Últimas Notícias
TCU promove webinário sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
As inscrições são gratuitas e seguem abertas até o dia 25 de outubro
Conselho da Justiça Federal libera R$ 1,6 bilhão em RPVs
Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros liberados
Turma Nacional de Uniformização publica o “Manual de Admissibilidade”
O documento está disponível no Portal do CJF e oferece diretrizes para admissibilidade de recursos pela TNU
DOUInforme 20.10.2021
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
TRF3 divulga edital de abertura do XX Concurso Público de Provas e Títulos para juiz federal substituto
A seleção é para o provimento de 106 cargos das Seções Judiciárias de São Paulo e de Mato Grosso do Sul
Workshop “Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais”
O evento possui carga horária de 10 horas e será realizado nos dias 10 e 11 de novembro
DOUInforme 19.10.2021
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CNJ realiza pesquisa sobre dosimetria da pena nos processos criminais até sexta-feira (22)
O levantamento é destinado a magistrados atuantes em unidades judiciárias com competência criminal
Conselho da Justiça Federal designa sete novos magistrados para compor a TNU
Os juízes federais, indicados pelas 2ª, 4ª e 5ª Regiões, cumprirão os mandatos no biênio 2021/2023
DOUInforme 18.10.2021
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Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social reúne-se virtualmente
O grupo é coordenado pelo CJF por meio dos juízes federais auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal
Ministro Humberto Martins define as datas das sessões ordinárias e virtuais do CJF de fevereiro a agosto de 2022
O calendário estipula os dias e horários dos encontros do Pleno
DOUInforme 15.10.2021
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DOUInforme 14.10.2021
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CEJ publica caderno de enunciados aprovados na “II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios”
O encontro foi realizado nos dias 26 e 27 de agosto de 2021 e obteve número recorde de inscritos
Conselho realiza sessão virtual de julgamento a partir de 13 de outubro
A previsão é de que sejam julgados seis processos, sendo cinco de relatoria do presidente do CJF, ministro Humberto Martins
TNU realizará sessão ordinária de julgamento no dia 21 de outubro
A reunião ocorrerá por videoconferência e será transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube
DOUInforme 13.10.2021
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TNU lança o podcast “Conversas sobre a controvérsia” para divulgar as principais decisões do Colegiado
A cada mês, um novo episódio será disponibilizado no Portal do CJF e no canal do Conselho no YouTube
DOUInforme 11.10.2021
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Presidente do STJ prestigia posse da desembargadora Maura Moraes Tayer no TRF1
A magistrada ocupará no Tribunal a vaga da desembargadora Sônia Diniz, que se aposentou em julho de 2021
Segundo dia do “XII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal” promove oficinas de trabalho
Especialistas se reuniram na manhã desta sexta-feira (8/10) para discutir e propor enunciados sobre direitos e restrições
TNU fixa tese sobre a conversão de tempo em caso de segurado que trabalhava em condições especiais e passou para regime previdenciário diverso
O entendimento do Colegiado foi firmado na sessão de julgamento do dia 23 de setembro
TNU entende que demora do INSS na realização de perícia, provocada por greve, não gera responsabilização civil do Estado
Tese foi firmada pela Turma Nacional de Uniformização na sessão ordinária de 23 de setembro de 2021
DOUInforme 08.10.2021
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
XII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal reúne ministros, juízes e especialistas do Brasil e do exterior
O evento, que celebra os 15 anos do SPF, contou com uma conferência sobre os presídios de segurança máxima nos Estados Unidos
Verba honorária de advogados públicos aposentados, prevista no art. 31, inciso II, da Lei n. 13.327/2016, é constitucional
A tese foi firmada pela Turma Nacional de Uniformização durante a sessão do dia 23 de setembro