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Morre desembargador federal Romário Rangel - primeiro juiz federal da JFES

publicado 01/12/2011 15h15, última modificação 11/06/2015 17h12

Faleceu nesta manhã o desembargador federal Romário Rangel. O sepultamento será realizado às 16h30, no Cemitério Parque da Paz, em Ponta da Fruta, Vila Velha, onde o corpo será velado.

Romário Rangel foi o primeiro juiz federal nomeado para a Justiça Federal do Espírito Santo, responsável inclusive por sua instalação no final da década de 60. Capixaba de Castelo, também foi responsável pela instalação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em 1989. Criado pela Constituição Federal de 1988, o TRF da 2ª Região teve como primeiro presidente o desembargador federal Romário Rangel.

Sua enorme contribuição para a Justiça Federal da 2ª Região foi reconhecida com homenagens prestadas pela Presidência do TRF2, na comemoração dos 20 anos do Tribunal, e pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo, por ocasião do projeto “Justiça Federal: 40 anos de história no Espírito Santo”.
 
Antes do início das audiências do Mutirão Nacional de Conciliação, marcadas para a tarde de hoje, no auditório "Juiz Federal Luiz Eduardo Pimenta Pereira", na sede da JFES, foi lida mensagem sobre o falecimento do magistrado e, em seguida, todos fizeram um minuto de silêncio.
 
Participaram da homenagem os juízes federais Bruno Dutra, Marcelo da Rocha Rosado, Karina de Oliveira e Silva, Juliana Montenegro Calado, Daniel de Carvalho Guimarães, advogados, servidores e usuários da Justiça Federal.
 
Sua história

Romário Rangel nasceu no dia 8 de julho de 1924, filho de Alcino de Abreu Rangel e Rosa Sellitti, na Vila da Estação de Castelo, município de Cachoeiro de Itapemirim, ES. Fez os primeiros estudos no Grupo Escolar “Nestor Gomes” e no “Externato Rui Barbosa”. Cursou o ginasial e o colegial no Ginásio Municipal de Castelo e Colégio “João Bley”, onde, posteriormente, foi professor de Literatura e Filosofia.

Formou-se em Direito na Faculdade de Direito do Espírito Santo, em Vitória. Em Castelo, foi funcionário público da Prefeitura Municipal e se iniciou no jornalismo quando, ginasiano, dirigiu o jornal estudantil “Brasil Novo”. Mais tarde, criou, editou e foi diretor dos jornais “O Castelo” e “O Semeador”.

No dia 9 de julho de 1949 casou-se com Graziella Felisberto, natural de Rio Pardo, Iuna, com quem teve sete filhos.

Em 1956 ingressou na magistratura estadual. Ao atingir a 3ª Entrância da Justiça Capixaba, como juiz de Direito da 1ª Vara de Cachoeiro de Itapemirim, deixou a magistratura estadual para tornar-se o primeiro juiz federal do Espírito Santo, em 1967. Instalou e organizou a Seção Judiciária deste Estado. Nessa função permaneceu até 1989, quando foi nomeado juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, do qual foi o primeiro presidente, incumbindo-lhe a tarefa de implantá-lo e organizá-lo.

Aposentou-se como magistrado em 1992 e continuou a lecionar, como professor titular na Faculdade de Direito do Espírito Santo, onde se aposentou pela compulsória.

Seu currículo


Em Castelo exerceu as funções de Delegado do Ensino da Secretaria da Educação do ES (1948-1951), de Representante da Associação de Imprensa do Espírito Santo durante a presidência de Ciro Vieira da Cunha, e de Delegado da Federação Desportiva Espírito-Santense (1948-1952).

Foi “Livre Docente” do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Ufes, membro titular da “Associación Interamericana de Estúdios Criminológicos” (Caracas, Venezuela).

Honrarias: título de “Educador Emérito” concedido pelo município de Castelo em 1987. Diploma de “Honra ao Mérito” no setor da Justiça, conferido pelos Poderes Públicos de Vila Velha, em 1975. Homenagem da Prefeitura de Vitória e Clube Ítalo Brasileiro, setor magistratura, no Centenário da Colonização Italiana, em 1975. Título de “Cidadão Benemérito de Muniz Freire (1970) e de Castelo (1973), de Cidadão Vilavelhense (1982), de Castelense Ausente nº 1 (1975) e de “Amigo da Marinha” (1972). Diplomas e medalhas da “Ordem do Mérito Militar” (1989), “Mérito Tamandaré” (1990) e diploma da “Medalha do Pacificador” (1990).

Foi colaborador dos jornais: “O Espírito Santo”, de Guaçuí; “O Alegrense”, de Alegre; “O Colatinense”, de Colatina; “O Correio do Sul”, de Cachoeiro em Itapemirim; ”A Gazeta”, “A Tribuna”, “O Jornal da Cidade”, de Vitória; e “O Lutador”, de Belo Horizonte (MG).

Obras publicadas: “Ementário da Jurisprudêncua Criminal”, do Tribunal de Justiça do ES; “Breves Noções de Introdução à Ciência do Direito”; “O Ciclo Básico da Reforma Universitária” (1971); “Noções de Sociologia Jurídica”; “Teoria Geral do Direito” (1973) e “Lições Preliminares de Filosofia do Direito” (1974); “Tempo Jurídico, tese à Livre Docência” (1979) e “Memórias Líricas do ‘João Bley’” (1988).

Fonte: Ascom - JFES