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Segundo dia do “XII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal” promove oficinas de trabalho
Especialistas se reuniram na manhã desta sexta-feira (8/10) para discutir e propor enunciados sobre direitos e restrições
TNU fixa tese sobre a conversão de tempo em caso de segurado que trabalhava em condições especiais e passou para regime previdenciário diverso
O entendimento do Colegiado foi firmado na sessão de julgamento do dia 23 de setembro
TNU entende que demora do INSS na realização de perícia, provocada por greve, não gera responsabilização civil do Estado
Tese foi firmada pela Turma Nacional de Uniformização na sessão ordinária de 23 de setembro de 2021
DOUInforme 08.10.2021
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
XII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal reúne ministros, juízes e especialistas do Brasil e do exterior
O evento, que celebra os 15 anos do SPF, contou com uma conferência sobre os presídios de segurança máxima nos Estados Unidos
Verba honorária de advogados públicos aposentados, prevista no art. 31, inciso II, da Lei n. 13.327/2016, é constitucional
A tese foi firmada pela Turma Nacional de Uniformização durante a sessão do dia 23 de setembro
É possível a concessão de aposentadoria por invalidez existindo incapacidade parcial e permanente no caso de doenças que não se relacionem com o HIV
A tese foi fixada na sessão da TNU do dia 23 de setembro, realizada por videoconferência
DOUInforme 07.10.2021
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CJF transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 29 de outubro
A portaria foi assinada pelo ministro Humberto Martins nesta quarta-feira, dia 6 de outubro
DOUInforme 06.10.2021
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TNU realizará abertura da sessão em ambiente eletrônico a partir do dia 15 de outubro
A reunião virtual prevista na Portaria CJF n. 202/2020 será encerrada no dia 22 de outubro
Presidente do STJ e do CJF diz que justiça restaurativa promove transformação social
O ministro Humberto Martins participou de encontro virtual promovido pela Ajufe
DOUInforme 05.10.2021
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Humberto Martins reafirma compromisso do STJ e do CJF com a sustentabilidade e a inclusão
Os temas estão sendo discutidos no webinário “Sustentabilidade e Acessibilidade à luz das Resoluções CNJ n. 400 e 401”
DOUInforme 04.10.2021
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CJF adere à campanha “Outubro Rosa” e promove ações de conscientização e prevenção ao câncer de mama
Durante todo o mês de outubro, a sede do Conselho da Justiça Federal ficará iluminada com a cor rosa
Especialistas americanos ministram aula sobre prisões de alta segurança no curso "Sistema Penitenciário Federal”
A capacitação acontece até o dia 8 de outubro de 2021, na modalidade EaD
DOUInforme 01.10.2021
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Secretário-geral do CJF fala sobre privacidade digital e segurança pública em webinário
O evento virtual foi promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o MPF e a Ajufe
DOUInforme 30.09.2021
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TRF3 realiza a eliminação do 56º lote de precatórios findos com temporalidade cumprida
A eliminação do lote será iniciada 45 dias após a publicação do Edital n. 70/2021
Inscrições abertas para o curso “Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais – magistrados e servidores”
A capacitação virtual será realizada no período de 13 de outubro a 12 de novembro deste ano, com tutoria
DOUInforme 29.09.2021
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Pesquisa vai avaliar acesso à Justiça por meio dos Juizados Especiais Federais
Levantamento é destinado a magistrados, magistradas e profissionais que atuam nos JEFs
TNU define as datas da sessão de julgamento para o mês de outubro
O Colegiado se reunirá em duas ocasiões, sendo que a sessão eletrônica será realizada entre os dias 15 e 22 de outubro
DOUInforme 28.09.2021
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TNU estabelece tese que considera legítima a instituição e cobrança da taxa de despacho postal sobre produtos importados
O Colegiado reuniu-se em sessão ordinária, por videoconferência, no dia 23 de setembro de 2021
Conselho e STJ firmam acordos de cooperação técnica com o TRF4 para nova cessão de uso do SEI
Os documentos foram assinados na sessão ordinária de julgamento do CJF desta segunda-feira (27/9)
Magistrado italiano ministra aula no curso “Sistema Penitenciário Federal”
A capacitação seguirá até o dia 8 de outubro de 2021, na modalidade a distância (EaD)