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publicado 22/02/2016 21h57, última modificação 04/04/2016 09h01
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Informativo

DOUInforme 19.12.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 19/12/2019 19h44 Artigo
Decisão TNU

Exposição a agentes biológicos definem tempo especial, independentemente de período mínimo de contato

Aplicação da aposentadoria especial independe de tempo mínimo de exposição durante a jornada

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 19/12/2019 14h08 Artigo
Decisão TNU

Valores acumulados por diferença de aposentadoria complementar devem ser tributados

Entendimento se aplica aos aposentados entre os anos-calendários de 2010 e 2015

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 18/12/2019 18h55 Artigo
Decisão TNU

TNU entende que auxílio-doença e seguro-desemprego são inacumuláveis

Entendimento se mantém na hipótese de reconhecimento retroativo da incapacidade

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 18/12/2019 18h49 Artigo
Decisão TNU

TNU decide que a exposição a tensão elétrica superior a 250 v caracteriza tempo especial

Segundo a Turma, a aplicação independe de tempo mínimo de exposição durante a jornada

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 18/12/2019 18h39 Artigo
Informativo

DOUInforme 18.12.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 18/12/2019 14h35 Artigo
Sessão16122019.jpg
Posse

Ministros Sebastião Reis e Assusete Magalhães tomam posse como membros efetivo e suplente

Ministra Galloti recebe homenagem pelo mandato encerrado

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 17/12/2019 14h49 Artigo
Informativo

DOUInforme 12.12.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 17/12/2019 14h21 Artigo
Informativo

DOUInforme 16.12.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 16/12/2019 13h46 Artigo
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DOUInforme 13.12.2019

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por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 13/12/2019 14h11 Artigo
Informativo

DOUInforme 12.12.2019

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por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 12/12/2019 14h25 Artigo
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DOUInforme 11.12.2019

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por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 11/12/2019 13h57 Artigo
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Avaliação

Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e Pesquisa define prioridades de formação para 2020

Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF apresentou o relatório da análise dos indicadores do Plano

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 10/12/2019 17h00 Artigo
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DOUInforme 10.12.2019

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por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 10/12/2019 13h33 Artigo
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DOUInforme 09.12.2019

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por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 09/12/2019 15h13 Artigo
Encontro de Comunicadores

Dias Toffoli: “Temos que comunicar mais e melhor”

Juízes brasileiros dão solução definitiva a 32 milhões de processos judiciais por ano, mas ainda são taxados como pouco produtivos

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 09/12/2019 12h15 Artigo
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por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 06/12/2019 14h05 Artigo
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DOUInforme 05.12.2019

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Ministro Dias Toffoli faz elogios aos Centros de Inteligência da Justiça Federal

Os Centros foram criados em 2018, por meio da Resolução nº 499 do CJF

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DOUInforme 04.12.2019

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por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 04/12/2019 13h56 Artigo