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DOUInforme 24.04.2020
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
DOUInforme 23.04.2020
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Abril: Conselho da Justiça Federal libera R$1,3 bilhão em RPVs
O valor corresponde ao pagamento das requisições autuadas em março de 2020, para um total de 133.737 processos, com 160.673 beneficiários
DOUInforme 22.04.2020
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DOUInforme 20.04.2020
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Webinário discute o combate à pandemia da Covid-19 e a Lei Geral de Proteção de Dados
Evento da Enfam acontece nesta sexta-feira, dia 17 de abril de 2020
DOUInforme 17.04.2020
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DOUInforme 16.04.2020
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Com apoio do CIn, Enfam lança plataforma digital para auxiliar juízes durante a pandemia do novo coronavírus
Usuário pode encontrar Notas Técnicas e Ações dos Centros de Inteligência Judiciários voltadas para a gestão judicial da pandemia
DOUInforme 15.04.2020
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DOUInforme 14.04.2020
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DOUInforme 13.04.2020
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DOUInforme 08 e 09.04.2020
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DOUInforme 07.04.2020
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DOUInforme 06.04.2020
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Servidor público que teve aposentadoria cassada pode aproveitar o período de contribuição do RGPS
O período contributivo no Regime Geral deve ser comprovado por meio de Certidão de Tempo de Contribuição fornecida pelo órgão público competente
DOUInforme 03.04.2020
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I Jornada de Direito Tributário é adiada em razão pandemia de COVID-19
Evento ocorrerá no período de 19 a 21 de agosto de 2020
TNU define base legal para fixação e majoração do valor das anuidades devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade
O Pedido de Interpretação de Uniformização de Lei foi interposto pelo CRC/PR contra acórdão da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária
Valores percebidos como incentivo à aposentadoria estão sujeitos à incidência do IR
O Pedido de Interpretação de Uniformização de Lei foi interposto pela União contra acórdão da 5ª Turma Recursal do RS
DOUInforme 02.04.2020
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DOUInforme 01.04.2020
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DOUInforme 01.04.2020 Edição Especial - Coronavírus
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DOUInforme 31.03.2020
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TNU define requisitos para reconhecimento da natureza especial de tempo laborado em exposição a agentes biológicos
Segundo a Turma, não é necessário o desenvolvimento de uma das atividades arroladas nos Decretos de regência, entretanto, é necessária a comprovação em concreto do risco de exposição