Corregedoria Regional da 5ª Região quer uniformizar critérios das correições ordinárias

Corregedoria Regional da 5ª Região quer uniformizar critérios das correições ordinárias

A Corregedoria Regional da 5ª Região quer uniformizar critérios de regularidade na prática de atos cartorários e processuais, que são observados durante as correições ordinárias realizadas nas varas e turmas recursais, no âmbito da 5ª Região. O objetivo é dar solução para a uma demanda dos juízos, que reclamam de problemas enfrentados a cada dois anos, quando há mudança na gestão da Corregedoria. De acordo com a Corregedoria, os critérios de aferição dos prazos a serem cumpridos – aqueles que não estão previstos nos códigos processuais e que são determinados pela corregedoria, mas que nunca eram normatizados – quase sempre eram alterados com a assunção de novo corpo dirigente, o que gerava alguma insatisfação, já que os setores se adequavam a uma rotina estabelecida por um corregedor e, depois de um tempo, vinham novas determinações, novos prazos e orientações.

PROVIMENTO – O corregedor-regional da 5ª Região, desembargador federal Vladimir Carvalho, encaminhou um ofício circular para os magistrados que atuam no primeiro grau, informando que a Corregedoria está colhendo sugestões, até o dia 1º de março, que serão consolidadas em uma proposta de provimento com as situações mais recorrentes. O documento será submetido à apreciação no Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5. De acordo com a Corregedoria, a iniciativa da normatização não é inédita, já tendo sido adotada pela 4ª Região.

Fonte: Ascom - TRF5