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As ferrovias brasileiras e o dilema das famílias que construíram casas ao lado dos trilhos no Nordeste e no Sul do país
O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais
DOUInforme 09.07.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Além de computar como tempo de contribuição, serviço militar também deve ser considerado para fins de carência
A decisão foi tomada pelo Colegiado na reunião realizada no dia 27 de junho, em Porto Alegre
DOUInforme 08.07.2019
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DOUInforme 05.07.2019
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Período sem contribuição em que segurado esteve em gozo de auxílio-acidente não pode ser computado como tempo de carência
Entendimento foi firmado pelo Colegiado da TNU na sessão do dia 27 de junho, em Porto Alegre-RS
DPU e OAB/MG manifestam otimismo com a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais
Nova unidade não trará impactos orçamentários para a Justiça Federal
DOUInforme 04.07.2019
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Dispensa de carência nos casos de AVC somente é possível nas hipóteses de paralisia irreversível e incapacitante
INSS contestava decisão que afastou o cumprimento da carência para beneficiário diagnosticado com sequelas temporárias
DOUInforme 03.07.2019
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Militar temporária é reintegrada ao serviço porque estava grávida
O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais
DOUInforme 02.07.2019
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Turma Nacional de Uniformização afeta três temas como representativos da controvérsia
Última sessão ordinária do Colegiado foi realizada no dia 27 de junho, na sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-RS.
DOUInforme 1º.07.2019
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Seminário sobre Comunicação e Novas Tecnologias será realizado no STJ
Evento debaterá a questão da Proteção de Dados e Simetria Regulatória
DOUInforme 28.06.2019
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Turma Nacional de Uniformização julga 88 processos em sessão realizada no Rio Grande do Sul
Três sustentações orais foram feitas durante o encontro, sendo duas por videoconferência
DOUInforme 27.06.2019
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Fórum reafirma papel fundamental das corregedorias para o Judiciário brasileiro
Fórum Nacional das Corregedorias está sendo realizado no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF)
DOUInforme 26.06.2019
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Viúva que sacou aposentadoria do marido depois que ele morreu deve devolver o dinheiro
O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais
É legal a contagem especial de tempo de serviço para servidor que exerceu atividade insalubre como celetista antes da Lei 8112/90
Colegiado do CJF respondeu a uma consulta do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
STJ sedia evento para discutir Lei Geral de Proteção de Dados e criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Seminário será no dia 26 de agosto; as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet
DOUInforme 25.06.2019
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Reunião do CIn discute meios de reduzir os processos na área previdenciária
Encontro na sede do CJF reúne representantes da JF, INSS, CNJ, AGU e DPU
Aprovado relatório de auditoria administrativa realizada no TRF3
Foram averiguadas as áreas de licitações e contratos, sustentabilidade, obras e pessoal
CJF institui Manual de Acessibilidade da Pessoa com Deficiência nas Edificações da JF
Proposta estabelece diretrizes para os projetos que facilitam o acesso nos imóveis onde estão instalados órgãos da Justiça Federal
Desembargador federal Thompson Flores participa de última sessão no CJF
O presidente do TRF4 se afasta do cargo de conselheiro em razão do término de mandato
Na era da inteligência artificial, Conselho da Justiça Federal lança plataforma que interage com usuários no portal
O robô Lia é capaz de aprender, responder dúvidas e automatizar tarefas com o mínimo de intervenção humana
DOUInforme 24.06.2019
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