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publicado 22/02/2016 21h57, última modificação 04/04/2016 09h01
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por admin publicado 12/11/2009 16h15 Notícia
por admin publicado 11/11/2009 16h00 Notícia
por admin publicado 06/11/2009 16h00 Notícia
por admin publicado 06/11/2009 16h00 Notícia

Via Legal: a importância dos livros na formação escolar

O acesso à educação é um direito de toda criança e um dever do poder público. Mas não basta criar vagas. É preciso assegurar que o aluno tenha contato com livros e outros materiais didáticos. Este é um dos temas abordados pelo programa Via Legal

por admin publicado 04/11/2009 09h30 Notícia
por admin publicado 03/11/2009 16h45 Notícia

Novo edital para licitação do Sistema de Gestão de Pessoas da JF

O Comitê Executivo do SIGJUS (Sistemas Integrados de Gestão da Justiça Federal) anunciou que será publicado novo edital para a contratação do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça Federal.

por admin publicado 28/10/2009 09h50 Notícia

União não deve estornar dinheiro do Fundef a município

A União não precisa mais estornar R$ 165 mil deduzidos do repasse do Fundef (Fundo de Participação e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) ao município de Senador Jorgino Avelino, no Rio Grande do Norte

por admin publicado 27/10/2009 10h35 Notícia
por admin publicado 26/10/2009 18h10 Notícia
por admin publicado 26/10/2009 17h50 Notícia

INSS não pode exigir prova material em pensão por morte

Apesar da dependência econômica da mãe ou pai em relação ao filho ou filha não ser presumida, como ocorre em relação aos cônjuges, companheiros e filhos menores ou inválidos no caso de benefício de pensão por morte, não é cabível exigir início de prova material para comprovar a dependência econômica, sendo suficiente a prova testemunhal lícita e idônea

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por admin publicado 26/10/2009 11h25 Notícia
por admin publicado 23/10/2009 16h30 Notícia
por admin publicado 22/10/2009 16h15 Notícia

Via Legal: decisão entre parto normal e cesareana

O que era pra ser uma alternativa, virou praticamente regra: é por cesareana que nasce a maioria dos bebês no país. Apesar da Organização Mundial de Saúde recomendar que as cirurgias não ultrapassem 15% do total de partos, no Brasil esse índice chega a 90% nos hospitais particulares

por admin publicado 21/10/2009 09h45 Notícia
por admin publicado 20/10/2009 16h00 Notícia
por admin publicado 20/10/2009 15h00 Notícia
por admin publicado 20/10/2009 14h00 Notícia
por admin publicado 19/10/2009 17h50 Notícia
por admin publicado 19/10/2009 09h30 Notícia

Via Legal discute a importância do cinto de segurança

Na edição de 14 a 20 de outubro o programa Via Legal coloca em discussão a importância do cinto de segurança. A lei que obriga motoristas e passageiros a usarem o equipamento está em vigor há mais de uma década, mas muita gente ainda ignora

por admin publicado 14/10/2009 11h00 Notícia
por admin publicado 14/10/2009 10h00 Notícia
por admin publicado 13/10/2009 10h00 Notícia
por admin publicado 09/10/2009 09h40 Notícia
por admin publicado 08/10/2009 18h05 Notícia