Últimas Notícias
DOUInforme 27.01.2023
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
DOUInforme 26.01.2023
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Inscrições abertas para o curso “Introdução ao Direito, Estrutura e Competência da Justiça Federal”
A ação tratará de conceitos e terminologias para otimizar os serviços prestados pela Justiça Federal
TNU fixa tese sobre manutenção da qualidade de segurado durante o período de limbo previdenciário
A tese foi firmada na sessão de julgamento do Colegiado do dia 7 de dezembro de 2022
DOUInforme 25.01.2023
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Segue aberta a chamada para seleção de trabalhos a serem publicados na Série Monografias do CEJ em 2023
Ao todo, três monografias serão selecionadas e passarão a integrar a coletânea, disponível no Portal do CJF
Turma Nacional decide que não incide IR sobre o Adicional Hora de Repouso e Alimentação
O Colegiado da TNU reuniu-se em sessão de julgamento no dia 7 de dezembro de 2022, em Brasília
CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 125 mil beneficiários
Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros
DOUInforme 24.01.2023
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
DOUInforme 23.01.2023
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DOUInforme 20.01.2023
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STJ promove, no dia 9 de fevereiro, seminário sobre a relevância da questão federal no Recurso Especial
O encontro terá formato híbrido, podendo ser acompanhado presencialmente, no Salão Nobre na sede do tribunal, ou virtualmente, pela transmissão ao vivo no canal do STJ no YouTube
CJF altera o horário de início da sessão ordinária de julgamento do dia 13 de fevereiro
O Colegiado se reunirá a partir das 11h, na sede do TRF da 3ª Região, em São Paulo (SP)
DOUInforme 19.01.2023
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Supremo Tribunal Federal lança Campanha Democracia Inabalada
A campanha foi criada em resposta aos atos de vandalismo praticados em 8 de janeiro no edifício-sede daquela Corte
DOUInforme 18.01.2023
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DOUInforme 17.01.2023
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DOUInforme 16.01.2023
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DOUInforme 13.01.2023
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Portaria dispõe sobre feriados e pontos facultativos no CJF em 2023
O normativo foi editado na quarta-feira, 11 de janeiro
DOUInforme 12.01.2023
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DOUInforme 11.01.2023
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DOUInforme 10.01.2023
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DOUInforme 09.01.2023
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo
CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 181 mil beneficiários
Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados
Prazos processuais do PJeCor estarão suspensos até o dia 31 de janeiro de 2023
A normatização consta na Portaria CNJ n. 413/2022, que trata do recesso forense e dos prazos processuais
Prazos processuais no CJF ficarão suspensos no período do recesso forense
A regulamentação está na Portaria CJF n. 756/2022, editada nesta segunda-feira (19)