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publicado 22/02/2016 21h57, última modificação 04/04/2016 09h01
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Decisão TNU

Segurado do RGPS que trabalhava sob condições especiais e passou, sob qualquer condição, para o RPPS, tem direito à expedição de certidão desse tempo identificado como especial

Decisão se aplica com discriminação de data a data e com indicação do fator de conversão, ficando a conversão em comum e a contagem recíproca a critério do RPPS de destino

por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 13/11/2020 15h54 Artigo
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Evento

Escola de Magistratura Federal da 1ª Região promove o oitavo encontro da série on-line Diálogos Jurídicos com a Magistratura Federal

Evento será realizado na próxima segunda-feira (16) pelo canal da ESMAFTRF1 no YouTube

por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 12/11/2020 14h44 Artigo
Informativo

DOUInforme 12.11.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 12/11/2020 14h16 Artigo
Informativo

DOUInforme 11.11.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 11/11/2020 15h06 Artigo
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Capacitação Magistrados

Inscrições abertas para o curso Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais para magistrados federais

Capacitação será realizada no período de 23 de novembro a 15 de dezembro de 2020

por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 11/11/2020 14h58 Artigo
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Capacitação

Capacitação para servidores: CEJ realiza curso Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais, na modalidade EaD

Capacitação será realizada no período de 23 de novembro a 15 de dezembro de 2020

por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 11/11/2020 14h42 Artigo
por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 10/11/2020 15h28 Artigo
Informativo

DOUInforme 10.11.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 10/11/2020 15h21 Artigo
Comunicado.jpg
Ataque cibernético

COMUNICADO

por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 09/11/2020 18h24 Artigo
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Sessão CJF

Conselho da Justiça Federal reuniu-se em sessão ordinária de julgamento

Encontro marcou a primeira participação do Ministro Marco Buzzi como membro efetivo

por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 09/11/2020 18h16 Artigo
Informativo

DOUInforme 9.11.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 09/11/2020 14h42 Artigo
Importante

Comunicado

por Julio Cesar dos Santos da Rosa publicado 07/11/2020 18h26 Artigo
comunicado_06_11.jpg
Ataque cibernético

COMUNICADO

por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 06/11/2020 17h55 Artigo
SessaoCjf_Carrossel.jpg
Sessão CJF

Conselho realiza sessão ordinária no próximo dia 9 de novembro

Encontro marca a primeira participação do Ministro Marco Buzzi

por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 06/11/2020 15h06 Artigo
Informativo

DOUInforme 6.11.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 06/11/2020 14h24 Artigo
Institucional

Com prédio iluminado em azul, Conselho adere por mais um ano à campanha de combate ao câncer de próstata

Durante o mês, a SGP realiza uma série de medidas de conscientização sobre a doença

por Julio Cesar dos Santos da Rosa publicado 06/11/2020 14h04 Artigo
Ataque cibernético

Comunicado

por Julio Cesar dos Santos da Rosa publicado 05/11/2020 20h47 Artigo
TNU_2.jpg
Decisão TNU

É possível a conversão em pecúnia de licença especial não gozada pelo militar e nem computada em dobro para fins de transferência para a inatividade remunerada

Decisão aplica-se mediante a exclusão da respectiva licença especial da base de cálculo e da devida compensação dos valores já recebidos a esse título

por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 05/11/2020 17h06 Artigo
Informativo

DOUInforme 5.11.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 05/11/2020 14h54 Artigo