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Artigo Troff document (with manpage macros) DOUInforme 09.03.2023
por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 09/03/2023 última modificação 20/03/2023 13h51
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Localizado em Notícias / 2023 / Março
Artigo TNU afeta tema sobre recolhimento de salário-educação por produtor rural pessoa física inscrito no CNPJ
por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 02/03/2023
A Turma Nacional reuniu-se em sessão virtual entre os dias 9 e 15 de fevereiro
Localizado em Notícias / 2023 / Março
Artigo Turma Nacional de Uniformização fixa nova tese sobre a concessão do auxílio emergencial
por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 27/02/2023 última modificação 27/02/2023 17h30
A sentença foi proferida durante a sessão de julgamento do Colegiado realizada no dia 15 de fevereiro
Localizado em Notícias / 2023 / Fevereiro
Artigo object code CJF não terá expediente nos dias 20 e 21 de fevereiro
por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 17/02/2023 última modificação 17/02/2023 18h47
O funcionamento normal será retomado no dia 22, a partir das 14h
Localizado em Notícias / 2023 / Fevereiro
Artigo Octet Stream TRF3 realiza a eliminação do 61º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida
por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 16/02/2023
A lista de precatórios indicados para eliminação está disponível no site do Tribunal
Localizado em Notícias / 2023 / Fevereiro
Artigo Troff document (with manpage macros) DOUInforme 13.02.2023
por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 13/02/2023 última modificação 14/02/2023 17h20
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Localizado em Notícias / 2023 / Fevereiro
Artigo Troff document (with manpage macros) DOUInforme 10.02.2023
por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 13/02/2023 última modificação 13/02/2023 11h03
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Localizado em Notícias / 2023 / Fevereiro
Artigo application/vnd.wt.stf União das instituições em defesa da democracia marca a abertura do ano judiciário no STF
por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 01/02/2023 última modificação 01/02/2023 18h53
A presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, fez uma forte defesa das instituições e da democracia brasileira
Localizado em Notícias / 2023 / Fevereiro
Artigo D source code Inscrições abertas para o curso “Introdução ao Direito, Estrutura e Competência da Justiça Federal”
por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 25/01/2023 última modificação 25/01/2023 16h24
A ação tratará de conceitos e terminologias para otimizar os serviços prestados pela Justiça Federal
Localizado em Notícias / 2023 / Janeiro
Artigo object code Turma Nacional decide que não incide IR sobre o Adicional Hora de Repouso e Alimentação
por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 24/01/2023
O Colegiado da TNU reuniu-se em sessão de julgamento no dia 7 de dezembro de 2022, em Brasília
Localizado em Notícias / 2023 / Janeiro