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publicado 22/02/2016 21h57, última modificação 04/04/2016 09h01
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Via Legal

INSS terá que pagar auxílio-doença a motorista, vítima de AVC, até que ele aprenda uma nova profissão

O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais

por Pedro Scartezini publicado 26/03/2019 10h09 Artigo
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Decisão CJF

Regulamentada implementação do Sistema de Alvará Eletrônico de Soltura

Modelo aprovado será usado no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus

por Mariana Ansani publicado 25/03/2019 18h24 Artigo
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Decisão

CJF aprova Relatório de Atividades referentes ao exercício de 2018

Dados compilados abrangem objetivos estratégicos, metas e iniciativas

por Mariana Ansani publicado 25/03/2019 18h12 Artigo
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Sessão CJF

Desembargadores federais Manoel de Oliveira Erhardt e André Fontes participam de última sessão como conselheiros do CJF

Os magistrados deixaram de integrar o CJF em razão do término de mandato nas presidências dos TRFs da 5ª e 2ª Regiões

por Mariana Ansani publicado 25/03/2019 18h04 Artigo
Informativo

DOUInforme 25.03.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 25/03/2019 13h38 Artigo
Ao vivo

Acompanhe em tempo real a sessão do CJF nesta segunda (25), a partir das 14h30

Reunião na cidade do Rio de Janeiro poderá ser assistida no canal do Conselho no YouTube

por Pedro Scartezini publicado 25/03/2019 08h02 Artigo
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III Jornada de Direito Comercial

Para o advogado Cesar Pereira, consolidação da Convenção de Viena para a Venda Internacional de Mercadorias é marco jurídico no país

De acordo com o coordenador da comissão de Comércio Internacional, venda pela internet representa outra grande evolução no Direito Empresarial

por Mariana Ansani publicado 22/03/2019 14h36 Artigo
Informativo

DOUInforme 22.03.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 22/03/2019 13h36 Artigo
Manual Conciliação CEJ
Publicação

Centro de Estudos Judiciários disponibiliza Manual de Mediação e Conciliação na JF

Além de fazer releitura de textos legais, a obra traz referências às resoluções 125/2010, do CNJ, e 398/2016, do CJF

por Bruna Athayde publicado 21/03/2019 18h04 Artigo
Premiação

Superior Tribunal de Justiça lançou 16ª edição do Prêmio Innovare no dia 21 de março

Evento de apresentação contou com a presença do presidente do CJF e do STJ, ministro João Otávio de Noronha

por Bruna Athayde publicado 21/03/2019 17h36 Artigo
Recursos

CJF libera R$ 10, 7 bilhões em precatórios alimentícios e R$ 1,2 bilhões em RPVs para pagamento em março

Os pagamentos seguem cronogramas próprios estabelecidos pelos Tribunais Regionais Federais

por Bruna Athayde publicado 21/03/2019 14h50 Artigo
Informativo

DOUInforme 21.03.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 21/03/2019 13h43 Artigo
Lançamento

Obras reúnem artigos sobre enunciados da Enfam e do CJF

Evento será realizado nesta quinta (21) no Espaço Cultural do STJ

por Pedro Scartezini publicado 21/03/2019 11h35 Artigo
Ao vivo

Acompanhe em tempo real a sessão ordinária da TNU nesta quinta-feira (21)

A transmissão será realizada, a partir das 9h, pelo canal do CJF no YouTube

por Pedro Scartezini publicado 21/03/2019 07h51 Artigo
Informativo

DOUInforme 20.03.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 20/03/2019 13h37 Artigo
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Eficiência

Corregedoria-Geral da JF altera procedimentos de autoinspeção e de inspeção

Também foi definido o calendário para o ano de 2019

por Pedro Scartezini publicado 20/03/2019 12h11 Artigo
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Estratégia

TRF1 lidera ranking de pesquisa sobre maturidade em governança da Justiça Federal

Os dados foram divulgados no dia 14 de março no Observatório da JF e se referem ao ano de 2018

por Pedro Scartezini publicado 20/03/2019 11h52 Artigo
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Decisão TNU

Constatada incapacidade parcial e permanente, decisão judicial poderá encaminhar segurado para análise de elegibilidade à reabilitação profissional

Nestes casos, é inviável a condenação prévia à concessão de aposentadoria por invalidez condicionada ao insucesso da reabilitação

por Pedro Scartezini publicado 20/03/2019 10h45 Artigo
Agenda

Próxima sessão do CJF está marcada para o dia 25 de março, no Rio de Janeiro

Encontro no TRF2 marcará despedida dos conselheiros André Fontes e Manoel Erhardt

por Pedro Scartezini publicado 20/03/2019 09h56 Artigo
FLUI JF
FLUI JF

Ministro João Otávio de Noronha assina resolução que cria o Programa de Desburocratização e Simplificação da JF

O objetivo é facilitar procedimentos judiciais, extrajudiciais e de administração judicial com o intuito de beneficiar o cidadão

por Bruna Athayde publicado 19/03/2019 20h25 Artigo
Informativo

DOUInforme 19.03.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 19/03/2019 13h36 Artigo
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STJ

Ministro Noronha recebe homenagem em BH e discute prevenção ao crime organizado

O presidente do CJF também destacou os esforços para garantir a interiorização da Justiça

por Pedro Scartezini publicado 19/03/2019 10h46 Artigo
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III Jornada de Direito Comercial

Evento oferece ocasião para constante renovação do estudo do Direito Comercial, avalia ministro aposentado do STJ Ruy Rosado

Segundo o magistrado, coordenador científico do encontro, este é um dos ramos mais dinâmicos do Direito

por Pedro Scartezini publicado 19/03/2019 10h10 Artigo
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Via Legal

IBGE e União terão que incluir a população de rua no censo de 2020

O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais

por Pedro Scartezini publicado 19/03/2019 08h56 Artigo
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Ao vivo

Acompanhe em tempo real o Seminário Desburocratização: da norma à prática

Evento será transmitido, a partir das 14h, por meio do canal do CJF no YouTube

por Pedro Scartezini publicado 19/03/2019 08h19 Artigo
Evento

Impacto econômico de decisões judiciais é destaque no seminário Direito e Economia realizado pelo TRF2 e pela FGV

Presidente do CJF e do STJ, ministro João Otávio de Noronha, foi um dos palestrantes da conferência

por Bruna Athayde publicado 18/03/2019 17h35 Artigo
Sessão TNU Março
TNU

É desnecessária produção em juízo da prova de miserabilidade para requerimentos formulados a partir de 7/11/16

Para casos anteriores, o aferimento da condição é dispensável se tiver sido reconhecida em via administrativa em prazo inferior a dois anos

por Bruna Athayde publicado 18/03/2019 16h59 Artigo
Informativo

DOUInforme 18.03.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 18/03/2019 13h42 Artigo
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CEJ

Seminário Desburocratização: da norma à prática será realizado amanhã no CJF

Os interessados podem se inscrever no portal do Conselho somente até hoje (18)

por Pedro Scartezini publicado 18/03/2019 11h19 Artigo
EPI TNU Fevereiro
Regimento

Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais edita enunciado da Súmula nº 87

Para o Colegiado, o uso de EPI eficaz não afasta a natureza especial de atividade prejudicial à saúde exercida antes de 03/12/1998

por Bruna Athayde publicado 15/03/2019 18h17 Artigo