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publicado 22/02/2016 21h57, última modificação 04/04/2016 09h01
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Informativo

DOUInforme 12.07.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Mariana Ansani publicado 12/07/2019 13h39 Artigo
Agenda

Próxima sessão do CJF está marcada para o dia 5 de agosto, em Brasília

Colegiado apreciará processos administrativos no âmbito da Justiça Federal

por Mariana Ansani publicado 12/07/2019 13h32 Artigo
Informativo

DOUInforme 11.07.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Mariana Ansani publicado 11/07/2019 13h35 Artigo
Comunicado

TNU informa sobre atos publicados somente no Diário de Justiça Eletrônico

Procedimento atende ao disposto na Portaria CG nº 7, de 30 de maio de 2017

por Mariana Ansani publicado 10/07/2019 17h10 Artigo
Informativo

DOUInforme 10.07.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Mariana Ansani publicado 10/07/2019 14h04 Artigo
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Via Legal

As ferrovias brasileiras e o dilema das famílias que construíram casas ao lado dos trilhos no Nordeste e no Sul do país

O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais

por Pedro Scartezini publicado 09/07/2019 16h28 Artigo
Informativo

DOUInforme 09.07.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 09/07/2019 13h47 Artigo
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Sessão TNU

Além de computar como tempo de contribuição, serviço militar também deve ser considerado para fins de carência

A decisão foi tomada pelo Colegiado na reunião realizada no dia 27 de junho, em Porto Alegre

por Pedro Scartezini publicado 08/07/2019 14h30 Artigo
Informativo

DOUInforme 08.07.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 08/07/2019 13h42 Artigo
Informativo

DOUInforme 05.07.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Bruna Athayde publicado 05/07/2019 18h39 Artigo
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Decisão TNU

Período sem contribuição em que segurado esteve em gozo de auxílio-acidente não pode ser computado como tempo de carência

Entendimento foi firmado pelo Colegiado da TNU na sessão do dia 27 de junho, em Porto Alegre-RS

por Mariana Ansani publicado 05/07/2019 18h30 Artigo
TRF6 DPU
TRF6

DPU e OAB/MG manifestam otimismo com a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais

Nova unidade não trará impactos orçamentários para a Justiça Federal

por Bruna Athayde publicado 05/07/2019 14h16 Artigo
Informativo

DOUInforme 04.07.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Bruna Athayde publicado 04/07/2019 18h44 Artigo
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Decisão TNU

Dispensa de carência nos casos de AVC somente é possível nas hipóteses de paralisia irreversível e incapacitante

INSS contestava decisão que afastou o cumprimento da carência para beneficiário diagnosticado com sequelas temporárias

por Mariana Ansani publicado 04/07/2019 18h34 Artigo
Informativo

DOUInforme 03.07.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Bruna Athayde publicado 03/07/2019 18h48 Artigo
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Via Legal

Militar temporária é reintegrada ao serviço porque estava grávida

O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais

por Pedro Scartezini publicado 03/07/2019 11h09 Artigo
Informativo

DOUInforme 02.07.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Bruna Athayde publicado 02/07/2019 18h59 Artigo
Sessão TNU

Turma Nacional de Uniformização afeta três temas como representativos da controvérsia

Última sessão ordinária do Colegiado foi realizada no dia 27 de junho, na sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-RS.

por Mariana Ansani publicado 02/07/2019 16h38 Artigo

DOUInforme 1º.07.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Bruna Athayde publicado 01/07/2019 19h05 Artigo
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Evento

Seminário sobre Comunicação e Novas Tecnologias será realizado no STJ

Evento debaterá a questão da Proteção de Dados e Simetria Regulatória

por Pedro Scartezini publicado 01/07/2019 08h50 Artigo
Informativo

DOUInforme 28.06.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 28/06/2019 13h37 Artigo
Sessão TNU Junho
Sessão TNU

Turma Nacional de Uniformização julga 88 processos em sessão realizada no Rio Grande do Sul

Três sustentações orais foram feitas durante o encontro, sendo duas por videoconferência

por Bruna Athayde publicado 27/06/2019 15h31 Artigo
Informativo

DOUInforme 27.06.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 27/06/2019 13h35 Artigo
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FONACOR

Fórum reafirma papel fundamental das corregedorias para o Judiciário brasileiro

Fórum Nacional das Corregedorias está sendo realizado no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF)

por Pedro Scartezini publicado 27/06/2019 11h33 Artigo
Informativo

DOUInforme 26.06.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 26/06/2019 13h48 Artigo
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Via Legal

Viúva que sacou aposentadoria do marido depois que ele morreu deve devolver o dinheiro

O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais

por Pedro Scartezini publicado 26/06/2019 08h28 Artigo
Previdência Social
Sessão CJF

É legal a contagem especial de tempo de serviço para servidor que exerceu atividade insalubre como celetista antes da Lei 8112/90

Colegiado do CJF respondeu a uma consulta do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

por Bruna Athayde publicado 25/06/2019 17h17 Artigo
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Evento

STJ sedia evento para discutir Lei Geral de Proteção de Dados e criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Seminário será no dia 26 de agosto; as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet

por Bruna Athayde publicado 25/06/2019 16h24 Artigo
Informativo

DOUInforme 25.06.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 25/06/2019 13h39 Artigo
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Cooperação

Reunião do CIn discute meios de reduzir os processos na área previdenciária

Encontro na sede do CJF reúne representantes da JF, INSS, CNJ, AGU e DPU

por Pedro Scartezini publicado 25/06/2019 13h29 Artigo