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Dispensa de Licitação

Aviso de Contratação Direta n. 90001/2025

OBJETO: Contratação de duas assinaturas anuais (serviço) de banco de imagens por meio digital (internet), visando ao disponibilização de permissão para download anual de imagens/fotos/ilustrações, vídeos, músicas e efeitos sonoros, tendo por fim o uso irrestrito nos materiais impressos, televisivos e eletrônicos produzidos, aplicação nos materiais didáticos de cursos e nas peças de eventos realizados pelo CJF:  Assinatura I: Download mensal de 750 imagens/fotos/ilustrações, 10 vídeos, 5 músicas/efeitos sonoros; Assinatura II: Download mensal de 500 imagens/fotos.

Aviso de Dispensa Eletrônica / Termo de Referência / Minuta de Contrato
Estudo Técnico Preliminar
Análise de Riscos
Parecer 
Autorização
Nota de Empenho

Aviso de Contratação Direta n. 90002/2025

Objeto: Contratação de Organismo de Verificação (OV), acreditado pelo INMETRO, para a realização de verificação rigorosa e detalhada de inventário de emissões de gases de efeito estufa e declaração de verificação, consoante os requisitos estabelecidos no Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG) e na norma ABNT ISO 14065, referente ao ano de 2024, conforme especificações dispostas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Aviso de Dispensa Eletrônica / Termo de Referência 
Estudo Técnico Preliminar
Análise de Riscos
Parecer
Autorização
Nota de Empenho

Aviso de Contratação Direta nº 90003/2025

OBJETO: Contratação de instituição para a prestação de serviços técnico-especializados para organização, planejamento e realização do Processo Seletivo da Residência Jurídica no Conselho da Justiça Federal (CJF), objetivando a contratação de residentes na área do Direito que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado ou que tenham concluído a graduação há, no máximo, 5 (cinco) anos, com a finalidade de atender às necessidades do órgão.

Termo de Referência
Estudo Técnico Preliminar
Análise de Riscos
Parecer

Autorização

Nota de Empenho

Aviso de Contratação Direta nº 90004/2025

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro predial contra incêndios, raios, explosões, alagamentos/inundações, roubo, furto qualificado e riscos diversos (vendaval, fumaça, granizo, impacto de veículo, danos elétricos, quebra de vidros e vazamentos de tubulações) para cobertura do patrimônio mobiliário e imobiliário  em uso pelo Conselho da Justiça Federal: Ed. Sede, SCES, Lote 9, Trecho 3, Polo 8, CEP 70.200-003; e Ed. da Gráfica, SAAN, Quadra 1, CEP 70.632- 100.

Aviso de Dispensa Eletrônico / Termo de Referência
Estudo Técnico Preliminar 
Análise de Riscos
Parecer
Autorização
Nota de Empenho

 

 

 

Aviso de Contratação Direta n. 90001/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de toalhas de mesa, guardanapos e capas de sousplat, conforme especificações e quantidades estabelecidos no termo de referência (Módulo II deste Aviso)

Aviso de Dispensa Eletrônica / Termo de Referência
Estudo Técnico Preliminar
Análise de Riscos
Parecer 
Parecer (retorno julgamento proposta)
Ato de Autorização
Nota de Empenho

Aviso de Contratação Direta n. 90002/2024

Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, a granel, de forma parcelada e mediante requisição, conforme especificações e quantidades estabelecidos no Anexo I, do Módulo II deste Aviso.

Aviso de Dispensa Eletrônica / Termo de Referência / Minuta de Contrato
Estudo Técnico Preliminar
Análise de Riscos
Parecer
Ato de Autorização
Nota de Empenho

Aviso de Contratação Direta n. 90003/2024

Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, envazado em botijão de 13kg, à base de troca, de forma parcelada e mediante requisição, conforme especificações e quantidades estabelecidos no ANEXO I, do Módulo II deste Aviso.

Aviso de Dispensa Eletrônica / Termo de Referência / Minuta de Contrato
Estudo Técnico Preliminar
Análise de Riscos
Parecer 
Ato de Autorização
Nota de Empenho

 

Aviso de contratação Direta n. 90004/2024

OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e conservação,, conforme especificações e quantidades estabelecidos no termo de referência, estabelecidos no Anexo I, do Módulo II deste Aviso.                                                                                                                                  
Aviso de Dispensa Eletrônica / Termo de Referência/Minuta de Contrato
Estudo Técnico Preliminar

Análise de Riscos

Parecer

Ato de Autorização
Notas de Empenho

 

Aviso de Contratação Direta n. 90005/2024

Objeto: Contratação de seguro total para a frota oficial, por meio de empresa especializada na emissão de apólice de seguro automotivo, na modalidade frota, devidamente registrada nos órgãos fiscalizadores, contra roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais (incluindo vidros), danos causados pela natureza e assistência 24 horas para 14 (quatorze) veículos do Conselho da Justiça Federal em Brasília, Distrito Federal, observando o detalhamento do objeto, quantitativos e especificações dos veículos e condições previstas no termo de referência (Módulo II).

Aviso de Dispensa Eletrônica / Termo de Referência
Estudo Técnico Preliminar
Análise de Riscos
Parecer
Autorização
Nota de Empenho

Aviso de Contratação Direta n. 90006/2024   

Objeto: Contratação de Organismo de Verificação (OV), acreditado pelo INMETRO, para a realização de verificação rigorosa e detalhada do inventário, consoante os requisitos estabelecidos no Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG) e ISO ABNT 14065.

Aviso de Dispensa Eletrônica/Termo de Referência

Estudo Técnico Preliminar

Análise de Riscos

Parecer

Autorização de Dispensa

Nota de Empenho 

Publicação no PNCP

Aviso de Contratação Direta n. 90007/2024 (Compra deserta):

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro predial contra incêndios, raios, explosões, alagamentos/inundações, roubo, furto qualificado e riscos diversos (vendaval, fumaça, granizo, impacto de veículo, danos elétricos, quebra de vidros e vazamentos de tubulações) para cobertura do patrimônio mobiliário e imobiliário em uso pelo Conselho da Justiça Federal, compreendendo o Edifício Sede (SCES, Lote 9, Trecho 3) e Edifício Gráfica (SAAN, Quadra 1, Lotes 10/70)

Aviso de Dispensa Eletrônica / Termo de Referência
Análise de Riscos
Estudo Técnico Preliminar

Aviso de Contratação Direta n. 90008/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro predial contra incêndios, raios, explosões, alagamentos/inundações, roubo, furto qualificado e riscos diversos (vendaval, fumaça, granizo, impacto de veículo, danos elétricos, quebra de vidros e vazamentos de tubulações) para cobertura do patrimônio mobiliário e imobiliário em uso pelo Conselho da Justiça Federal:Edif. Sede - SCES, Lote 9, Trecho 3, Polo 8; e Ed. Gráfica - SAAN, Quadra 1, Lotes 10/70 – Brasília-DF

Aviso de Dispensa Eletrônica / Termo de Referência
Análise de Riscos 
Estudo Técnico Preliminar

Aviso de Contratação Direta n. 90009/2024

Objeto: Contratação de empresa com vistas à prestação de serviços de ginástica laboral presencial para o corpo funcional do Conselho da Justiça Federal - CJF (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários), compreendendo 8 (oito) sessões diárias de ginástica laboral, três vezes por semana, com duração de 15 a 20 minutos cada uma delas, nos períodos matutino (quatro sessões) e vespertino (quatro sessões), totalizando 24 (vinte e quatro) sessões semanais, 96 (noventa e seis) sessões mensais e 1.152 (mil cento e cinquenta e duas) sessões anuais, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Aviso de Dispensa Eletrônica e Termo de Referência
Estudo Técnico Preliminar
Análise de Riscos
Parecer
Autorização
Nota de Empenho

Ato de Contratação Direta n. 39/2024

Contratação da empresa Gente Seguradora S/A, para prestação de serviços de seguro predial contra incêndios, raios, explosões, alagamentos/inundações, roubo, furto qualificado e riscos diversos (vendaval, fumaça, granizo, impacto de veículo, danos elétricos, quebra de vidros e vazamentos de tubulações) para cobertura do patrimônio mobiliário e imobiliário em uso pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), compreendendo o Edifício Sede e Edifício Gráfica, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei n. 14.133/2021.

Termo de Referência
Estudo Técnico Preliminar
Análise de Riscos
Parecer
Autorização
Nota de Empenho

 

 

 

Aviso de Contratação Direta n. 90011/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração de Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) para o Conselho da Justiça Federal (CJF), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Aviso de Dispensa eletrônica / Termo de Referência
Parecer

Ato de Autorização

Nota de Empenho

 

 

 

 

 

Aviso de Contratação Direta nº 00002/2023
Adesão do Conselho da Justiça Federal (CJF) ao Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG) - Ciclo 2023 - com a opção de treinamento de 2 (dois) servidores no método do PBGHG e registro/publicação do inventário no Registro Público de Emissões.
Estudos Técnicos Preliminares 
Termo de Referência
Análise de Riscos
Autorização de Dispensa
Revogação da Autorização de Dispensa 

 

Aviso de Contratação Direta nº 00003/2023
Adesão do Conselho da Justiça Federal (CJF) ao Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG) - Ciclo 2023 - com a opção de treinamento de 2 (dois) servidores no método do PBGHG e registro/publicação do inventário no Registro Público de Emissões.
Estudos Técnicos Preliminares 
Termo de Referência
Autorização da Dispensa
Nota de empenho 

 

Aviso de Contratação Direta nº 00004/2023
Aquisição de 100 (cem) unidades de START 300 para viabilizar a realização de reparos em poltronas e cadeiras que compõem o acervo patrimonial do Conselho da Justiça Federal - CJF
Estudos Técnicos Preliminares 
Termo de Referência
 Análise de Riscos
Relatório de Julgamento
Autorização de Dispensa
Nota de Empenho

 

Aviso de Contratação Direta nº 00005/2023
Contratação de Organismo de Verificação (OV), acreditado pelo INMETRO, para a realização de verificação rigorosa e detalhada do inventário, consoante os requisitos estabelecidos no Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG) e ISO ABNT 14065
Estudos Técnicos Preliminares 
Termo de Referência
Análise de Riscos
Relatório de Julgamento
Autorização de Dispensa
Nota de Empenho

Aviso de Contratação Direta n. 00006/2023 

Objeto: Contratação de empresa concessionária autorizada CHEVROLET para prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva e/ou corretiva durante o período de garantia de fábrica, de 08 (oito) veículos oficiais modelo Cruze, ano 2022, modelo 2023, cor preta, pertencentes à frota oficial do Conselho da Justiça Federal - CJF, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos e, ainda, lubrificantes, conforme condições e exigências estabelecidas no ANEXO I, do Módulo II do aviso.

Aviso de Contratação direta e anexos
Estudo Técnico Preliminar
Análise de Riscos
Parecer
Autorização de contratação
Relatório da dispensa
Nota de Empenho

Aviso de Contratação Direta n. 07/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro predial contra incêndios, raios, explosões, alagamentos/inundações, roubo, furto qualificado e riscos diversos (vendaval, fumaça, granizo, impacto de veículo, danos elétricos, quebra de vidros e vazamentos de tubulações) para cobertura do patrimônio mobiliário e imobiliário em uso pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), conforme especificações e quantidades estabelecidos no ANEXO I, do Módulo II deste Aviso: Item 1. Edifício-Sede do CJF - CNPJ 00.508.903.0001- 88, situado no SCES, Lote 9, Trecho 3, Polo 8, Brasília-DF, CEP 70.200-00; Item 2. Edifício da Gráfica do CJF, CNPJ 00.508.903.0001-88, situado no SAAN, Quadra 1, Lotes 10/70 – Brasília-DF, CEP nº 70.632-100; conforme valores atualizados dos bens a serem segurados e de acordo com o ANEXO ÚNICO, ITEM II do Termo de Referência.

Aviso de Dispensa de Licitação e anexos

Estudo Técnico Preliminar
Análise de Riscos
Parecer
Autorização da contratação
Relatório da dispensa
Nota de Empenho

Aviso de Contratação Direta n. 08/2023 (Fracassada)

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de lavanderia, compreendendo: lavagem, secagem e passagem, conforme especificações e quantidades estabelecidos no ANEXO I, do Módulo II do Aviso de Dispensa: 1 (um) grupo contendo 8 (oito) itens: toalhas de mesa grandes; toalhas de mesa pequenas (menor que 2m); toalhas de rosto/tapetes de piso banheiro; guardanapos; voal; togas; capa média; capa curta, conforme modelo de proposta do Módulo II.

Aviso de Dispensa de Licitação e anexos
Estudo Técnico Preliminar
Análise de Riscos
Parecer 

Aviso de Contratação Direta n. 09/2023

Objeto: Assinatura anual da base de dados eletrônica, conforme detalhamento a seguir: 

ITEM 1: Assinatura anual de base de dados eletrônica contendo 20 (vinte) normas atualizadas, abrangendo as Normas Técnicas Brasileiras (NBR), Normas Mercosul (ANM) e Normas Técnicas NBR ISO.

ITEM 2: Assinatura anual de base de dados eletrônica contendo 10 Normas Técnicas ISO International Organization for Standardization.

Aviso de Dispensa de Licitação  e anexos
Estudo Técnico Preliminar
Análise de Riscos
Parecer
Autorização da contratação
Nota de Empenho

Aviso de Contratação Direta n. 10/2023 (REVOGADA)

Objeto: Aquisição dos seguintes bens, conforme especificações e quantidades estabelecidos no ANEXO I, do Módulo II do Aviso: ITEM 1 Leitor de dados móvel com tecnologia de identificação por radiofrequência (RFID) – (radio-frequency identification) e código de barras; ITEM 2 - Smartphone para utilização em conjunto com os leitores de dados.

Aviso de Contratação Direta /Termo de Referência
Estudo Técnico Preliminar
Análise de Riscos

Aviso de Contratação Direta n. 11/2023

Objeto: Aquisição dos seguintes bens, conforme especificações e quantidades estabelecidos no ANEXO I, do Módulo II do Aviso: ITEM 1 Leitor de dados móvel com tecnologia de identificação por radiofrequência (RFID) – (radio-frequency identification) e código de barras; ITEM 2 - Smartphone para utilização em conjunto com os leitores de dados.

Aviso de Dispensa de Licitação / Termo de Referência
Estudo Técnico Preliminar
Análise de Riscos
Parecer
Autorização da contratação - leitor de dados móveis (item 1)
Autorização da contratação - smartphones (item 2)
Nota de empenho (item 1)
Nota de empenho (item 2)

Aviso de Contratação Direta n. 12/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de lavanderia, compreendendo: lavagem, secagem e passagem, conforme especificações e quantidades estabelecidos no ANEXO I, do Módulo II e/ou Módulo I deste Aviso, composta por oito itens: toalhas de mesa grandes; toalhas de mesa pequenas (menor que 2m); toalhas de rosto/tapetes de piso banheiro; guardanapos; voal; togas; capa média; capa curta. 

Aviso de Dispensa n. 12/2023
Estudo Técnico Preliminar
Análise de Riscos
Parecer
Autorização da contratação
Nota de Empenho

Ato de Contratação Direta nº 38/2024

Objeto: Contratação de serviço de distribuição de informações de cadastro com tecnologia Blockchain, como Serviço – BcaaS, para acesso a dados do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas, intitulada b-CPF, provido pela Dataprev, por dispensa de licitação, pelo período de 60 (sessenta) meses, prorrogáveis até o limite do art. 107 da Lei n. 14.133/2021.

Estudo Técnico Preliminar
Termo de Referência
Análise de Riscos
Parecer
Decisão
Nota de Empenho
Ato de Contratação Direta nº 48/2024
Contratação de Certificados Digitais para pessoa física (e-CPF), do tipo A3, em Nuvem, fornecidos pelo SERPRO, para acesso individual ao SIAFI, conforme especificações e condições do Termo de Referência
Estudos Técnicos Preliminares
Análise de Riscos
Termo de Referência
Parecer Jurídico
Autorização de Dispensa
Nota de Empenho

Aviso de Contratação Direta nº 90010/2024

Subscrições do plug-in de renderização em tempo real denominado Enscape, válidas pelo período de 12 (doze) meses, para trabalho em conjunto com o software Autodesk Revit, conforme demanda da Secretaria de Gestão de Obras - SGO e da Secretaria de Administração – SAD.

Aviso de Dispensa de Licitação
Estudo Técnico Preliminar
Termo de Referência
Minuta de Contrato
Análise de Riscos
Parecer Jurídico
Autorização
Nota de Empenho

Ato de Contratação Direta n. 10/2025

OBJETO: Uma assinatura de serviço de armazenamento de imagens e vídeos (Flickr Pro), em nuvem, para registros fotográficos e vídeos do Conselho da Justiça Federal, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com suporte da própria plataforma (Uploads ilimitados, backup de fotos, exibição de fotos de até 6k, uploads de vídeos de até 10 minutos). 

Análise de Riscos
Termo de Referência
Parecer Jurídico
Termo de Autorização
Nota de Empenho
Comprovante de Pagamento

Publicação no PNCP

Ato de Contratação Direta n. 13/2025

Contratação de instituição para a prestação de serviços técnico-especializados para organização, planejamento e realização do Processo Seletivo da Residência Jurídica no Conselho da Justiça Federal (CJF), objetivando a contratação de residentes na área do Direito que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado ou que tenham concluído a graduação há, no máximo, 5 (cinco) anos, com a finalidade de atender às necessidades do órgão.

Estudo Técnico Preliminar

Aviso de Contratação Direta n. 90003/2025

Aquisição de insumos para impressão de crachás funcionais e acessórios, destinados ao sistema de identificação de servidores, terceirizados, estagiários e demais visitantes, a serem utilizados nos edifícios de propriedade do Conselho da Justiça Federal.

Aviso de Dispensa Eletrônica
Estudo Técnico Preliminar
Análise de Riscos
Parecer Jurídico
Termo de Autorização
Notas de Empenho

Ato de Contratação Direta n. 22/2025

Contratação de serviço de operação, manutenção e hospedagem da Autoridade Certificadora AC-JUSa ser firmada com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). 

Estudo Técnico Preliminar
Termo de Referência
Análise de Riscos
Parecer
Autorização
Nota de Empenho
Publicação no PNCP

Aviso de Contratação Direta n. 90005/2025

Contratação de seguradora para cobertura de seguro coletivo de acidentes pessoais que ocorram durante as 24 horas do dia aos residentes jurídicos do Conselho da Justiça Federal (CJF), que cubra os riscos relativos às atividades profissionais, com a possibilidade de inclusão e exclusão no período de vigência, nas quantidades, especificações e condições constantes do Termo de Referência.

Aviso de Dispensa de Contratação Direta nº 90005/2025
Termo de Referência
Análise de Riscos
Parecer
Aviso de Homologação
Aviso de Contratação Direta
Aviso de Contratação Direta nº 34/2025

Assinaturas de acesso a periódicos digitais (jornais e revistas), com suporte das próprias plataformas, para atendimento das diretrizes de comunicação e informação do Conselho da Justiça Federal.


Aviso de Dispensa Eletrônica
Termo de Referência

Aviso de Contratação Direta n. 37/2025

Aquisição de equipamentos de jardinagem e conservação predial destinados à substituição e modernização dos instrumentos atualmente utilizados nas atividades de manutenção das áreas externas do Conselho da Justiça Federal (CJF)., conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência:, compreendendo: 1. Cortador de Grama (5 unidades); 2. Motopodador / Podador de Galhos (5 unidades) 3. Pulverizador Costal Elétrico (5 unidades) 4. Soprador de Folhas (5 unidades)

Aviso/Termo de Referência

Estudo Técnico Preliminar
Análise de Riscos
Parecer
Autorização
Notas de Empenho

Aviso de Contratação Direta n. 34/2025

Contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura de serviço de acesso a periódicos digitais (jornais e revistas), com suporte técnico das respectivas plataformas, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência

Aviso/Termo de Referência
Análise de Riscos
Parecer
Autorização
Notas de Empenho

Ato de Contratação Direta n. 10/2026

Objeto: Contratação de Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. – DATAPREV, para a prestação de serviço de distribuição de informações cadastrais, com uso de tecnologia blockchain, na modalidade Blockchain as a Service (BcaaS), destinado ao acesso a dados do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, denominado b-CNPJ, por meio de dispensa de licitação.

Termo de Referência
Estudo Técnico Preliminar
Análise de Riscos
Parecer
Autorização
Nota de Empenho


Aviso de Contratação Direta n. 14/2026

Objeto: Contratação de Organismo de Verificação (OV), acreditado pelo INMETRO, para a realização de verificação rigorosa e detalhada de inventário de emissões de gases de efeito estufa e declaração de verificação do inventário, consoante os requisitos estabelecidos no Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG) e ABNT ISO 14065, referente ao ano de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

Termo de Referência

Análise de Riscos

Parecer Fase Preparatória

Parecer Fase Externa

Aviso de Contratação Direta
Publicação no PNCP
Nota de Empenho

Aviso de Contratação Direta n. 26/2026

Contratação de serviço especializado de registro, atribuição e manutenção de Identificador Digital de Objetos - Digital Object Identifier (DOI), por demanda, para os artigos científicos publicados na Revista CEJ, incluindo tanto publicações correntes quanto parte do acervo retroativo (backfile), pelo período de 60 (sessenta) meses, nos termos da Lei nº 14.133/2021, conforme definições constantes do Termo de Referência.

Termo de Referência
Análise de Riscos
Parecer Fase Preparatória
Aviso de Contratação Direta
Publicação no PNCP