Dezembro
publicado
27/05/2015 01h07,
última modificação
11/06/2015 13h01
- Último Fórum Previdenciário do RS do ano divulga deliberações — última modificação 11/06/2015 17h10
- 3ª Turma defende economia processual e julga de acordo com entendimento do STF — última modificação 11/06/2015 17h10
- JFRR lança edital para aquisição e instalação de Grupo Gerador — última modificação 11/06/2015 17h10
- Atendimento na Defensoria Pública da União em São Paulo é normalizado — última modificação 11/06/2015 17h10
- STJ e Ministério da Justiça assinam acordo no lançamento da Escola Nacional de Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h10
- Reduzida pena de ex-servidora do INSS que teria exigido R$ 700 para conceder aposentadoria — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF2 comemora resultados de mutirão de conciliação em Itaboraí — última modificação 11/06/2015 17h10
- JFPI sedia seminário sobre bacia hidrográfica do Parnaíba — última modificação 11/06/2015 17h10
- Seção Judiciária de Alagoas é vice-campeã na III Olimpíada da Justiça Federal da 5ª Região — última modificação 11/06/2015 17h10
- Projeto “Acolhendo as Escolas na Justiça” recebe o Colégio Estadual Liceu do Ceará — última modificação 11/06/2015 17h10
- Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa publica artigo de magistrado federal de Goiás — última modificação 11/06/2015 17h10
- Solenidade marca sucesso do Megamutirão de Conciliação na JFBA — última modificação 11/06/2015 17h10
- Ato do DNIT que anulou contratos relativos ao Porto de Manaus é mantido pela Justiça Federal do DF — última modificação 11/06/2015 17h10
- Plenário do TRF2 faz homenagem à posse de Marcus Abraham na Corte — última modificação 11/06/2015 17h10
- Ação de vítima do nazismo contra Alemanha não será processada pela Justiça brasileira — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF2 tem melhor índice de gestão estratégica da Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF 4 realizará seminário sobre "Atualidade e Futuro da Administração da Justiça " — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF5 altera datas das provas do concurso para juiz federal substituto — última modificação 11/06/2015 17h10
- Justiça nega indenização a um dos ganhadores do bolão da Mega-Sena não registrado por lotérica em Novo Hamburgo (RS) — última modificação 11/06/2015 17h10
- Tarde de reconhecimento para o Programa de Educação pelo Trabalho no auditório do TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h10
- Programa de Educação pelo Trabalho do TRF4 recebe menção honrosa em Prêmio da Amaerj — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF4 confirma legalidade de operação da PRF realizada em 2001 — última modificação 11/06/2015 17h10
- Chapecó - Justiça Federal comemora 25 anos no município — última modificação 11/06/2015 17h10
- Comitê de Saúde se reúne nesta quinta em Curitiba — última modificação 11/06/2015 17h10
- Justiça Federal do Amazonas e Caixa promovem mutirão de conciliação extrajudicial — última modificação 11/06/2015 17h10
- JF cadastra profissionais para atuar na Assistência Judiciária Gratuita — última modificação 11/06/2015 17h10
- Tráfico de influência: trecho de decisão é modificado — última modificação 11/06/2015 17h10
- Operação Rodin: TRF4 confirma absolvição sumária de ex-presidente da Fatec — última modificação 11/06/2015 17h10
- JFRJ: Indisponibilidade do sistema processual — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF4 suspende liminar que determinava reassentamento de famílias residentes na Reserva de Mato Preto, no RS — última modificação 11/06/2015 17h10
- Presidente do TRF3 é homenageado pela Justiça Militar da União em São Paulo — última modificação 11/06/2015 17h10
- AGU realiza acordos em processos movidos por aposentados — última modificação 11/06/2015 17h10
- Justiça Federal manda União fornecer água aos índios — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF2: Anvisa pode obrigar Souza Cruz a veicular mensagens de advertência nos maços de cigarro — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF2 garante nomeação e posse de cadeirante no cargo de analista judiciário - execução de mandados — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF3 inaugura JEF e Central de Conciliação em São José do Rio Preto (SP) — última modificação 11/06/2015 17h10
- Presidente do TRF1 inaugura dois edifícios anexos do Tribunal — última modificação 11/06/2015 17h10
- Anvisa obtém suspensão de prazo para cumprimento da sentença que restringe publicidade em bebidas alcoólicas — última modificação 11/06/2015 17h10
- Justiça Federal na 5ª Região inicia recesso forense na quinta-feira — última modificação 11/06/2015 17h10
- Brasileira contratada por missão diplomática consegue enquadramento como servidora efetiva — última modificação 11/06/2015 17h10
- Gratificação reivindicada por servidores da Fazenda não se incorpora a vencimentos — última modificação 11/06/2015 17h10
- 2009 — última modificação 11/06/2015 13h01
- 2ª VFSE tem menor número de processos em toda a 5ª Região — última modificação 11/06/2015 17h10
- Abertas inscrições para Mestrado em Justiça Administrativa — última modificação 11/06/2015 17h10
- Ação por incêndio provocado por assentados é anulada — última modificação 11/06/2015 17h10
- Adesão ao Simples só vale para creches e pré-escolas a partir de 2000 — última modificação 11/06/2015 17h10
- A pessoa jurídica que se dedica à pré-escola e ao ensino fundamental somente tem direito a optar pelo Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte) a partir da vigência da Lei n. 10.034, de 2000, que não pode ter aplicação retroativa
- Adicional de Gestão Educacional não pode ser incluído em cálculos de vencimentos de servidores — última modificação 11/06/2015 17h10
- Anulado ato que diminuía o prazo de concurso do INSS — última modificação 11/06/2015 17h10
- Benefício social é concedido a deficiente visual — última modificação 11/06/2015 17h10
- Brasil Telecom não terá que indenizar moradores — última modificação 11/06/2015 17h10
- Caso Ulbra: juiz federal permanece no processo — última modificação 11/06/2015 17h10
- Cesare Battisti é ouvido na 2ª Vara Federal Criminal — última modificação 11/06/2015 17h10
- Cessão de mão de obra não obriga pagamentos previdenciários — última modificação 11/06/2015 17h10
- CNJ: aumento de 90% no número de processos recebidos — última modificação 11/06/2015 17h10
- CNJ: canal permite troca de experiências sobre gestão — última modificação 11/06/2015 17h10
- CNJ defere pedido da OABES sobre acesso dos advogados à JF — última modificação 11/06/2015 17h10
- CNJ estuda medidas para juízes em demandas de saúde — última modificação 11/06/2015 17h10
- CNJ: ONU quer levar ações do Judiciário a outros países — última modificação 11/06/2015 17h10
- CNJ recebe poucas reclamações sobre plantões judiciários — última modificação 11/06/2015 17h10
- JFAL: conciliação para desocupar Aeroporto será em janeiro — última modificação 11/06/2015 17h10
- I Jornada de integração do TRF1, INSS e Procuradoria — última modificação 11/06/2015 17h10
- Competência para julgar saque irregular é da JF — última modificação 11/06/2015 17h10
- Conciliação: Justiça Federal em Alagoas fará 531 audiências — última modificação 11/06/2015 17h10
- Conciliação Previdenciária de Criciúma pagará R$ 238 mil — última modificação 11/06/2015 17h10
- Contratação eventual de mão-de-obra não descaracteriza regime de economia familiar — última modificação 07/10/2016 19h25
- Correção em RPV é julgada sob o rito dos repetitivos — última modificação 11/06/2015 17h10
- Depósito judicial afasta a incidência de juros moratórios — última modificação 11/06/2015 17h10
- Disputa entre extinta Portobras e engenharia chega ao fim — última modificação 11/06/2015 17h10
- Econorte e Rodonorte autorizadas a reajustar pedágio — última modificação 11/06/2015 17h10
- Eleitos os novos dirigentes do TRF3 — última modificação 11/06/2015 17h10
- Foram eleitos os desembargadores federais Roberto Haddad (presidente), André Nabarrete (vice-presidente) e Suzana Camargo (corregedora-regional)
- Entrega de faturas é monopólio da ECT — última modificação 11/06/2015 17h10
- A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o Serviço Social da Indústria de Santa Catarina (Sesi/SC) não promova novos procedimentos licitatórios que tenham por objeto a entrega de faturas
- Estudante sueca recebe pena alternativa de estudos — última modificação 11/06/2015 17h10
- Ex-cabos da FAB anistiados receberão proventos — última modificação 11/06/2015 17h10
- Fixada teses sobre correção de saldo do SFH e obrigatoriedade de contratação de seguro — última modificação 11/06/2015 17h10
- Guanambi: Juiz limita percentual de honorários advocatícios — última modificação 11/06/2015 17h10
- Habeas corpus reconhece atipicidade de cola eletrônica — última modificação 11/06/2015 17h10
- Hoje a nova eleição no TRF-3 — última modificação 11/06/2015 17h10
- Incidentes de uniformização são apreciados pelo STJ — última modificação 07/10/2016 19h25
- STJ: insalubridade pode contar para regime previdenciário — última modificação 11/06/2015 17h10
- JEF de Chapecó promove 186 acordos com o INSS — última modificação 11/06/2015 17h10
- JEF de Santos participa da Semana da Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h10
- JFAC participa de movimento pela Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h10
- JFAL: atraso na instalação de Delegacia não é atribuição da JF — última modificação 11/06/2015 17h10
- JFAL: conciliação tenta desocupar área de Aeroporto — última modificação 11/06/2015 17h10
- JFAL determina prisão preventiva dos 16 por assalto à Caixa — última modificação 11/06/2015 17h10
- JFAL funcionará em plantão durante recesso — última modificação 11/06/2015 17h10
- JFAL: juiz da 3ª VF assina 1º pagamento de RPV eletronico — última modificação 11/06/2015 17h10
- JFAL lança 4ª edição de revista nesta sexta-feira — última modificação 11/06/2015 17h10
- JFMA: penas alternativas já é referência dentro e fora — última modificação 11/06/2015 17h10
- JFPB divulga resultado da Semana Nacional da Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h10
- JFPB lança cronograma anual do leilão judicial — última modificação 11/06/2015 17h10
- JFPB realiza 2ª praça do último leilão judicial de 2009 — última modificação 11/06/2015 17h10
- A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) promoverá, a partir das 9h desta sexta-feira (4), a 2ª praça do último Leilão Judicial de 2009, que acontecerá simultaneamente nos auditórios da Seção Judiciária em João Pessoa e na Subseção de Campina Grande. O leilão ocorrerá nas modalidades presencial e telepresencial
- JFPB realizará mais audiências durante a Semana Nacional da Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h10
- JFPE: 50% de acordos durante a Semana da Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h10
- JFPI condena Correia Lima por sonegação fiscal — última modificação 11/06/2015 17h10
- JFPR: novo sistema é apresentado em Toledo — última modificação 11/06/2015 17h10
- JFPR: sistema de processo eletrônico nas Varas — última modificação 11/06/2015 17h10
- JFPR: resolução da Anvisa sobre bronzeamento artificial — última modificação 11/06/2015 17h10
- JFRJ: confirma condenação por desacato a oficial de justiça — última modificação 11/06/2015 17h10
- JFRJ: ex-prefeito de Campos é ouvido em audiência — última modificação 11/06/2015 17h10