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Processo eletrônico é instalado em Porto Alegre

publicado 03/12/2009 15h15, última modificação 11/06/2015 17h10

A partir desta quinta-feira (3/12) , as três Varas Federais de Execuções Fiscais de Porto Alegre começam a utilizar a nova tecnologia. Solenidade de instalação será às 17 horas. O processo eletrônico está sendo implantado na Justiça Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) desde o dia 20 de outubro, quando passou a funcionar na forma de projeto-piloto na 1ª e 2ª Varas Federais de Rio Grande/RS. O processo virtual possibilitará abolir de forma gradual o uso do papel na prestação jurisdicional. O novo sistema foi instalado nesta terça-feira (1º/12) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Para iniciar a implantação, foram selecionados 80 recursos provenientes da primeira instância. Os processos foram digitalizados e a partir de agora serão analisados no tribunal em meio eletrônico. Num primeiro momento, os agravos de instrumento e os processos originários da corte, como habeas corpus, mandados de segurança e ações rescisórias, continuarão no papel, mas o objetivo é que até o final de 2010 tudo esteja tramitando virtualmente. A equipe de desenvolvimento do sistema, coordenada pelo juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, usará esse primeiro lote digitalizado para aperfeiçoar o processo eletrônico, detectando possíveis problemas e dirimindo dúvidas dos advogados.

Conforme o presidente da corte, desembargador federal Vilson Darós, “esse é um primeiro passo. Estamos mudando a cultura, tudo o que se conhecia em termos de Judiciário será modificado”. Para consultar o processo no novo sistema, basta que o advogado obtenha um login junto ao tribunal e cadastre sua senha. Aqueles que já estão cadastrados no E-Proc dos Juizados Especiais Federais (JEFs) podem utilizar os mesmo dados. O acesso se dá pelo Portal da Justiça Federal da 4ª Região (www.trf4.gov.br). Os processos já digitalizados conterão na parte superior do monitor de vídeo a expressão “Processo Eletrônico TRF4”. Cada fase ao ser clicada abrirá o respectivo documento.