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DOUInforme 14.12.2020
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina realiza última live de ano sobre LGPD
DOUInforme 11.12.2020
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DOUInforme 10.12.2020
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DOUInforme 08.12.2020 e 09.12.2020
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4ª Edição do workshop Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais acontecerá nos dias 14 e 15 de dezembro de 2020
Inscrições estão abertas até a próxima quinta-feira (10), ou até o encerramento das vagas
DOUInforme 07.12.2020
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DOUInforme 04.12.2020
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DOUInforme 03.12.2020
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É obrigatória a concessão de uma hora de intervalo para refeição e descanso nas jornadas superiores e a cada seis horas diárias dos servidores públicos federais
Decisão foi proferida pela TNU na sessão de julgamento do dia 20 de novembro.
É possível a concessão de pensão por morte quando o instituidor tem direito adquirido a benefício previdenciário não concedido pela Administração
Decisão se aplica mesmo se o instituidor for titular de benefício assistencial.
DOUInforme 01.12.2020
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TRF 1ª Região libera acesso aos principais sistemas Informatizados
Ministro Humberto Martins anuncia início do Sistema de Busca de Jurisprudência Administrativa do CJF
Plataforma permite ao público externo a realização de pesquisa de julgados do Colegiado
CJF aprova adoção de Certidão Única no âmbito da Justiça Federal
A medida irá propiciar maior eficiência e segurança aos procedimentos
Perfil Profissiográfico Previdenciário é válido como prova do tempo trabalhado em condições especiais quando há indicação do responsável técnico pelos registros ambientais
Informação pode ser substituída pela apresentação de LTCAT ou por elementos técnicos equivalentes.
DOUInforme 30.11.2020
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Abertas as inscrições para o Módulo I do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
O Módulo I do Curso será realizado no período de 11 de janeiro a 15 de março de 2021, na modalidade de Ensino a Distância, e é destinado a servidores e magistrados de todo o Poder Judiciário.
Dependente absolutamente incapaz faz jus à pensão por morte desde o requerimento de habilitação tardia (DER)
Decisão se aplica havendo outro dependente habilitado, do mesmo ou de outro grupo familiar
DOUInforme 27.11.2020
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