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Segurado do RGPS que trabalhava sob condições especiais e passou, sob qualquer condição, para o RPPS, tem direito à expedição de certidão desse tempo identificado como especial
Decisão se aplica com discriminação de data a data e com indicação do fator de conversão, ficando a conversão em comum e a contagem recíproca a critério do RPPS de destino
Escola de Magistratura Federal da 1ª Região promove o oitavo encontro da série on-line Diálogos Jurídicos com a Magistratura Federal
Evento será realizado na próxima segunda-feira (16) pelo canal da ESMAFTRF1 no YouTube
DOUInforme 12.11.2020
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
DOUInforme 11.11.2020
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Inscrições abertas para o curso Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais para magistrados federais
Capacitação será realizada no período de 23 de novembro a 15 de dezembro de 2020
Capacitação para servidores: CEJ realiza curso Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais, na modalidade EaD
Capacitação será realizada no período de 23 de novembro a 15 de dezembro de 2020
DOUInforme 10.11.2020
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Conselho da Justiça Federal reuniu-se em sessão ordinária de julgamento
Encontro marcou a primeira participação do Ministro Marco Buzzi como membro efetivo
DOUInforme 9.11.2020
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Conselho realiza sessão ordinária no próximo dia 9 de novembro
Encontro marca a primeira participação do Ministro Marco Buzzi
DOUInforme 6.11.2020
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Com prédio iluminado em azul, Conselho adere por mais um ano à campanha de combate ao câncer de próstata
Durante o mês, a SGP realiza uma série de medidas de conscientização sobre a doença
É possível a conversão em pecúnia de licença especial não gozada pelo militar e nem computada em dobro para fins de transferência para a inatividade remunerada
Decisão aplica-se mediante a exclusão da respectiva licença especial da base de cálculo e da devida compensação dos valores já recebidos a esse título
DOUInforme 5.11.2020
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
