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TRF da 1.ª Região recebe prêmio Conciliar é Legal pelo grande número de acordos homologados

publicado 15/12/2011 14h25, última modificação 11/06/2015 17h12

O coordenador do Sistema de Conciliação (SistCon) da Justiça Federal da 1.ª Região, desembargador Reynaldo Fonseca, recebeu, nesta quarta-feira, 14 de dezembro, das mãos da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, o prêmio Conciliar é Legal. A Primeira Região foi premiada pelo critério de maior número de acordos homologados durante a 6.ª Semana Nacional de Conciliação. Nos cinco dias de trabalho, foram realizadas, na Primeira Região, 11.423 audiências, com 9.161 acordos, o que representa um índice de 80,20%. Aproximadamente R$ 107 milhões em valores foram negociados.

“Na categoria Justiça Federal, o TRF da 1.ª Região teve o reconhecimento de ser o tribunal que alcançou os índices de composição mais elevados na Semana Nacional de 2011. Para nós, é uma grande alegria e um estímulo para esta Região continental, que abarca mais de 80% do território nacional. Este prêmio é da população do Acre, do Amapá, do Amazonas, da Bahia, do Distrito Federal, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, de Mato Grosso, do Pará, de Roraima e do Tocantins. Sem o apoio  do presidente do Tribunal, desembargador federal Olindo Menezes, do corregedor regional, desembargador federal Cândido Ribeiro, do coordenador dos Juizados Federais, magistrado Tourinho Neto, e dos diretores de foro das seccionais nada disso teria sido alcançado. Estamos todos felizes”, destacou o desembargador Reynaldo Fonseca.

Durante a solenidade, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse que o prêmio Conciliar é Legal representa “o resultado de uma etapa vencida com sucesso”. Para a ministra, a conciliação está ensinando os brasileiros e mudando a magistratura para uma nova realidade. “Levar ao Poder Judiciário todas as demandas é uma demasia. A conciliação, ao retirar milhares de processos da Justiça, ensina as pessoas a serem civilizadas. O magistrado fica mais humano porque passa a participar diretamente da vida do jurisdicionado”.

A ministra Eliana Calmon parabenizou a Justiça Federal pelo engajamento na conciliação. “Só tenho palavras de alegria para todos os colegas que tocaram este projeto. Este é um momento de muita alegria, pois estamos comemorando algo que aconteceu. Parabéns a todos”.

O coordenador do Comitê Gestor da Conciliação, conselheiro Neves Amorim, também destacou a importância da conciliação como forma de solucionar conflitos que se arrastam há anos na Justiça. “A cultura da conciliação é reflexo de uma mudança de paradigma. Nos cursos de Direito, os estudantes aprendem apenas a recorrer ao Poder Judiciário. E a nossa ideia é criar a cultura de procurar a conciliação antes de demandar o judiciário”.

Concedido pelo Movimento pela Conciliação, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o prêmio tem como objetivo identificar, premiar e disseminar experiências que contribuam para a pacificação de conflitos, modernização, rapidez e eficiência da justiça brasileira. A solenidade foi realizada no Plenário do CNJ, em Brasília.

Semana Nacional de Conciliação – A 6.ª Semana Nacional de Conciliação superou a marca de R$ 1 bilhão em valores negociados. Segundo dados enviados pelos 53 tribunais que participaram da Semana, foram realizadas 339.608 audiências, efetuados 163.906 acordos e mais de 765 mil pessoas foram atendidas em todo o País. Nas seis edições da Semana, mais de 738 mil processos foram retirados da Justiça e cerca de R$ 4 bilhões em valores foram negociados.

Fonte: Ascom - TRF da 1ª Região