Grupo de pesquisadores visita arquivo judicial da JFRS
Um grupo formado por pesquisadores do Núcleo de Estudos Africanos e Afro-brasileiro (NEAAB) da Faculdade Porto-Alegrense (FAPA) visitou, no sábado (15/12), o arquivo da Justiça Federal do RS (JFRS). Liderados pelo professor José Eusébio Assumpção, os estudiosos conheceram o local onde ficam guardados os processos de guarda permanente da instituição e receberam informações sobre a trajetória e a competência da JFRS.
Os visitantes tiveram acesso a processos pré-selecionados pela equipe do Núcleo de Documentação de acordo com o interesse de pesquisa do NEAAB, ou seja, especificamente as questões étnico-raciais. Dentre eles, destacaram-se ações ordinárias envolvendo o sistema de cotas para ingresso na Universidade Federal do RS (UFRGS), ações de desapropriação envolvendo remanescentes de quilombos e casos de aposentadoria por atividade rural de trabalhadores e proprietários de terra em zonas quilombolas.
Um dos processos examinados diz respeito Comunidade de Casca, município de Mostardas, no litoral do RS. A sentença, do juiz titular do 1º Juizado Especial Previdenciário de Porto Alegre, Eduardo Picarelli, foi baseada, entre outros argumentos, na análise detalhada das relações de trabalho, da posse da propriedade e da produção.
No encontro, ainda foram discutidas as condições para que o NEAAB integre a relação de entidades que estão firmando termos de cooperação com a Justiça Federal para fins de pesquisa. Entre as instituições que já assinaram o convênio, estão a Universidade Federal de Passo Fundo, que tem interesse no acervo da subseção de Passo Fundo, e a Faculdade de Arquivologia da Universidade Federal do RS, que pretende realizar atividades envolvendo a descrição arquivística para os alunos da graduação.
O objetivo dos convênios é disponibilizar o acervo judicial para os pesquisadores, professores, alunos e a sociedade em geral. A médio prazo, busca-se, ainda, incentivar a produção de conhecimento multidisciplinar que explore e valorize a massa documental.
Fonte: JFRS





