Últimas Notícias
Lançada a edição nº 45 da Revista CEJ
A edição nº 45 da Revista CEJ aborda variados temas da área de Direito Constitucional, como liberdade de expressão versus direitos da personalidade e as considerações sobre o desafio da magistratura contemporânea na implementação dos direitos humanos fundamentais
Justiça Federal terá Guia de Projetos e Obras
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a edição do Guia de Projetos e Obras da Justiça Federal em sessão realizada nesta quarta-feira (11).
Via Legal: processo de naturalização no Brasil
O programa Via Legal desta semana percorre os caminhos da naturalização. Analice Bolzan mostra que, apesar dos problemas do país, é crescente o número de estrangeiros que escolhem viver no Brasil
Manifesto Amazônia para Sempre pede varas ambientais
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, recebeu durante a sessão do Colegiado desta segunda-feira (30) o ator Victor Fasano, representante do Manifesto “Amazônia para Sempre”. Ele reivindicou a instalação de varas ambientais nas cidades de Porto Velho (RO), Belém (PA) e Manaus (AM), cidades da Amazônia Legal onde cresce o número de processos por crimes ambientais.
Recurso Especial pode ser interposto antes da publicação do acórdão
Para impetrar Recurso Especial (Resp) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não é necessário aguardar a publicação do inteiro teor do acórdão, basta ter sido publicada a decisão de órgão colegiado do tribunal. A inédita decisão foi proferida pela Segunda Turma, em processo originário do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1). A Turma seguiu por unanimidade o voto do relator, ministro Humberto Martins
Via Legal: retrato da situação dos índios no Brasil
O programa Via Legal desta semana é dedicado aos povos indígenas. Vamos mostrar em que condições vivem os primeiros habitantes do país. Eles já foram mais de dois milhões, mas hoje não passam dos 300 mil. Os repórteres foram em busca de histórias reveladoras e constataram: a disputa pela posse da terra ainda é um dos principais problemas enfrentados pelos índios brasileiros
SIGJUS comemora primeiro processo implantado
A Justiça Federal deu o primeiro passo para estar no mesmo patamar das grandes organizações mundiais. A declaração do secretário executivo do SIGJUS (Sistemas Integrados de Gestão da Justiça Federal), Misael Andrade, na última sexta-feira (20), deu o tom da cerimônia de encerramento da fase piloto de sensibilização e treinamento do projeto, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Inscrições para Mestrado em Justiça Administrativa
Estão abertas até 11 de dezembro as inscrições para o curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa (PPGJA), promovido pela Universidade Federal Fluminense (UFF), localizada em Niterói (RJ). São vinte e duas vagas (duas delas destinadas a estrangeiros) para preenchimento, por meio de seleção aberta em todo o território nacional
Comitê Interdisciplinar de Gestão de Documentos da JF
O encontro, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), reúne os servidores das áreas de Gestão de Documentos dos tribunais regionais federais (TRFs) e os servidores da área de Comunicação Social que trabalham no projeto História Oral da Justiça Federal nas cinco regiões. Nesta semana, de 16 a 20 de novembro, os servidores estarão reunidos na Escola de Magistratura Federal (ESMAF), em Brasília.
CJF conclui 1ª etapa da licitação do Sistema de Gestão
Foi realizada nesta segunda-feira (16/11) a primeira fase da licitação para a contratação do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça Federal