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publicado 22/02/2016 21h57, última modificação 04/04/2016 09h01
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Valores percebidos como incentivo à aposentadoria estão sujeitos à incidência do IR

O Pedido de Interpretação de Uniformização de Lei foi interposto pela União contra acórdão da 5ª Turma Recursal do RS

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DOUInforme 01.04.2020 Edição Especial - Coronavírus

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DOUInforme 31.03.2020

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Desembargador Federal Mairan Maia participa de sua primeira sessão como titular do CJF

Presidente do TRF3 foi saudado pelos membros do Colegiado

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DOUInforme 30.03.2020

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DOUInforme 27.03.2020

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Centros de Inteligência da Justiça Federal agem na prevenção de conflitos ligados ao COVID-19

Pedidos devem ser abertos exclusivamente por meio da página do CJF na internet

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DOUInforme 24.03.2020

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STJ reconhece decadência do direito de o segurado do INSS revisar renda mensal do benefício de pensão por morte

Ministro Francisco Falcão acolheu recurso do INSS e suspendeu acórdão da TNU

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DOUInforme 23.03.2020

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I Jornada do Direito Administrativo é adiada por razões de saúde e segurança

CJF fixou o período de 5 a 7 de agosto para a realização do evento

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