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Valores percebidos como incentivo à aposentadoria estão sujeitos à incidência do IR

O Pedido de Interpretação de Uniformização de Lei foi interposto pela União contra acórdão da 5ª Turma Recursal do RS

DOUInforme 02.04.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

DOUInforme 01.04.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

DOUInforme 01.04.2020 Edição Especial - Coronavírus

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DOUInforme 31.03.2020

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TNU define requisitos para reconhecimento da natureza especial de tempo laborado em exposição a agentes biológicos

Segundo a Turma, não é necessário o desenvolvimento de uma das atividades arroladas nos Decretos de regência, entretanto, é necessária a comprovação em concreto do risco de exposição

Desembargador Federal Mairan Maia participa de sua primeira sessão como titular do CJF

Presidente do TRF3 foi saudado pelos membros do Colegiado

DOUInforme 30.03.2020

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Centros Locais de Inteligência planejam ações para a prevenção de conflitos relacionados à pandemia de COVID-19

Videoconferência reuniu juízes federais e servidores de todo o país

Justiça Federal opera em regime de trabalho remoto em todas as regiões

DOUInforme 27.03.2020

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CJF realiza sessão por videoconferência no dia 30 de março, segunda-feira

Prazos processuais na Turma Nacional de Uniformização estão suspensos

DOUInforme 26.03.2020

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DOUInforme 25.03.2020

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Centros de Inteligência da Justiça Federal agem na prevenção de conflitos ligados ao COVID-19

Pedidos devem ser abertos exclusivamente por meio da página do CJF na internet

DOUInforme 24.03.2020

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STJ reconhece decadência do direito de o segurado do INSS revisar renda mensal do benefício de pensão por morte

Ministro Francisco Falcão acolheu recurso do INSS e suspendeu acórdão da TNU

DOUInforme 23.03.2020

Conselho da Justiça Federal libera R$1 bilhão em RPVs

DOUInforme 20.03.2020

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Interessados têm ate o dia 31 de março para apresentar as propostas

DOUInforme 19.03.2020

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Comunicado

Cartilha virtual esclarece dúvidas sobre o Coronavírus

Seminário Reforma do Processo Penal é adiado em decorrência do Coronavírus

I Jornada do Direito Administrativo é adiada por razões de saúde e segurança

CJF fixou o período de 5 a 7 de agosto para a realização do evento

CJF apresenta o Centro de Cooperação Internacional no 2º Curso Nacional – Corrupção e os Desafios do Juiz Criminal

CECINT apoiará varas federais nos pedidos de cooperação internacional

TRF da 3ª Região altera lista das comarcas da justiça estadual com competência federal delegada em matéria previdenciária

DOUInforme 18.03.2020

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