UFRJ recupera prédio ocupado pelo Canecão
publicado
11/05/2010 18h05,
última modificação
11/06/2015 17h13
A 3ª Vara Federal determinou, em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a imissão de posse no imóvel localizado na Avenida Pasteur, em Botafogo, ocupado atualmente pela casa de espetáculos Canecão.
O juiz Fábio César dos Santos Oliveira entendeu que a UFRJ tem domínio pleno do imóvel, sendo o Canecão mero locatário, e que a prestação jurisdicional reivindicada somente acontecerá com a entrega formal e definitiva do imóvel à Universidade.
A sentença que deu ganho de causa à UFRJ é definitiva, não cabendo mais recursos. O processo, que já transitou em julgado, passou por todas as instâncias judiciais e retornou à 3ª Vara Federal apenas para ser executado.
Processo: 0003091520
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