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Dezembro

publicado 27/05/2015 01h07, última modificação 11/06/2015 13h01
Parlamentares pedem ao STF comissão relatora para vetos no Congresso Nacional — última modificação 11/06/2015 17h10
Julgamento sobre poder de investigação do MP é novamente suspenso — última modificação 11/06/2015 17h10
Presidente do STF encerra Ano Judiciário 2012 — última modificação 11/06/2015 17h10
Justiça Federal em São Miguel do Oeste destina R$ 40 mil a 6 instituições — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF 2 começa a cumprir resolução do CNJ sobre prisão de estrangeiros — última modificação 11/06/2015 17h10
Provas do concurso para servidor da Justiça Federal da 4ª Região ocorrem neste domingo — última modificação 11/06/2015 17h10
Cejuscon da JFPR e CREA realizam mutirão em Colombo — última modificação 11/06/2015 17h10
Delegacia recebe nove veículos da JFPR — última modificação 11/06/2015 17h10
Conciliação: JF de Novo Hamburgo comemora resultados de 2012 — última modificação 11/06/2015 17h10
Santa Vitória do Palmar (RS) ganha Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h10
Subseção Judiciária de Monteiro (PB) inaugura sede própria na quinta-feira — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF4 suspende transferência de recursos a patrocinadoras de plano de previdência complementar — última modificação 11/06/2015 17h10
Não cabe à Justiça compelir instituição financeira a realizar determinado financiamento por ela disponibilizado — última modificação 11/06/2015 17h10
Candidato com necessidades especiais não pode pedir classificação se há outros em sua frente — última modificação 11/06/2015 17h10
JFAM: recesso forense — última modificação 11/06/2015 17h10
Subseção Judiciária de Uruaçu-GO realiza primeiro mutirão de perícia médica — última modificação 11/06/2015 17h10
Turma Recursal julga 8.912 processos em 2012, sendo 530 na última sessão — última modificação 11/06/2015 17h10
Segunda Região comemora resultados das Turmas Recursais, após vigência da Lei 12.665/2012 — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF2 tem melhor índice de gestão estratégica da Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h10
Gratificação a servidores da Seguridade Social é estendida a aposentados e pensionistas — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF1 determina que Poder Público custeie internação de paciente grave e carente — última modificação 11/06/2015 17h10
União e município terão de custear diárias para criança se tratar em Belém — última modificação 11/06/2015 17h10
Justiça Federal no Pará volta com expediente normal em 7 de janeiro de 2013 — última modificação 11/06/2015 17h10
Confirmadas duas condenações no caso da “Operação Passadiço” — última modificação 11/06/2015 17h10
Reintegração de empregados públicos aposentados tem repercussão geral — última modificação 11/06/2015 17h10
Caçador - Justiça Federal destina R$ 40 mil a 3 instituições — última modificação 11/06/2015 17h10
Florianópolis - município não pode liberar alvará no Santinho — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF1 determina demolição de chácara em área de preservação ambiental — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF3 inaugura vara federal em Catanduva (SP) — última modificação 11/06/2015 17h10
Bateau Mouche: quase 25 anos depois, recursos ainda tramitam na Justiça — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF2: mutirão de conciliação do SFH termina com 90% de acordos — última modificação 11/06/2015 17h10
Região Sul do RS ganha duas unidades avançadas da Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h10
Resolução do CNJ esclarece regras sobre aposentadoria de juízes — última modificação 11/06/2015 17h10
Drugstore e loja de conveniência não podem ser registradas no Conselho Regional de Farmácia — última modificação 11/06/2015 17h10
Uso de algemas justificado pelo juiz não é ilegal — última modificação 11/06/2015 17h10
Justiça Federal contribui para distribuição de renda e para o fortalecimento da economia amazonense — última modificação 11/06/2015 17h10
Justiça Federal e TJ/MA firmam convênio para uso do Sistema AJG — última modificação 11/06/2015 17h10
Quatro são pronunciados por envolvimento na morte de policial rodoviário — última modificação 11/06/2015 17h10
JFRJ define ações institucionais para o biênio 2013/2014 — última modificação 11/06/2015 17h10
Meras faltas funcionais não caracterizam atos de improbidade administrativa — última modificação 11/06/2015 17h10
Presidente do TRF3 é recebido em Brasília por autoridades da República — última modificação 11/06/2015 17h10
Horário de expediente da Seção Judiciária do Acre durante o recesso forense — última modificação 11/06/2015 17h10
Justiça Federal realiza primeira compra compartilhada — última modificação 11/06/2015 17h10
STF aprova estatuto da fundação de previdência complementar do Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h10
Juiz federal piauiense lança livro sobre sentença cível para concursos — última modificação 11/06/2015 17h10
Caixa terá que quitar saldo devedor de dois imóveis com FCVS no mesmo município — última modificação 11/06/2015 17h10
Justiça Federal volta com expediente normal em 7 de janeiro de 2013 — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF3 inaugura hoje 1ª Vara Federal de Limeira — última modificação 11/06/2015 17h10
"Conciliar é Legal" do CNJ premia TRF3 — última modificação 11/06/2015 17h10
JEF de Osasco alcança resultados positivos com a conciliação — última modificação 11/06/2015 17h10
Divulgada lista dos ganhadores do concurso de monografias da Ciej — última modificação 11/06/2015 17h10
Justiça Federal do RS é homenageada por atuação em prol da educação — última modificação 11/06/2015 17h10
Portaria disciplina utilização do PJe para anexação e digitalização de documentos — última modificação 11/06/2015 17h10
Funcionamento do TRF1 durante o recesso forense — última modificação 11/06/2015 17h10
Injusto impedir a posse de candidato aprovado em concurso, em razão da perda do prazo para a entrega da documentação — última modificação 11/06/2015 17h10
Seção Judiciária promove curso sobre processo civil — última modificação 11/06/2015 17h10
Estágio na JFAM: inscrições no processo seletivo terminam hoje — última modificação 11/06/2015 17h10
STJ mantém suspensão da assinatura de contrato de concessão de trecho da rodovia BR 101 — última modificação 11/06/2015 17h10
JFRJ: solenidade marca conclusão da transferência das varas previdenciárias para o Foro da Rio Branco — última modificação 11/06/2015 17h10
STJ tranca ação contra advogado acusado de adulterar procuração — última modificação 11/06/2015 17h10
Candice Galvão assume presidência da Ajufer — última modificação 11/06/2015 17h10
Corte especial é formada pelos 15 desembargadores mais antigos do TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h10
Conselho Federal da OAB não tem legitimidade para propor ação de improbidade administrativa — última modificação 11/06/2015 17h10
Servidores da JFPI participam de curso sobre separação de resíduos sólidos — última modificação 11/06/2015 17h10
Justiça Federal em São Paulo é competente para julgar ação sobre privatização da Eletropaulo — última modificação 11/06/2015 17h10
Membros do Núcleo de Cooperação Judiciária da 1ª Região apresentam demandas e trocam experiências — última modificação 11/06/2015 17h10
Desembargadora federal Neuza Alves é agraciada com a Ordem do Mérito Cívico — última modificação 11/06/2015 17h10
Corregedoria Nacional decide mapear ações penais contra autoridades nos TRFs e TJs — última modificação 11/06/2015 17h10
Vitória do TRF3 no CNJ — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF2: Anvisa pode obrigar Souza Cruz a veicular mensagens de advertência nos maços de cigarro — última modificação 11/06/2015 17h10
BR 468: JFRS finaliza mutirão de conciliação com 100% de acordos — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF2 garante permanência no Brasil de refugiado angolano até a conclusão da graduação — última modificação 11/06/2015 17h10
Dados do Sistema AJG na JFRJ serão migrados para nova base de dados — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF5 elege presidente oriundo da JFAL para a gestão 2013-2015 — última modificação 11/06/2015 17h10
Justiça Federal do RS lança conciliação virtual — última modificação 11/06/2015 17h10
Presidente do TRF3 recebe editor do Anuário da Justiça — última modificação 11/06/2015 17h10
Presidente do TRF3 inaugura 1ª Vara Federal em Limeira — última modificação 11/06/2015 17h10
Revista de Doutrina: inelegibilidades em defesa da moralidade e da democracia — última modificação 11/06/2015 17h10
Empresa Nordeste Transportes não poderá mais explorar linha Campina da Lagoa (PR) - Santo André (SP) — última modificação 11/06/2015 17h10
Grupo criado para estudos de Plano de Saúde entrega relatório para o presidente do TRF3 — última modificação 11/06/2015 17h10
Grupo de pesquisadores visita arquivo judicial da JFRS — última modificação 11/06/2015 17h10
JFPR em Curitiba elimina quase 7t de papel em dezembro de 2012 — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF5 e SJPB inauguram sede definitiva da 11ª Vara Federal, em Monteiro — última modificação 11/06/2015 17h10
Programa de Desenvolvimento de Lideranças capacita gestores da JFCE — última modificação 11/06/2015 17h10
Mutirões vão fiscalizar atendimento em hospitais de custódia — última modificação 11/06/2015 17h10
Eliana Calmon exalta papel do juiz como agente de poder — última modificação 11/06/2015 17h10
Central Telefônica de Apucarana com defeito — última modificação 11/06/2015 17h10
Subseção Judiciária de Arapiraca recebe treinamento do PJe — última modificação 11/06/2015 17h10
Mantida indenização à Tribuna da Imprensa por censura durante regime militar — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF3 inaugura JEF e Central de Conciliação em São José do Rio Preto — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF5 nega soltura a caboverdiano acusado de tráfico de drogas — última modificação 11/06/2015 17h10
Juiz federal ministra curso sobre processo civil — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF3 inaugura 1ª Vara Federal em Catanduva no próximo dia 14 de dezembro — última modificação 11/06/2015 17h10
Inaugurada a Unidade Avançada de Atendimento da JF de Montenegro (RS) — última modificação 11/06/2015 17h10
Tráfico de influência: parte do material recebido pela PF é enviado a Brasília — última modificação 11/06/2015 17h10
Militar temporário ganha direito a indenização de transporte por relocação — última modificação 11/06/2015 17h10
STJ mantém indenização à Tribuna da Imprensa por censura durante regime militar — última modificação 11/06/2015 17h10
Graduado em Letras (Português) fica impedido de tomar posse no cargo de professor de Inglês — última modificação 11/06/2015 17h10
Alterada data da prova do V Processo Seletivo de Estágio para Estudantes de Direito — última modificação 11/06/2015 17h10
Justiça Federal em Alagoas lidera em processos eletrônicos no mês de novembro — última modificação 11/06/2015 17h10