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publicado 22/02/2016 21h57, última modificação 04/04/2016 09h01
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Informativo

DOUInforme 24.04.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 24/04/2020 15h17 Artigo
Informativo

DOUInforme 23.04.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 23/04/2020 14h42 Artigo

Abril: Conselho da Justiça Federal libera R$1,3 bilhão em RPVs

O valor corresponde ao pagamento das requisições autuadas em março de 2020, para um total de 133.737 processos, com 160.673 beneficiários

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 22/04/2020 14h04 Artigo
Informativo

DOUInforme 22.04.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 22/04/2020 13h44 Artigo
Informativo

DOUInforme 20.04.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 20/04/2020 14h57 Artigo

Webinário discute o combate à pandemia da Covid-19 e a Lei Geral de Proteção de Dados

Evento da Enfam acontece nesta sexta-feira, dia 17 de abril de 2020

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 17/04/2020 16h21 Artigo
Informativo

DOUInforme 17.04.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 17/04/2020 13h55 Artigo
Informativo

DOUInforme 16.04.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 16/04/2020 15h12 Artigo

Com apoio do CIn, Enfam lança plataforma digital para auxiliar juízes durante a pandemia do novo coronavírus

Usuário pode encontrar Notas Técnicas e Ações dos Centros de Inteligência Judiciários voltadas para a gestão judicial da pandemia

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 15/04/2020 14h33 Artigo
Informativo

DOUInforme 15.04.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 15/04/2020 14h20 Artigo
Informativo

DOUInforme 14.04.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 14/04/2020 15h43 Artigo
Informativo

DOUInforme 13.04.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 13/04/2020 15h02 Artigo
Informativo

DOUInforme 08 e 09.04.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 13/04/2020 14h55 Artigo
Informativo

DOUInforme 07.04.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 07/04/2020 14h23 Artigo
Informativo

DOUInforme 06.04.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 06/04/2020 14h21 Artigo
Decisão TNU

Servidor público que teve aposentadoria cassada pode aproveitar o período de contribuição do RGPS

O período contributivo no Regime Geral deve ser comprovado por meio de Certidão de Tempo de Contribuição fornecida pelo órgão público competente

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 03/04/2020 15h49 Artigo
Informativo

DOUInforme 03.04.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 03/04/2020 14h22 Artigo
Banner eletr-arrossel-Direito Tributário_adiamento_abril.jpg

I Jornada de Direito Tributário é adiada em razão pandemia de COVID-19

Evento ocorrerá no período de 19 a 21 de agosto de 2020

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 02/04/2020 18h14 Artigo
Decisão TNU

TNU define base legal para fixação e majoração do valor das anuidades devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade

O Pedido de Interpretação de Uniformização de Lei foi interposto pelo CRC/PR contra acórdão da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 02/04/2020 17h21 Artigo
Decisão TNU

Valores percebidos como incentivo à aposentadoria estão sujeitos à incidência do IR

O Pedido de Interpretação de Uniformização de Lei foi interposto pela União contra acórdão da 5ª Turma Recursal do RS

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 02/04/2020 17h07 Artigo
Informativo

DOUInforme 02.04.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 02/04/2020 14h07 Artigo
Informativo

DOUInforme 01.04.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 01/04/2020 16h15 Artigo
Informativo

DOUInforme 01.04.2020 Edição Especial - Coronavírus

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 01/04/2020 16h06 Artigo
Informativo

DOUInforme 31.03.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 31/03/2020 16h34 Artigo
Decisão TNU

TNU define requisitos para reconhecimento da natureza especial de tempo laborado em exposição a agentes biológicos

Segundo a Turma, não é necessário o desenvolvimento de uma das atividades arroladas nos Decretos de regência, entretanto, é necessária a comprovação em concreto do risco de exposição

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 31/03/2020 16h05 Artigo