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Fórum Previdenciário do RS realiza última reunião de 2011

publicado 02/12/2011 19h00, última modificação 11/06/2015 17h12

Ocorreu nesta manhã (2/12), no auditório do Justiça Federal gaúcha, a sexta reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário do Rio Grande do Sul. O encontro foi presidido pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, que coordena os Juizados Especiais Federais da Região Sul.

O desembargador federal e vice-coordenador dos JEFs, João Batista Pinto Silveira, também participou do fórum, assim como magistrados federais e estaduais, procuradores, defensores públicos,  advogados e representantes de entidades que atuam na área do Direito Previdenciário.

Durante a reunião, foi aprovada a Deliberação nº 6, que determina o envio de ofício à Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, em Brasília, sugerindo a criação de núcleos de conciliação compostos por procuradores federais e prepostos, enquanto medida de incentivo à política de conciliação.

Na página da Cooordenadoria dos JEFs neste Portal, estão disponíveis todos os enunciados, recomendações e deliberações do Fórum Previdenciário do RS, assim como dos fóruns catarinense e paranaense.

Fonte: Ascom - TRF da 4ª Região