Termos de Execução Descentralizada
Objeto: Transferência de recursos da ENFAM ao CJF, a custear as despesas decorrentes das contratações de periódicos e materiais bibliográficos, além de jornais e revistas (nacionais e internacionais), para pesquisa dos magistrados e pesquisadores do PPGPD.
Vigência: 13/08/2025 à 12/08/2028
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA CJF/ENFAM N. 001/2025 - 54 KB
Outros Documentos:
Plano de Trabalho - 355 KB
Publicação PNCP - 409 KB
Objeto: Transferência de recursos (descentralização de créditos) da Justiça Federal de Sergipe para o Conselho da Justiça Federal, para custear as despesas decorrentes da realização de serviços gráficos de interesse institucional da JFSE, observadas as normas internas do CJF e a capacidade de atendimento de seu parque gráfico, nos termos do Plano de Trabalho (Anexo Único).
Vigência: 02/12/2025 à 01/12/2026
Termo de Execução Descentralizada JFSE x CJF N. 001/2025 - 1.84 MB
Outros Documentos:
Plano de Trabalho - 1.05 MB
Objeto: Termo de Execução Descentralizada que entre si celebram o superior tribunal de justiça e o conselho da justiça federal para acesso dos servidores do CJF ao programa de assistência aos servidores do superior tribunal de justiça - pró-ser, conforme normativos do programa.
Vigência: 31/12/2024 à 30/12/2029
Acesse o Termo - 2.70 MB
Alterações:
Termo de Rerratificação - 317 KB
Outros Documentos:
Publicação PNCP - 189 KB
Objeto: Transferência de recursos (descentralização de créditos) do Supremo Tribunal Federal para o Conselho da Justiça Federal, para custear as despesas decorrentes da realização de serviços gráficos de interesse institucional do STF, observadas as normas internas do CJF e a capacidade de atendimento de seu parque gráfico, nos termos do Plano de Trabalho (Anexo Único).
Vigência: 10/07/2023 à 09/07/2026
TED CJF/STF n. 001/2023 - 72 KB
Alterações:
I T.A. ao TED CJF/STF n. 001/2023 - 128 KB
II T.A. ao TED CJF/STF n. 001/2023 - 179 KB
IV T.A. ao TED CJF/STF n. 001/2023 - 53 KB
Outros Documentos:
Publicação I T.A. Transparência STF - 81 KB
Publicação II T.A. Transparência STF - 100 KB
Publicação IV T.A. Transparência STF - 222 KB
Objeto: Estabelecimento de parceria entre o STF e o CJF, voltada para a gestão compartilhada da TV e da Rádio Justiça, bem como para cobertura dos custos diretos e indiretos de sua operação no exercício de 2024.
Vigência: 05/09/2024 à 31/12/2024
Acesse o Termo - 3.19 MB
Outros Documentos:
Objeto: Este termo tem por objeto o custeio compartilhado da TV e da Rádio Justiça (RTVJ) nos exercícios de 2025 e de 2026, por meio de descentralização de créditos e repasses de recursos financeiros do CJF para o STF.
Vigência: 10/11/2025 à 31/12/2026
Termo de Execução Descentralizada N. 07/2025 - 83 KB
Outros Documentos:
Publicação PNCP - 408 KB
Objeto: TED N. 001/2021: Transferência de recursos (descentralização de créditos) da ENFAM para o Conselho da Justiça Federal, para custear as despesas decorrentes da alocação de um cerimonialista para executar as atividades correlatas junto à Escola, em ação conjunta.
Vigência: 25/01/2021 à 24/01/2026
acesse o Termo - 178 KB
Alterações:
I T.A. TED 001/2021 - 932 KB
Outros Documentos:
Objeto: Transferência de recursos (descentralização de créditos) do Conselho Nacional de Justiça para o Conselho da Justiça Federal, para custear as despesas decorrentes da realização de serviços gráficos de interesse institucional do CNJ, observadas as normas internas do CJF, bem como a capacidade de atendimento de seu parque gráfico.
Vigência: 24/09/2021 à 23/09/2026
acesse o Termo - 519 KB
Outros Documentos:
Objeto: Aprimoramento da eficiência, da efetividade e da transparência do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe - BRA/20/003
Vigência: 20/12/2023 à 19/12/2026
Acesse o Termo - 967 KB
Outros Documentos:
Objeto: Transferência de recursos (descentralização de créditos) do Supremo Tribunal Federal para o Conselho da Justiça Federal, para custear as despesas decorrentes da realização de serviços gráficos de interesse institucional do STF, observadas as normas internas do CJF e a capacidade de atendimento de seu parque gráfico.
Vigência: 12/07/2021 à 11/07/2022
acesse o Termo - 338 KB
Outros Documentos: