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Artigo object code Turma Nacional fixa tese sobe incidência de IOF complementar sobre saldo devedor de operação de crédito
por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 08/03/2021
Colegiado reuniu-se em sessão ordinária, por videoconferência, no dia 25 de fevereiro
Localizado em Notícias / 2021 / 03 Março
Artigo chemical/x-gaussian-log Turma Nacional fixa tese sobre valor de benefício a ser pago na forma do acordo de seguridade social celebrado entre Brasil e Portugal
por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 01/06/2021 última modificação 01/06/2021 18h28
O Colegiado reuniu-se em sessão ordinária, por videoconferência, no último dia 27 de maio
Localizado em Notícias / 2021 / 06 Junho
Artigo model/vnd.gdl Turma Nacional fixa tese sobre cumulação de auxílio-doença com o exercício do mandato de vereador
por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 05/05/2021 última modificação 05/05/2021 16h03
O tema foi julgado pelo Colegiado como representativo da controvérsia na sessão de 28 de abril
Localizado em Notícias / 2021 / 05 Maio
Artigo Octet Stream Turma Nacional julga processo sobre decadência revisional de benefício do INSS como representativo de controvérsia
por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 19/05/2016 última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
O julgamento ocorreu na sessão de 12 de maio, na sede do CJF, em Brasília
Localizado em Notícias / 2016 / Maio
Artigo Citrix ICA settings file Turma Nacional nega pretensão do INSS para retroatividade de norma jurídica
por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 27/10/2017 última modificação 27/10/2017 16h58
Previdência pedia a devolução de valores recebidos por beneficiário do INSS
Localizado em Notícias / 2017 / Outubro
Artigo object code Turma Nacional reconhece erro do INSS e garante direito a pensão por morte a viúvo
por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 19/05/2016 última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
Localizado em Notícias / 2016 / Maio
Artigo application/x-troff-ms Turma Nacional se reúne no dia 19 de abril em Campo Grande (MS)
por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 12/04/2018 última modificação 17/04/2018 17h21
Na pauta, para apreciação, estão 151 processos, sendo quatro representativos da controvérsia
Localizado em Notícias / 2018 / Abril
Artigo Octet Stream Universidade é condenada a indenizar paciente que ficou com broca na boca após cirurgia
por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 22/08/2018 última modificação 22/08/2018 15h22
O programa de TV é produzido pelo Conselho em parceria com os Tribunais Regionais Federais
Localizado em Notícias / 2018 / Agosto
Artigo object code Uso da inteligência artificial no mundo do Direito é discutido em seminário
por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 08/06/2018
Ministros, autoridades e especialistas no tema se reuniram no auditório do CJF
Localizado em Notícias / 2018 / Junho
Artigo D source code Uso das tecnologias na proteção de dados e gestão de riscos são debatidos em seminário internacional sobre a LGPD
por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 30/04/2021 última modificação 30/04/2021 18h51
As palestras foram transmitidas via webconferêcia e ao vivo pelo canal do CJF no YouTube
Localizado em Notícias / 2021 / 04 Abril