Últimas Notícias
Justiça Federal inicia virtualização dos processos
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou na sessão da última quarta-feira (11) os planos de ações dos tribunais regionais federais (TRFs) destinados à virtualização dos processos judiciais.
SIGJUS inicia licitação de sistema
A segunda licitação para aquisição do Sistema de Gestão de Pessoas do SIGJUS (Sistema Integrado de Gestão da Justiça Federal) tem início às 10 horas desta segunda-feira, na sala de sessões do Conselho da Justiça Federal, no terceiro andar do edifício Ministros I, no Superior Tribunal de Justiça
Via Legal: a importância dos livros na formação escolar
O acesso à educação é um direito de toda criança e um dever do poder público. Mas não basta criar vagas. É preciso assegurar que o aluno tenha contato com livros e outros materiais didáticos. Este é um dos temas abordados pelo programa Via Legal
Novo edital para licitação do Sistema de Gestão de Pessoas da JF
O Comitê Executivo do SIGJUS (Sistemas Integrados de Gestão da Justiça Federal) anunciou que será publicado novo edital para a contratação do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça Federal.
União não deve estornar dinheiro do Fundef a município
A União não precisa mais estornar R$ 165 mil deduzidos do repasse do Fundef (Fundo de Participação e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) ao município de Senador Jorgino Avelino, no Rio Grande do Norte
INSS não pode exigir prova material em pensão por morte
Apesar da dependência econômica da mãe ou pai em relação ao filho ou filha não ser presumida, como ocorre em relação aos cônjuges, companheiros e filhos menores ou inválidos no caso de benefício de pensão por morte, não é cabível exigir início de prova material para comprovar a dependência econômica, sendo suficiente a prova testemunhal lícita e idônea
Trabalho urbano de membro da família não descaracteriza condição de segurado especial do cônjuge
Via Legal: decisão entre parto normal e cesareana
O que era pra ser uma alternativa, virou praticamente regra: é por cesareana que nasce a maioria dos bebês no país. Apesar da Organização Mundial de Saúde recomendar que as cirurgias não ultrapassem 15% do total de partos, no Brasil esse índice chega a 90% nos hospitais particulares
Não cabe exigência de prévio requerimento administrativo para restabelecer pagamento de pensão interrompida por erro do INSS
Via Legal discute a importância do cinto de segurança
Na edição de 14 a 20 de outubro o programa Via Legal coloca em discussão a importância do cinto de segurança. A lei que obriga motoristas e passageiros a usarem o equipamento está em vigor há mais de uma década, mas muita gente ainda ignora