Merenda: dono da SP Alimentação em Canoas
Foi confirmada, nesta terça-feira (15/12), a data do depoimento do empresário Eloizo Afonso Durães, dono da empresa SP Alimentação, para o dia 16 de dezembro, às 14h30min, na Subseção de Canoas. O depoente é citado pelo Ministério Público Federal como um dos mentores do esquema de fraude na licitação de merenda escolar, que teria desviado mais de R$ 5 milhões do município de Canoas, além de ser réu em processo penal que tramita na Vara Federal Criminal da cidade.A confirmação do depoimento ocorreu após o Juiz Federal João Pedro Gebran Neto, convocado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), rejeitar o pedido de Exceção de Suspeição nº 2009.71.12.005410-0, ajuizado por Eloízo, que havia suspendido a oitiva e a Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 2007.71.12.005828-4.
O empresário sustentou que o juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, demonstrava parcialidade ao querer ouvi-lo pessoalmente em Canoas, afirmando que tinha direito a ser interrogado perante um magistrado em São Paulo. Machado afirmou que a oitiva do dono da empresa era imprescindível, e que o processo tem milhares de páginas e documentos sigilosos, sendo que um interrogatório em São Paulo seria meramente burocrático, sem efeito prático nos autos. Assim, Gebran Neto indeferiu a petição inicial, afirmando que as alegações apresentadas por Eloizo são insuficientes para denotar qualquer interesse ou parcialidade de Machado. Neto indeferiu, também, o Agravo de Instrumento nº 2009.04.00.042683-3, ajuizado pela empresa SP Alimentação.A audiência será aberta ao público, salvo quando forem tratadas questões sigilosas relativas a provas da Operação Solidária.