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Justiça Federal faz mutirão para processos de servidores

publicado 02/12/2011 10h35, última modificação 11/06/2015 17h12

A Justiça Federal está fazendo um mutirão de conciliação para resolver mais de cem mil processos de servidores públicos que cobram do Estado o pagamento de gratificações de desempenho. A realização do esforço concentrado foi acertada pela Corregedoria Nacional de Justiça e pela Comissão de Acesso à Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a Advocacia Geral da União (AGU).

O projeto piloto começou nesta semana pela Seção Judiciária do Distrito Federal, de forma integrada com a Semana Nacional de Conciliação, que será encerrada nesta sexta-feira (02/12).

O “Mutirão – Servidores Públicos Federais” foi instituído pela Portaria 148 da corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, a partir da demonstração de interesse da Procuradoria-Geral da União de usar a conciliação para solucionar as pendências relativas a gratificações de desempenho.

Os processos movidos pelos servidores públicos referem-se a quatro tipos de gratificações de desempenho – duas delas são específicas para os funcionários da Previdência Social.

Agência CNJ de Notícias