Você está aqui: Página Inicial > Notícias

Últimas Notícias

publicado 22/02/2016 21h57, última modificação 04/04/2016 09h01
Últimas notícias publicadas neste site

INSS não pode exigir prova material em pensão por morte

Apesar da dependência econômica da mãe ou pai em relação ao filho ou filha não ser presumida, como ocorre em relação aos cônjuges, companheiros e filhos menores ou inválidos no caso de benefício de pensão por morte, não é cabível exigir início de prova material para comprovar a dependência econômica, sendo suficiente a prova testemunhal lícita e idônea

Tags:
por admin publicado 26/10/2009 10h25 Notícia
por admin publicado 23/10/2009 15h30 Notícia
por admin publicado 22/10/2009 15h15 Notícia

Via Legal: decisão entre parto normal e cesareana

O que era pra ser uma alternativa, virou praticamente regra: é por cesareana que nasce a maioria dos bebês no país. Apesar da Organização Mundial de Saúde recomendar que as cirurgias não ultrapassem 15% do total de partos, no Brasil esse índice chega a 90% nos hospitais particulares

por admin publicado 21/10/2009 08h45 Notícia
por admin publicado 20/10/2009 15h00 Notícia
por admin publicado 20/10/2009 14h00 Notícia
por admin publicado 20/10/2009 13h00 Notícia
por admin publicado 19/10/2009 16h50 Notícia
por admin publicado 19/10/2009 08h30 Notícia

Via Legal discute a importância do cinto de segurança

Na edição de 14 a 20 de outubro o programa Via Legal coloca em discussão a importância do cinto de segurança. A lei que obriga motoristas e passageiros a usarem o equipamento está em vigor há mais de uma década, mas muita gente ainda ignora

por admin publicado 14/10/2009 11h00 Notícia
por admin publicado 14/10/2009 10h00 Notícia
por admin publicado 13/10/2009 10h00 Notícia
por admin publicado 09/10/2009 09h40 Notícia
por admin publicado 08/10/2009 18h05 Notícia
por admin publicado 08/10/2009 16h55 Notícia
por admin publicado 08/10/2009 16h55 Notícia

Sessão do CJF será nesta quinta (8) realizada em Curitiba

próxima sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) será realizada nesta quinta-feira, 8 de outubro, a partir das 15h, na Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba

por admin publicado 07/10/2009 09h50 Notícia

Via Legal: drama de quem sofreu erro médico há 40 anos

O Via Legal desta semana mostra o drama de brasileiros que brigam para que o Estado seja responsabilizado por um erro cometido há mais de 40 anos. São pessoas que nasceram com deficiência física por causa dos efeitos colaterais da Talidomida, medicamento usado para combater o enjôo durante a gravidez. Na época, a União ignorou o alerta de outros países e permitiu que mulheres continuassem tomando o remédio. De São Paulo, Érica Resende mostra a vitória nos tribunais de alguns personagens dessa história

por admin publicado 06/10/2009 15h30 Notícia
por admin publicado 02/10/2009 18h30 Notícia
por admin publicado 01/10/2009 14h30 Notícia
por admin publicado 01/10/2009 13h30 Notícia
por admin publicado 01/10/2009 00h00 Notícia
por admin publicado 30/09/2009 14h15 Notícia

Via Legal discute o poder do rádio

Notícias, prestação de serviços, cultura. Além de ser um poderoso instrumento de comunicação, o rádio está no centro de muitas polêmicas. Não é de hoje, por exemplo, que muitas emissoras reclamam por serem obrigadas a transmitir a Voz do Brasil

por admin publicado 30/09/2009 10h55 Notícia
por admin publicado 29/09/2009 18h20 Notícia