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Posto de Atendimento dos JEFs será inaugurado em Parnaíba

publicado 02/12/2009 15h55, última modificação 11/06/2015 17h10

Em solenidade que contará com a presença do Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Jirair Aran Meguerian, será inaugurado nessa sexta-feira (4) o Posto de Atendimento Avançado dos Juizados Especiais Federais (PAV/JEF) em Parnaíba. O evento também contará com a presença do Coordenador dos Juizados Federais da 1ª Região, juiz Fernando da Costa Tourinho Neto, do Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí e Coordenador dos Juizados Especiais Federais no Estado, juiz federal Sandro Helano Soares Santiago, e do Prefeito de Parnaíba, José Hamilton Furtado Castello Branco.

Para o funcionamento do PAV/JEF de Parnaíba foi firmado um Convênio entre o TRF1, a Seção Judiciária do Piauí, o Município de Parnaíba, que cedeu o prédio e mobiliário, a Universidade Estadual do Piauí (UESPI), a Sociedade de Ensino Superior Piauiense (SESPI), as quais prestarão assistência jurídica às pessoas necessitadas sem qualquer ônus, sem prejuízo à nomeação de advogado ou defensor público da União. A assistência judiciária será prestada por alunosassistentes, sob a supervisão de um professor inscrito na OAB e autorizado a exercer a atividade advocatícia.

A Justiça Federal destacou um servidor para orientar e acompanhar os trabalhos no PAV/JEF, sendo garantido o andamento dos processos com o estabelecimento de um serviço regular de malote entre o PAV/JEF e a Sede dos Juizados Especiais Federais em Teresina, que ficará a cargo da Prefeitura de Parnaíba.

O prédio onde funcionará o PAV/JEF de Parnaíba era a residência do juiz federal Salmon Lustosa, que morou naquela cidade por mais de 40 anos onde exerceu o cargo de juiz de direito, até 1965, quando foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, vindo residir em Teresina. Em 1967, Salmon Lustosa pediu exoneração do cargo de desembargador para assumir ser juiz federal e Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí, então recentemente instalada.

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