Últimas Notícias
Novo edital para licitação do Sistema de Gestão de Pessoas da JF
O Comitê Executivo do SIGJUS (Sistemas Integrados de Gestão da Justiça Federal) anunciou que será publicado novo edital para a contratação do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça Federal.
União não deve estornar dinheiro do Fundef a município
A União não precisa mais estornar R$ 165 mil deduzidos do repasse do Fundef (Fundo de Participação e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) ao município de Senador Jorgino Avelino, no Rio Grande do Norte
INSS não pode exigir prova material em pensão por morte
Apesar da dependência econômica da mãe ou pai em relação ao filho ou filha não ser presumida, como ocorre em relação aos cônjuges, companheiros e filhos menores ou inválidos no caso de benefício de pensão por morte, não é cabível exigir início de prova material para comprovar a dependência econômica, sendo suficiente a prova testemunhal lícita e idônea
Trabalho urbano de membro da família não descaracteriza condição de segurado especial do cônjuge
Via Legal: decisão entre parto normal e cesareana
O que era pra ser uma alternativa, virou praticamente regra: é por cesareana que nasce a maioria dos bebês no país. Apesar da Organização Mundial de Saúde recomendar que as cirurgias não ultrapassem 15% do total de partos, no Brasil esse índice chega a 90% nos hospitais particulares
Não cabe exigência de prévio requerimento administrativo para restabelecer pagamento de pensão interrompida por erro do INSS
Via Legal discute a importância do cinto de segurança
Na edição de 14 a 20 de outubro o programa Via Legal coloca em discussão a importância do cinto de segurança. A lei que obriga motoristas e passageiros a usarem o equipamento está em vigor há mais de uma década, mas muita gente ainda ignora
Sessão do CJF será nesta quinta (8) realizada em Curitiba
próxima sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) será realizada nesta quinta-feira, 8 de outubro, a partir das 15h, na Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba
Via Legal: drama de quem sofreu erro médico há 40 anos
O Via Legal desta semana mostra o drama de brasileiros que brigam para que o Estado seja responsabilizado por um erro cometido há mais de 40 anos. São pessoas que nasceram com deficiência física por causa dos efeitos colaterais da Talidomida, medicamento usado para combater o enjôo durante a gravidez. Na época, a União ignorou o alerta de outros países e permitiu que mulheres continuassem tomando o remédio. De São Paulo, Érica Resende mostra a vitória nos tribunais de alguns personagens dessa história