Fevereiro
publicado
27/05/2015 01h11,
última modificação
11/06/2015 13h05
- Vem aí o Encontro de comunicação do Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h13
- Decisão resguarda cumprimento da Lei 2.619/2012, a Lei do Caminhoneiro. — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF2 oferece oportunidade de estágio para estudantes de Letras e Relações Públicas — última modificação 11/06/2015 17h13
- Aplicação da “Ficha Limpa” não encontra irregularidades na JFES — última modificação 11/06/2015 17h13
- Recursos de TI, inclusive site do TRF2, ficarão indisponíveis a partir das 19h do dia 7 de fevereiro — última modificação 11/06/2015 17h13
- Emag divulga lista de convocação para exame psicotécnico de candidatos habilitados no XVI Concurso Público para Juiz Federal Substituto — última modificação 11/06/2015 17h13
- Inaugurada a nova sede da Subseção de Erechim (RS) — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF2 nega pedido de candidato a técnico da Finep, que questionava contratação de terceirizados — última modificação 11/06/2015 17h13
- COREN/RJ deve fazer renovação de inscrição provisória com certidão de colação de grau — última modificação 11/06/2015 17h13
- STJ abre hoje ano judiciário com sessão da Corte Especial — última modificação 11/06/2015 17h13
- EMAG divulga relação dos candidatos aprovados na 2ª prova escrita para o cargo de juiz federal substituto — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF4 tem novas regras para interposição de agravos — última modificação 11/06/2015 17h13
- Justiça Federal destina R$ 62,1 mil a bombeiros da região — última modificação 11/06/2015 17h13
- Não compete à Justiça Federal julgar questões relativas a recuperação judicial — última modificação 11/06/2015 17h13
- Caso Cachoeira: 3.ª Turma determina imediata soltura de Geovane Pereira da Silva — última modificação 11/06/2015 17h13
- Central de Conciliação da SJDF recebe primeiras demandas pré-processuais — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF da 4.ª Região promove seminário sobre o futuro da administração da Justiça — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF4 assina acordo de cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná — última modificação 11/06/2015 17h13
- Unesp e Fundação Veritas conseguem manter concessões de rádio e tv — última modificação 11/06/2015 17h13
- Justiça Federal determina que VIABAHIA realize melhorias na Rodovia BR 324 — última modificação 11/06/2015 17h13
- Aluno ganha direito de ficar com obras raras que universidade tentava reaver — última modificação 11/06/2015 17h13
- Contrato de alienação fiduciária não exime empresa aérea de taxas aeroportuárias — última modificação 11/06/2015 17h13
- Central telefônica de Paranaguá com defeito — última modificação 11/06/2015 17h13
- Questão fundiária e BR 319 pautam discussões na segunda reunião do FOPEMA — última modificação 11/06/2015 17h13
- Inscrições para ciclo de capacitação do CNJ encerram amanhã (08) — última modificação 11/06/2015 17h13
- Justiça reconhece direito de contribuinte do INSS à desaposentação — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF2 cumpre seis metas do CNJ para 2012 — última modificação 11/06/2015 17h13
- Presidente do STJ rejeita execução antecipada de pena imposta a juiz do TRF3 — última modificação 11/06/2015 17h13
- Presidente do STF declara abertos os trabalhos do Ano Judiciário 2013 — última modificação 11/06/2015 17h13
- Justiça Federal defere mandado de segurança para garantia de direito em união homoafetiva. — última modificação 11/06/2015 17h13
- Juiz Cláudio Pina se despede de Rondônia — última modificação 11/06/2015 17h13
- Tribunal reconhece validade do Edital 02/2006 do concurso para auditor-fiscal da Receita Federal — última modificação 11/06/2015 17h13
- Marcelo Navarro é eleito imortal da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras — última modificação 11/06/2015 17h13
- Justiça nega recurso da ECT e permite que universidade contrate serviço para correspondência interna — última modificação 11/06/2015 17h13
- Ex-prefeito de Florínea é condenado por dispensa ilegal de licitação — última modificação 11/06/2015 17h13
- JEF de Rondônia comemora diminuição de processos conclusos — última modificação 11/06/2015 17h13
- Justiça Federal considera indevido o desconto de IRPF sobre o adicional de férias — última modificação 11/06/2015 17h13
- Novos juízes federais da Primeira Região tomam posse no dia 22 — última modificação 11/06/2015 17h13
- INSS terá que indenizar por falha em empréstimo consignado — última modificação 11/06/2015 17h13
- Supremo reconhece direito de benefício mais vantajoso a segurado do INSS — última modificação 11/06/2015 17h13
- 6.ª Turma entende que componente suplente na banca examinadora de concurso não fere o edital — última modificação 11/06/2015 17h13
- Esmaf inicia curso de formação destinado aos novos juízes federais da 1.ª Região — última modificação 11/06/2015 17h13
- Mantido auxílio doença a empregada doméstica portadora de problemas ortopédicos — última modificação 11/06/2015 17h13
- Justiça Federal no Piauí determina equiparação no pagamento do auxílio alimentação — última modificação 11/06/2015 17h13
- Servidores têm até o dia 28 de fevereiro para entregar documentação da Lei da Ficha Limpa — última modificação 11/06/2015 17h13
- Subseção Judiciária de Uberaba/MG recebe mais uma vara federal — última modificação 11/06/2015 17h13
- Só as benfeitorias realizadas no imóvel são indenizáveis em caso de desapropriação de terra indígena — última modificação 11/06/2015 17h13
- Recepcionista de hospital consegue aposentadoria especial, por exposição a fatores de risco à saúde — última modificação 11/06/2015 17h13
- Seção Judiciária do Piauí recebe curso de Desenvolvimento Gerencial — última modificação 11/06/2015 17h13
- 6ª vara federal ganha juiz substituto — última modificação 11/06/2015 17h13
- Tribunal determina retorno de candidato aprovado fora do número de vagas ao cargo de Delegado da Polícia Federal — última modificação 11/06/2015 17h13
- Negada transferência universitária compulsória a estudante que mudou de domicílio para assumir cargo público — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF2 nega a jurisdicionada pensão por morte que já é dividida entre duas outras mulheres — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF2 assegura tratamento a paciente com câncer de pulmão — última modificação 11/06/2015 17h13
- Bens públicos não estão sujeitos a usucapião — última modificação 11/06/2015 17h13
- SJRJ inaugura Escola Judicial — última modificação 11/06/2015 17h13
- Juizados Especiais Federais da 3ª Região já contam com Turmas Recursais com formação permanente — última modificação 11/06/2015 17h13
- Corregedoria Regional da 5ª Região quer uniformizar critérios das correições ordinárias — última modificação 11/06/2015 17h13
- Escola só tem imunidade de impostos se prestar assistência social totalmente gratuita — última modificação 11/06/2015 17h13
- JF de Cachoeira do Sul decreta perdimento de máquinas utilizadas em jogos de azar — última modificação 11/06/2015 17h13
- Caixa Econômica é obrigada a recalcular valor das prestações de mutuário que tiveram aumento de seis mil por cento — última modificação 11/06/2015 17h13
- As Escolas de Magistrados de ambos os Tribunais promoverão eventos em conjunto — última modificação 11/06/2015 17h13
- Presidentes do TRF3 e OAB de Mato Grosso do Sul se reúnem em São Paulo — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF2 não permite cumulação de índices de mora em cobrança de dívida do cheque especial — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRU realiza primeira sessão de 2013 na próxima terça-feira — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF4 deve concluir mais de 500 processos a partir de julgamento de matéria de repercussão geral pelo STF — última modificação 11/06/2015 17h13
- Militar deve indenizar Estado caso não cumpra cinco anos de serviço após curso de formação — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF2 anula sentença que manda Ampla desocupar margem da BR-040 — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF4 determina que SUS realize cirurgia em paciente com risco de morte — última modificação 11/06/2015 17h13
- Ministério do Planejamento conhece SEI — última modificação 11/06/2015 17h13
- Tribunais deverão informar dados relativos às metas do Poder Judiciário ao CNJ mensalmente — última modificação 11/06/2015 17h13
- Cojef oferece vagas para participação de magistrados no mutirão de Araguaína/ TO — última modificação 11/06/2015 17h13
- Empresário que não repassa à Previdência valores descontados de empregados é condenado por apropriação indébita — última modificação 11/06/2015 17h13
- Unicorp oferece curso virtual Introdução à Capacitação Gerencial — última modificação 11/06/2015 17h13
- Justiça Federal nega pedido de suspensão do Edital de Concessão do trecho da BR-040 que liga Brasília (DF) a Juiz de Fora (MG) — última modificação 11/06/2015 17h13
- Especificação da vantagem indevida não é necessária para configuração de crime previsto no Código Penal — última modificação 11/06/2015 17h13
- Unicorp oferece curso virtual sobre planejamento estratégico — última modificação 11/06/2015 17h13
- Justiça garante benefício assistencial de prestação continuada a carente com deficiência — última modificação 11/06/2015 17h13
- Juízo da 14ª Vara Federal indefere liminar contra instalação de praça de pedágio próxima a bairro em Nova Lima (MG) — última modificação 11/06/2015 17h13
- Turma determina pagamento de pensão por morte a partir do requerimento administrativo — última modificação 11/06/2015 17h13
- São Paulo terá de parar construção de presídio no interior — última modificação 11/06/2015 17h13
- CNJ prorroga prazo para seleção de trabalhos sobre juizados especiais — última modificação 11/06/2015 17h13
- Justiça Federal seleciona estagiários de informática — última modificação 11/06/2015 17h13
- 2ª. Turma confirma sentença que desobriga autores a prestarem serviço militar — última modificação 11/06/2015 17h13
- Justiça Federal veda a matrícula em Universidade sem a prévia conclusão do ensino médio — última modificação 11/06/2015 17h13
- Homossexual tem direito de incluir companheiro como dependente no registro funcional — última modificação 11/06/2015 17h13
- Presidente do TRF3 prestigia lançamento de livro de poema — última modificação 11/06/2015 17h13
- Conselhos regionais têm competência para fixar anuidades por meio de resolução — última modificação 11/06/2015 17h13
- Candidatos aprovados no concurso para juiz federal substituto devem manifestar interesse de nomeação até o dia 5/2 — última modificação 11/06/2015 17h13
- Enfam credenciou 40% a mais de cursos em 2012 — última modificação 11/06/2015 17h13
- Ex-prefeito de Florínea é condenado por dispensa ilegal de licitação — última modificação 11/06/2015 17h13
- Turma garante direito a matricula de estudante em disciplina introduzida no currículo do curso — última modificação 11/06/2015 17h13
- Estudante obtém diploma de nível superior por ordem judicial — última modificação 11/06/2015 17h13
- Aprovados no concurso do TRF5 são nomeados — última modificação 11/06/2015 17h13
- Cargo de Agente de Trânsito pode ser exercido concomitantemente com a advocacia — última modificação 11/06/2015 17h13
- Estudante obtém diploma de nível superior por ordem judicial — última modificação 11/06/2015 17h13
- 1ª Seção rescinde sentença que condenava à devolução de adiantamento de PCCS — última modificação 11/06/2015 17h13
- Não haverá sessão ordinária da Primeira Turma na próxima quinta-feira — última modificação 11/06/2015 17h13
- Militar deve indenizar Estado caso não cumpra cinco anos de serviço após curso de formação — última modificação 11/06/2015 17h13
- Abertas inscrições para conciliador no Juizado Federal em Santana do Ipanema — última modificação 11/06/2015 17h13