Últimas Notícias
Projeto estratégico da criação dos Centros Nacional e Locais de Inteligência já mostra resultados efetivos em todo o país
Nota Técnica faz recomendações para garantir o cumprimento de decisões judiciais para implantação de benefícios previdenciários
DOUInforme 03.04.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
TRF1 realiza autoinspeção em gabinetes e secretarias até 5 de abril
Procedimento é uma das etapas do trabalho de inspeção realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF)
Centro de Estudos Judiciários recebe 307 proposições de enunciados sobre Direito Comercial
O prazo para envio de propostas de verbetes foi estendido até o dia 7 de abril. Participe!
“Maior dificuldade feminina na magistratura é a promoção”, afirma secretária-geral do CJF
Seminário realizado pela Ajufe repercutiu a participação das mulheres no Sistema de Justiça
DOUInforme 02.04.2019
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Mulher não precisa declarar ausência de marido para financiar casa de programa habitacional
O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais
DOUInforme 01.04.2019
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No dia da mentira, CJF adere à campanha #FakeNewsNão nas redes sociais
Ofensiva do Judiciário ressalta a importância do combate à disseminação de notícias falsas
É importante que os enunciados estejam atualizados de acordo com a legislação moderna, avalia Dimis Braga
O juiz federal é autor de duas propostas de enunciados que serão analisadas durante o evento
DOUInforme 29.03.2019
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DOUInforme 28.03.2019
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CJF institui o Sistema Nacional de Controle de Transferência de Preso
Sistema facilita a comunicação entre os Tribunais de Justiça, o Departamento Penitenciário Nacional e a Justiça Federal
IRRF incide sobre juros de mora nos pagamentos de Rendimentos Recebidos Acumuladamente
Dedução é referente a passivos devidos pela Administração a magistrados e servidores da JF
Vantagem pessoal de natureza identificável não é devida aos servidores da JF
Colegiado deferiu o ingresso do SINDJUFE de Rondônia e Acre no procedimento administrativo
Pagamento de serviços periciais poderá ser feito diretamente às fundações de apoio reguladas pela Lei nº 8958/94
A decisão é válida para acordos feitos com IFES ou ICT federais, estaduais, municipais e distritais
DOUInforme 27.03.2019
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Negada Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição a dois juízes federais do Amazonas
Além do acervo ordinário, magistrados alegaram acumular ações relacionadas ao sequestro internacional de crianças e naturalizações
CJF responde consulta do TRF3 sobre início da implementação do reajuste determinado pela Lei nº 13.317/2016
Colegiado negou pretensão do SINTRAJUD para efeitos retroativos da Portaria Conjunta nº 1/2016
Inscrições abertas para seminário internacional sobre Lei Geral de Proteção de Dados
A conferência está marcada para os dias 27 e 28 de maio, no auditório externo do STJ
DOUInforme 26.03.2019
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Conselho da Justiça Federal referenda Resolução nº 529/2019, que cria o Programa de Desburocratização da Justiça Federal
O objetivo é simplificar procedimentos judiciais, extrajudiciais e de administração judicial para prestar melhores serviços ao cidadão
Na repetição de indébito do IRPF, contagem do prazo segue sistemática das obrigações de trato sucessivo, incidindo no momento do pagamento indevido
Para TNU, o valor incidiu indevidamente em razão do já recolhimento da exação entre janeiro de 1989 e dezembro de 1995
Juiz federal Francisco de Assis Basílio de Moraes é o novo membro suplente da Turma Nacional de Uniformização
A indicação do magistrado foi confirmada pelo pleno do Conselho da Justiça Federal, que se reuniu em 25 de março
Aprovada alteração da estrutura organizacional do Conselho da Justiça Federal
Mudança utilizou saldos remanescentes e não acarretará aumento de despesa, garante ministro João Otávio de Noronha
INSS terá que pagar auxílio-doença a motorista, vítima de AVC, até que ele aprenda uma nova profissão
O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais
Regulamentada implementação do Sistema de Alvará Eletrônico de Soltura
Modelo aprovado será usado no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus
CJF aprova Relatório de Atividades referentes ao exercício de 2018
Dados compilados abrangem objetivos estratégicos, metas e iniciativas
Desembargadores federais Manoel de Oliveira Erhardt e André Fontes participam de última sessão como conselheiros do CJF
Os magistrados deixaram de integrar o CJF em razão do término de mandato nas presidências dos TRFs da 5ª e 2ª Regiões
DOUInforme 25.03.2019
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