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publicado 22/02/2016 21h57, última modificação 04/04/2016 09h01
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por admin publicado 11/12/2009 10h05 Notícia
por admin publicado 01/12/2009 00h00 Notícia
por admin publicado 01/12/2009 00h00 Notícia
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por admin publicado 01/12/2009 00h00 Notícia

Lançada a edição nº 45 da Revista CEJ

A edição nº 45 da Revista CEJ aborda variados temas da área de Direito Constitucional, como liberdade de expressão versus direitos da personalidade e as considerações sobre o desafio da magistratura contemporânea na implementação dos direitos humanos fundamentais

por admin publicado 01/12/2009 00h00 Notícia
por admin publicado 01/12/2009 00h00 Notícia

Justiça Federal terá Guia de Projetos e Obras

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a edição do Guia de Projetos e Obras da Justiça Federal em sessão realizada nesta quarta-feira (11).

por admin publicado 01/12/2009 00h00 Notícia
por admin publicado 01/12/2009 00h00 Notícia
por admin publicado 01/12/2009 00h00 Notícia
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por admin publicado 01/12/2009 00h00 Notícia
por admin publicado 01/12/2009 00h00 Notícia
por admin publicado 01/12/2009 00h00 Notícia

Via Legal: processo de naturalização no Brasil

O programa Via Legal desta semana percorre os caminhos da naturalização. Analice Bolzan mostra que, apesar dos problemas do país, é crescente o número de estrangeiros que escolhem viver no Brasil

por admin publicado 01/12/2009 00h00 Notícia

Manifesto Amazônia para Sempre pede varas ambientais

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, recebeu durante a sessão do Colegiado desta segunda-feira (30) o ator Victor Fasano, representante do Manifesto “Amazônia para Sempre”. Ele reivindicou a instalação de varas ambientais nas cidades de Porto Velho (RO), Belém (PA) e Manaus (AM), cidades da Amazônia Legal onde cresce o número de processos por crimes ambientais.

por admin publicado 30/11/2009 11h20 Notícia

Recurso Especial pode ser interposto antes da publicação do acórdão

Para impetrar Recurso Especial (Resp) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não é necessário aguardar a publicação do inteiro teor do acórdão, basta ter sido publicada a decisão de órgão colegiado do tribunal. A inédita decisão foi proferida pela Segunda Turma, em processo originário do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1). A Turma seguiu por unanimidade o voto do relator, ministro Humberto Martins

por admin publicado 26/11/2009 09h30 Notícia

Via Legal: retrato da situação dos índios no Brasil

O programa Via Legal desta semana é dedicado aos povos indígenas. Vamos mostrar em que condições vivem os primeiros habitantes do país. Eles já foram mais de dois milhões, mas hoje não passam dos 300 mil. Os repórteres foram em busca de histórias reveladoras e constataram: a disputa pela posse da terra ainda é um dos principais problemas enfrentados pelos índios brasileiros

por admin publicado 25/11/2009 12h30 Notícia
por admin publicado 23/11/2009 20h10 Notícia
por admin publicado 23/11/2009 18h40 Notícia

SIGJUS comemora primeiro processo implantado

A Justiça Federal deu o primeiro passo para estar no mesmo patamar das grandes organizações mundiais. A declaração do secretário executivo do SIGJUS (Sistemas Integrados de Gestão da Justiça Federal), Misael Andrade, na última sexta-feira (20), deu o tom da cerimônia de encerramento da fase piloto de sensibilização e treinamento do projeto, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região

por admin publicado 23/11/2009 14h50 Notícia

Inscrições para Mestrado em Justiça Administrativa

Estão abertas até 11 de dezembro as inscrições para o curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa (PPGJA), promovido pela Universidade Federal Fluminense (UFF), localizada em Niterói (RJ). São vinte e duas vagas (duas delas destinadas a estrangeiros) para preenchimento, por meio de seleção aberta em todo o território nacional

por admin publicado 20/11/2009 14h35 Notícia
por admin publicado 19/11/2009 14h40 Notícia

Comitê Interdisciplinar de Gestão de Documentos da JF

O encontro, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), reúne os servidores das áreas de Gestão de Documentos dos tribunais regionais federais (TRFs) e os servidores da área de Comunicação Social que trabalham no projeto História Oral da Justiça Federal nas cinco regiões. Nesta semana, de 16 a 20 de novembro, os servidores estarão reunidos na Escola de Magistratura Federal (ESMAF), em Brasília.

por admin publicado 18/11/2009 14h00 Notícia