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Experiência de conciliação entre JFRJ e Correios vai servir de modelo para outros estados

publicado 02/12/2011 18h20, última modificação 11/06/2015 17h12

A Justiça Federal do Rio de Janeiro realiza nesta sexta-feira, dia 2, no Foro da Av. Rio Branco,  202 audiências de ações de cobrança da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT. O mutirão é parte das atividades da Semana Nacional de Conciliação. Na abertura dos trabalhos, estavam presentes advogados dos Correios, desembargadores e juízes federais.

A juíza federal coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (CESOL/SJRJ), Adriana Cruz, ressaltou o esforço do Núcleo de Conciliação do TRF da 2ª Região, dirigido pelo desembargador federal Guilherme Calmon, para estabelecer parcerias com entidades que tem foro na Justiça Federal, ampliando as vias de solução de conflitos. “A parceria com a ECT é um reflexo desse esforço”, declarou a magistrada. 
                 
Projeto piloto ETC

É a terceira vez que a  empresa participa da Semana Nacional de Conciliação na Justiça Federal da 2ª Região, formada pelos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Vinte advogados dos Correios participaram das audiências desta sexta-feira. Além dos profissionais que atuam no Rio, a empresa trouxe advogados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Pernambuco para acompanhar as audiências. A experiência de Conciliação na 2ª Região vai servir de projeto piloto para implantação nos outros estados, informou o advogado da ECT Marcelo Lanzana.

A meta da empresa é melhorar o número de acordos que, nesse tipo de ação, ficou em 60% nos anos anteriores, explicou o advogado. Para as audiências do dia 2, a empresa selecionou processos antigos, “visando à redução do passivo e a à efetiva recuperação dos créditos, declarou Lanzana. 

Os Correios atuaram em duas frentes durante a Semana de Conciliação, na JFRJ. Do dia 28 de novembro a 01 de dezembro, a empresa também participou  das audiências em ações de danos morais que foram realizadas no Foro da Av. Venezuela, que tiveram 90% de acordos.
 
Iniciativas

O desembargador Federal Guilherme Calmon disse que esta edição da Semana Nacional de Conciliação, a primeira sob a coordenação do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NPSC), vinculado ao TRF2, gerou várias iniciativas. O desembargador destacou a participação da Advocacia Geral da União na conciliação de ações sobre gratificação de inativos e pensionistas e o cumprimento da meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça  e Conselho da Justiça Federal para as ações da ENGEA/Caixa Econômica Federal (Sistema Financeiro da Habitação).

Nesta edição da Semana, lembrou o magistrado, a 2ª Região também agendou mais de duas mil audiências pré-processuais em ações da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, todas em autos eletrônicos. Dr. Guilherme Calmon também destacou que “25 juízes federais ficaram, pela primeira vez, dedicados, exclusivamente, ao trabalho na Semana de Conciliação”. A expectativa do magistrado é que o índice de acordos fique em torno de 70% a 75% dos casos apreciados durante a Semana.
 
Parcerias

A Semana Nacional da Conciliação aconteceu entre os dias 28 de novembro e 2 dezembro. Para esta edição, a Justiça Federal da 2ª Região selecionou mais de 5,4 mil processos e realizou audiências para promover o acordo entre as partes simultaneamente no Rio de Janeiro, na Baixada Fluminense e em Vitória, no Espírito Santo.

Para a edição de 2011, o TRF firmou parcerias com o Instituto Nacional da Previdência Social (INSS),  seccional Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN), Caixa Econômica Federal (CEF),  Advocacia Geral da União e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Na Seção Judiciária do Rio de Janeiro,  foram realizadas até o início do dia 2, sexta-feira, 1.590 audiências, distribuídas entre os foros das avenidas Rio Branco e Avenida Venezuela e  Subseção Judiciária de Duque de Caxias. 

Fonte: Ascom - JFRJ