Últimas Notícias
DOUInforme 10.05.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Centro de Inteligência da JFPE concorre ao Prêmio Innovare
Projeto classificado é voltado à eficiência no envio das relações de óbitos pelos Cartórios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
DOUInforme 09.05.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
DOUInforme 08.05.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Grupo de Trabalho para elaboração do Manual de Perícias Médicas da JF se reúne pela primeira vez em Brasília
Objetivo da comissão é padronizar rotinas para aprimoramento jurisdicional nas ações previdenciárias de benefícios por incapacidade
Contagem dos interstícios das progressões e promoções de servidores da DPU será feita a partir do início do exercício na carreira
O feito foi julgado como representativo da controvérsia (Tema 189)
Na análise de deficiência, apuração de longo prazo deve ser computada desde o início do impedimento até a data prevista de cessação
Redação do Tema 173 e da Súmula nº 48 foram alteradas para adequação ao novo entendimento firmado pela TNU
DOUInforme 07.05.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Mulher que enxerga com um olho só tem direito a isenção de impostos para comprar carro novo
O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais
Turma Nacional de Uniformização afeta tema como representativo da controvérsia
Colegiado se reuniu no dia 25 de abril, na sede do CJF, em Brasília
É devido aos inativos o pagamento integral da cota-parte dos honorários sucumbenciais das causas envolvendo a União
Caso se aplica aos advogados da União e procuradores federais, da Fazenda Nacional e do Banco Central, de agosto a dezembro de 2016
DOUInforme 06.05.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
CEJ divulga trabalhos acadêmicos selecionados para publicação na Série Monografias em 2019
A previsão é de que as dissertações de mestrado sejam divulgadas nos meses de junho e outubro
DOUInforme 03.05.2019
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STJ sedia o II Seminário de Direito Previdenciário no dia 9 de maio
Objetivo é debater a doutrina e a jurisprudência firmada nas Cortes Superiores
DOUInforme 02.05.2019
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Edição especial traz decisões favoráveis aos trabalhadores
O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais
CJF e STJ participam de campanha digital em apoio à adoção
Intenção é dar visibilidade ao Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio
DOUInforme 30.04.2019
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Revista jurídica do TRF da 1ª Região recebe artigos para publicação
Os textos devem seguir alguns critérios e podem ser enviados até dia 28 de maio
DOUInforme 29.04.2019
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DOUInforme 26.04.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Reportagem do Via Legal é finalista do Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal
O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais
DOUInforme 25.04.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Juíza federal Carmen Elizângela Dias Moreira de Resende encerra mandato na TNU
Magistrada ocupou o cargo de membro efetivo do Colegiado no biênio 2017/2019
Acompanhe em tempo real a sessão ordinária da TNU nesta quinta-feira (25)
A transmissão será realizada, a partir das 9h, pelo canal do CJF no YouTube
DOUInforme 24.04.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Centro Local de Inteligência de São Paulo participa de palestra promovida pelo INSS
Objetivo é a capacitação da rede de atendimento do Cadastro Único para Programas Sociais
Próxima sessão do CJF está marcada para o dia 20 de maio, em Brasília
Reunião poderá ser assistida no canal do Conselho no YouTube
Superior Tribunal de Justiça lança concurso de artigos científicos
Textos selecionados serão publicados na Revista Científica STJ