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publicado 22/02/2016 21h57, última modificação 04/04/2016 09h01
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Informativo

DOUInforme 16.10.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 16/10/2020 14h21 Artigo
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Decisão TNU

Todos os valores de benefícios recebidos em período concomitante devem ser compensados no cálculo de parcelas atrasadas em razão de benefício inacumulável

A compensação deve se dar pelo total dos valores recebidos, não se podendo gerar saldo negativo para o segurado

por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 15/10/2020 16h38 Artigo
Informativo

DOUInforme 15.10.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 15/10/2020 16h27 Artigo
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Decisão TNU

TNU decide que é possível a concessão de pensão por morte ao marido não inválido

A decisão se aplica ainda que o óbito ocorra antes do advento da Constituição Federal de 1988

por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 14/10/2020 15h34 Artigo
Informativo

DOUInforme 14.10.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 14/10/2020 14h52 Artigo
Informativo

DOUInforme 13.10.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 13/10/2020 17h23 Artigo
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Decisão TNU

Servidor público federal exercente do cargo de Analista Tributário da Receita Federal tem direito à percepção de adicional noturno

A regulamentação da Norma de Execução (NE) Cogep n. 2/18 incide somente após a vigência da Medida Provisória n. 765, a partir de 16 de fevereiro de 2018

por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 13/10/2020 15h38 Artigo
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Sessão TNU

Próxima sessão da TNU será realizada no dia 16 de outubro, por videoconferência

A reunião será a última presidida pelo Ministro Antonio Carlos Ferreira, que encerra seu mandato junto à TNU

por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 09/10/2020 15h25 Artigo
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DOUInforme 09.10.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 09/10/2020 14h54 Artigo
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DOUInforme 08.10.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Ana Cristina Machado da Rosa publicado 08/10/2020 14h32 Artigo
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Inovação

Justiça Federal concorre nas quatro categorias do Prêmio Inovação Judiciário Exponencial

STJ também é finalista na categoria Institucional com o projeto Athos

por Ana Cristina Machado da Rosa publicado 08/10/2020 11h15 Artigo
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DOUInforme 07.10.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Ana Cristina Machado da Rosa publicado 07/10/2020 18h44 Artigo
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Sessão CJF

Conselho da Justiça Federal altera data da sessão ordinária presencial de 26 de outubro para 9 de novembro

Reunião será realizada às 14h30, na sede do órgão, em Brasília

por Ana Cristina Machado da Rosa publicado 07/10/2020 17h21 Artigo
Informativo

DOUInforme 06.10.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Ana Cristina Machado da Rosa publicado 06/10/2020 15h10 Artigo
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Evento

Ministro Humberto Martins realizará palestra sobre Inteligência Artificial na abertura da 3ª edição do EXPOJUD

Evento ocorrerá na terça-feira, 13 de outubro, em formato 100% on-line e gratuito

por Ana Cristina Machado da Rosa publicado 05/10/2020 17h22 Artigo
Informativo

DOUInforme 05.10.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Ana Cristina Machado da Rosa publicado 05/10/2020 14h04 Artigo
Informativo

DOUInforme 02.10.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Ana Cristina Machado da Rosa publicado 02/10/2020 14h27 Artigo
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Saúde

Outubro Rosa: CJF se ilumina de cor-de-rosa e adere à campanha de conscientização contra o câncer de mama

Ao longo do mês, serão realizadas ações informativas e de atendimento ginecológico para exame clínico das mamas no Conselho

por Ana Cristina Machado da Rosa publicado 01/10/2020 17h15 Artigo
Informativo

DOUInforme 01.10.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Ana Cristina Machado da Rosa publicado 01/10/2020 14h34 Artigo
Informativo

DOUInforme 30.09.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Ana Cristina Machado da Rosa publicado 30/09/2020 14h31 Artigo
Informativo

DOUInforme 29.09.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Ana Cristina Machado da Rosa publicado 29/09/2020 14h25 Artigo
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Auxílio emergencial

Corregedor-Geral da Justiça Federal reúne-se hoje (29) com a União, DATAPREV e CEF para tratar do impacto do auxílio emergencial no Poder Judiciário

Encontro contará com as presenças do advogado-geral da União, do presidente da DATAPREV e do diretor jurídico da Caixa Econômica Federal

por Ana Cristina Machado da Rosa publicado 29/09/2020 11h31 Artigo