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Semana Nacional de Conciliação: Distrito Federal, Minas Gerais, Tocantins e Amazonas realizaram solenidade de abertura dos mutirões

publicado 02/12/2011 18h15, última modificação 11/06/2015 17h12

Na última segunda-feira, 28, as seções judiciárias do Amazonas, do Distrito Federal, de Minas Gerais e do Tocantins participaram da abertura da Semana Nacional de Conciliação. Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a semana envolve todos os tribunais do país, que selecionam os processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para a solução do conflito. A medida tem como objetivo reduzir o número de processos em tramitação na Justiça.

Distrito Federal – O início do IV Mutirão de Conciliação da Seção Judiciária do Distrito Federal, que faz parte da Semana Nacional de Conciliação, foi marcado por solenidade ocorrida na sede da Seccional. O coordenador do Sistema de Conciliação (SistCon) da Justiça Federal da 1.ª Região, desembargador federal Reynaldo Fonseca, e o conselheiro do CNJ Tourinho Neto estiveram presentes ao evento.

Durante a solenidade, o coordenador do SistCon lembrou que até outubro deste ano a Primeira Região já havia homologado mais de 73 mil acordos, beneficiando mais de 300 mil pessoas. Para o magistrado, a cultura da conciliação já está consolidada na Justiça Federal.

Opinião compartilhada pelo desembargador federal Tourinho Neto que, na solenidade, representou o CNJ. “A conciliação, ao reduzir os prazos dos processos, beneficia as partes, levando à pacificação social”, afirmou.

A diretora do foro da Seção Judiciária do DF, juíza federal Daniele Maranhão Costa, enfatizou que a realização dos mutirões de conciliação contribuem para a “propagação de uma Justiça mais simplificada e mais digna”.

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fez uma visita ao mutirão de conciliação da SJDF e conversou com as autoridades, servidores, advogados e mutuários presentes.

Minas Gerais - A solenidade de abertura da 6.ª Semana Nacional de Conciliação, realizada no Fórum Lafayette, reuniu a Justiça Federal de Primeiro Grau de Minas Gerais, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª Região. A mesa de honra do evento foi composta pelo presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa; pela presidente do TRT da 3.ª Região, desembargadora Deoclécia Amorelli Dias; pelo diretor do foro da Justiça Federal de Minas Gerais, juiz federal Itelmar Raydan Evangelista; pela 3.ª vice-presidente do TJMG e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargadora Márcia Milanez; pelo diretor do foro da Comarca de Belo Horizonte, juiz Renato César Jardim, representando o corregedor-geral de Justiça; e pelo presidente da Comissão Supervisora dos Juizados Especiais de Minas Gerais, desembargador Fernandes Filho.

O diretor do foro da seccional mineira da Justiça Federal, juiz federal Itelmar Raydan Evangelista, ressaltou a alegria de representar a Justiça Federal mais uma vez nessa parceria, reforçando a nova postura adotada pelo órgão, de “priorizar a solução conciliatória de conflitos. Na ocasião, o magistrado lembrou a abertura da 5.ª Semana de Conciliação, ocorrida no ano passado, dizendo que “hoje, podemos afirmar o quanto conseguimos avançar com este novo modelo de atuação jurisdicional”.

O última ato da solenidade foi a inauguração da placa alusiva ao 1.º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Belo Horizonte.

Tocantins – Evento realizado no salão do Tribunal do Júri, em Palmas, marcou a abertura da Semana Nacional de Conciliação no Tocantins. A solenidade, realizada em parceria com a Justiça Estadual, contou com a presença do juiz federal substituto Emmanuel Mascena de Medeiros que, na ocasião, representou o diretor do foro da SJTO, Marcelo Albernaz.

Com o tema “Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos”, a Justiça Federal do Tocantins pretende realizar mais de 500 audiências em todo o Estado. Na Subseção Judiciária de Araguaína estão em pauta 225 processos, cujas audiências já tiveram início no último dia 23. Em Palmas, a previsão é de que sejam realizadas 350 audiências.

Amazonas - A solenidade de abertura da Semana Nacional de Conciliação contou com as presenças das juízas federais titulares Jaiza Maria Pinto Fraxe, diretora do foro, Maria Lúcia Gomes de Souza, vice-diretora do foro, e do juiz federal substituto Marcelo Pires Soares, além de representantes e prepostos da Caixa Econômica Federal.

Durante a Semana, serão analisados 180 processos. As primeiras audiências foram realizadas na 3.ª Vara. A coordenação do Núcleo de Conciliação da Seção Judiciária do Amazonas espera selar o maior número de acordos possível.

Com informações das seções de comunicação social das seccionais do AM, do DF, de MG e do TO

Fonte: Ascom - TRF da 1ª Região