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JFRJ vai concentrar varas cíveis no Foro da Av. Rio Branco

publicado 01/12/2011 15h15, última modificação 11/06/2015 17h12

Em dezembro, todas as varas federais cíveis da Justiça Federal do Rio de Janeiro vão funcionar no Foro da Av. Rio Branco. A 4ª e a  32ª varas federais, que foram instaladas, em março, no Foro Marilena Franco, na Av. Venezuela, serão transferidas para o anexo I, do edifício da Rio Branco.   A 4ª Vara Federal  inicia o atendimento ao público no 13º andar no dia 7, quarta-feira. Na quarta-feira seguinte, dia 14, a 32ª VF começa a atender no 14ºandar.

Para efetivação da mudança, o expediente externo e os prazos processuais serão suspensos nos períodos de 01 a 06/12 (4ªVF) e de 07 a 13/12 (32ªVF), conforme determinação do TRF da 2ª Região.
        
A transferência é uma das medidas adotadas para redesenhar a distribuição da Justiça Federal na cidade do Rio de Janeiro. Uma das primeiras ações desse projeto foi a concentração dos setores administrativos na Sede, localizada na Av. Almirante Barroso. A iniciativa abriu espaço para instalação de novas unidades judiciárias nos dois foros da capital. No Foro Marilena Franco, na Av. Venezuela, permanecerão as varas criminais, previdenciárias, e de execução fiscal, os juizados especiais e as  turmas recursais.

10VFCr e 9VEF

A transferência da  4ª e a  32ª varas federais para  a Av. Rio Branco vai viabilizar , de imediato, a instalação da 10ª Vara Federal Criminal e da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal no Foro da Av. Venezuela. As duas novas varas serão inauguradas em janeiro, em atendimento à Resolução nº 102, de 14 de abril de 2010 do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre a localização das varas federais criadas pela Lei n. 12.011, de 4 de agosto de 2009.

Em razão do grande crescimento da Justiça Federal nos últimos anos, a Seção Judiciária precisou reorganizar a distribuição das varas federais. Com a concentração das varas cíveis em um mesmo Foro, a SJRJ visa a racionalizar e otimizar o acesso dos jurisdicionados, procuradores, advogados e demais usuários dos serviços da Justiça aos foros da capital.

Fonte: Ascom - JFRJ