA)

Objeto: Aquisição dos seguintes bens, conforme especificações e quantidades estabelecidos no ANEXO I, do Módulo II do Aviso: ITEM 1 Leitor de dados móvel com tecnologia de identificação por radiofrequência (RFID) – (radio-frequency identification) e código de barras; ITEM 2 - Smartphone para utilização em conjunto com os leitores de dados.

Aviso de Contratação Direta /Termo de Referência
Estudo Técnico Preliminar
Análise de Riscos

Aviso de Contratação Direta n. 11/2023

Objeto: Aquisição dos seguintes bens, conforme especificações e quantidades estabelecidos no ANEXO I, do Módulo II do Aviso: ITEM 1 Leitor de dados móvel com tecnologia de identificação por radiofrequência (RFID) – (radio-frequency identification) e código de barras; ITEM 2 - Smartphone para utilização em conjunto com os leitores de dados.

Aviso de Dispensa de Licitação / Termo de Referência
Estudo Técnico Preliminar
Análise de Riscos