Abril
publicado
27/05/2015 01h07,
última modificação
11/06/2015 13h01
- 06/04/2009 — última modificação 11/06/2015 17h10
- 14/04/2009 — última modificação 11/06/2015 17h10
- 2ª praça do leilão da Justiça Federal na Paraíba será nesta terça (14) — última modificação 11/06/2015 17h10
- 2ª Turma do TRF3 julga 57 processos em Campo Grande (MS) — última modificação 11/06/2015 17h10
- 2ª Vara Federal de Sergipe decide ação civil pública referente à alegação de prática de "venda casada" pela CEF — última modificação 11/06/2015 17h10
- 2ª VF de Sergipe decide ação civil pública referente à alegação de prática de "venda casada" pela Caixa Econômica Federal — última modificação 11/06/2015 17h10
- 3ª Vara no Rio Grande do Norte suspende prazos de processos por 10 dias — última modificação 11/06/2015 17h10
- 5ª VF de São João do Meriti (RJ) proíbe escritório de usar marca do INSS em propaganda — última modificação 11/06/2015 17h10
- 6ª VF dá prazo de um ano para que prédios públicos do Rio garantam acesso aos portadores de deficiências — última modificação 11/06/2015 17h10
- Acusado de tráfico de drogas tem HC negado no TRF5 — última modificação 11/06/2015 17h10
- Advogados voluntários da Justiça Federal de Alagoas debatem atendimento com coordenação — última modificação 11/06/2015 17h10
- Advogados voluntários participam de seminário sobre assistência judiciária na Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h10
- Alagoano que ficou pentaplégico na Espanha foi repatriado em operação da FAB — última modificação 11/06/2015 17h10
- Anatel deve tomar medidas imediatas para impedir a continuidade dos atos de corte de cabos de telefonia pertencentes à GVT — última modificação 11/06/2015 17h10
- Aposentadoria por invalidez é calculada pela remuneração anterior ao auxílio-doença — última modificação 07/10/2016 19h25
- Audiência Pública dos Juizados Especiais Federais em Curitiba — última modificação 11/06/2015 17h10
- Audiências de conciliação em Foz do Iguaçu — última modificação 11/06/2015 17h10
- Audiências de conciliação em Gravataí (RS) — última modificação 11/06/2015 17h10
- Ausência de registro em órgãos do Ministério do Trabalho não impede a comprovação do desemprego — última modificação 07/10/2016 19h25
- Autorização da CVM para administrador de carteira de ações depende de comprovação de experiência remunerada na área — última modificação 11/06/2015 17h10
- Avaliação do bem de leilão deve ser feita em momento próximo à expropriação — última modificação 11/06/2015 17h10
- Balanço das audiências de conciliação de março é divulgado pelo TRF3 — última modificação 11/06/2015 17h10
- Balcão da biblioteca Ministro Oscar Saraiva agora é personalizado — última modificação 11/06/2015 17h10
- Benefício assistencial à segurada parcialmente incapaz é garantido pela TNU — última modificação 07/10/2016 19h24
- Bens de devedores avaliados em seis milhões serão leiloados pela Justiça Federal do Tocantins — última modificação 11/06/2015 17h10
- Blumenau: Vara de Execuções Fiscais promove audiências de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h10
- Boletim Jurídico da 4ª Região em nova edição — última modificação 11/06/2015 17h10
- Caixa é impedida pela Justiça Federal de cobrar "saldo residual" de antigos contratos sem FCVS — última modificação 11/06/2015 17h10
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- Centro de cultura da Justiça é inaugurado no Piauí — última modificação 11/06/2015 17h10
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- Competência para julgar ação de indenização contra município chega à Corte Especial do STJ — última modificação 11/06/2015 17h10
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- Conheça o novo sistema de conciliação dos Juizados na próxima quarta-feira, 22/04 — última modificação 11/06/2015 17h10
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- Desembargador federal do TRF3 é condecorado com a Ordem do Mérito Militar — última modificação 11/06/2015 17h10
- Desembargador Federal é homenageado pela JFRN — última modificação 11/06/2015 17h10
- Desembargadores do TRF5 julgam em desfavor de acusada de fraude fiscal — última modificação 11/06/2015 17h10
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- Divisor mínimo não está limitado à quantidade de contribuições à Previdência — última modificação 11/06/2015 17h10
- Dnit indenizará família por acidente com morte em rodovia federal — última modificação 11/06/2015 17h10
- Documentos de terceiros pode ser início de prova de tempo de serviço rural — última modificação 07/10/2016 19h24
- É ilegal exclusão de candidato de concurso público por possuir tatuagem — última modificação 11/06/2015 17h10
- É válido aumento para 150% do Imposto de Exportação sobre armas e munições — última modificação 11/06/2015 17h10
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- Em fase de testes e aberto a sugestões, novo portal do TRF2 atenderá às regras de acessibilidade na web — última modificação 11/06/2015 17h10
- EMAG organiza workshop sobre "Crimes contra crianças facilitados pelo computador" — última modificação 11/06/2015 17h10
- Emagis do TRF4 lança Projeto de Ensino a Distância — última modificação 11/06/2015 17h10
- Emarf e FELB-RJ promovem no CCJF o 1° Simpósio Jurídico Internacional Brasil-Líbano — última modificação 11/06/2015 17h10
- Emarf2: Fórum abordará os 200 anos de Propriedade Industrial no Brasil — última modificação 11/06/2015 17h10
- Empresa de exportação é condenada a pagar mais de cinco milhões de dólares à União — última modificação 11/06/2015 17h10
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- Enfam promove curso sobre impactos econômicos e sociais das decisões judiciais — última modificação 11/06/2015 17h10
- Escola de Magistratura Federal em Sergipe tem nova diretoria — última modificação 11/06/2015 17h10
- Esmafe5/SE divulga relatório de gestão relativo ao biênio 2007/2009 — última modificação 11/06/2015 17h10
- Espaço Cultural STJ lança o 5º volume da coleção Curso de Direito Processual Civil — última modificação 11/06/2015 17h10
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- Ex-prefeito de Caicó tem HC negado pela Terceira Turma — última modificação 11/06/2015 17h10
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- Exploração de caça-níqueis leva policiais à prisão na região Jáu (SP) — última modificação 11/06/2015 17h10
- Falha na contabilidade de instituição de caridade não pode prejudicar o doador de boa-fé na dedução do IR — última modificação 11/06/2015 17h10
- Florianópolis: Justiça Federal destina para reciclagem 6 toneladas de papel — última modificação 11/06/2015 17h10
- Florianópolis: negada liminar para suspender reabilitação da Ponte Hercílio Luz — última modificação 11/06/2015 17h10
- Florianópolis: Sistema de Conciliação realiza primeira audiência por videoconferência — última modificação 11/06/2015 17h10
- Foro da Justiça Federal no Ceará tem nova direção — última modificação 11/06/2015 17h10
- Gabinete do TRF5 promove segunda edição de Estudos Estagiários — última modificação 11/06/2015 17h10
- Iniciativa da Justiça Federal de Luziânia acelera decisões — última modificação 11/06/2015 17h10
- Inscrição para concurso de juiz federal da 5ª Região encerra 5 de maio — última modificação 11/06/2015 17h10
- Inscrições abertas para o curso "Introdução ao Direito, Estrutura e Competência da JF" — última modificação 11/06/2015 17h10
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- JFAM: FGTS pode ser liberado em razão de doença de dependente do titular da conta vinculada — última modificação 11/06/2015 17h10
- JFCE: restaurante condenado a demolir áreas irregulares — última modificação 11/06/2015 17h10
- JFPA: sentença condena dono de fazenda pela prática de trabalho escravo — última modificação 11/06/2015 17h10
- JFPI: determinada suspensão de licitação realizado pela UFPI para outorga de Permissão de Uso dos espaços físicos — última modificação 11/06/2015 17h10
- JFPR: primeiro acordo é formalizado pelo Sicopp — última modificação 11/06/2015 17h10
- JFPR: replicação on-line do E-Proc — última modificação 11/06/2015 17h10
- JFRJ: médico acusado de burlar fila do transplante de fígado é absolvido — última modificação 11/06/2015 17h10
- JFRN adota medidas para agilizar processos que pleiteiam medicamentos — última modificação 11/06/2015 17h10
- JFSC: audiências para duplicação da 101 geram R$ 241 mil em acordos — última modificação 11/06/2015 17h10
- JFSC determina interdição de restaurante irregular em Garopaba — última modificação 11/06/2015 17h10
- JFSC: empresa de Jaraguá do Sul é condenada a pagar R$ 100 mil por dano ambiental — última modificação 11/06/2015 17h10
- JFSC: município apresenta proposta para questão do Aterro da Baía Sul — última modificação 11/06/2015 17h10
- JFSC nega liminar para suspender reabilitação da Ponte Hercílio Luz — última modificação 11/06/2015 17h10
- JFSC: operadoras de telefonia devem fornecer dados cadastrais de investigados — última modificação 11/06/2015 17h10
- JFSC: policial rodoviário federal é condenado à perda do cargo público — última modificação 11/06/2015 17h10
- Joinville (SC) sedia sessão da Turma Regional dos JEFs — última modificação 11/06/2015 17h10