Processo eletrônico será instalado no TRF4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realiza hoje (1º/12), às 17h, na Sala de Reuniões do Gabinete da Presidência, a solenidade de implantação do processo eletrônico, que começa a ser utilizado na corte. Através do novo sistema, será possível ir gradualmente substituindo os processos em papel para, num futuro próximo, trabalhar exclusivamente por meio virtual. A cerimônia será coordenada pelo presidente da corte, desembargador federal Vilson Darós.

O sistema começou a ser instalado no dia 20 de outubro, como projeto-piloto, nas duas varas federais de Rio Grande (RS). No dia 20 de novembro foi a vez de Santa Catarina, com a implantação na Vara Federal de Execuções Fiscais de Florianópolis. No Paraná, as três varas federais de Execuções Fiscais de Curitiba receberam o sistema no último dia 27. Na próxima quinta-feira (3/12), será a vez das varas de Execuções Fiscais de Porto Alegre começarem a utilizar o processo virtual.

Inicialmente, o processo eletrônico no tribunal será testado em 80 ações, previamente selecionadas e que se referem a todos os tipos de matéria. O objetivo da administração do TRF4 é que o processo eletrônico esteja instalado em toda a Justiça Federal da 4ª Região até dia 11 de fevereiro de 2010.

O projeto de virtualização processual já vem sendo desenvolvido pela Justiça Federal da Região Sul há alguns anos. O processo eletrônico foi instalado inicialmente em 2003, nos Juizados Especiais Federais (JEFs) das cidades de Londrina (PR), Florianópolis, Blumenau (SC) e Rio Grande. Com o sucesso da experiência, o sistema começou a ser implantado gradativamente nos JEFs da 4ª Região (RS, SC e PR). A partir de março de 2007, todos os JEFs cíveis da Região Sul, as Turmas Recursais e a Turma Regional de Uniformização passaram a utilizar o processo eletrônico.

Neste ano, uma comissão formada por magistrados e servidores da área técnica do tribunal desenvolveu uma nova versão do sistema para ser utilizado na Justiça Federal comum (1º e 2º graus). A partir da adoção do processo eletrônico nas varas federais e no TRF4, os custos com a tramitação de uma ação serão bem menores, tanto para as partes como para a Justiça Federal. O advogado vai poder atuar a partir do seu escritório, peticionando e acompanhando o andamento do processo, via Internet, sem qualquer custo. A medida também favorecerá o meio ambiente com a diminuição no uso do papel.
 
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