TNU realizará sessão ordinária de julgamento em 24 de setembro, com transmissão ao vivo

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizará sua sétima sessão ordinária de julgamento em 24 de setembro, a partir das 9h. A reunião acontecerá presencialmente na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.

As pautas de julgamento foram disponibilizadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 10 de setembro e publicadas no dia seguinte (11). Os temas são representativos de controvérsia e estão disponíveis no portal do CJF.

Os processos listados a seguir integram as pautas do dia:

PAUTA 1 – 10043563220194013802 – TEMA 383 (pedido de vista)

PAUTA 11 – 50058902020244025101 – TEMA 390 (julgamento principal)

PAUTA 12 – 50614198420244047100 – TEMA 391 (pedido de vista)

PAUTA 13 – 50007330220244036342 – TEMA 389 (julgamento principal)

Composição

Ministro Ribeiro Dantas

Presidente

Brasilino Pereira dos Santos

Subprocurador-Geral da República (representante do Ministério Público Federal – MPF)

Membros efetivos

Juiz Federal Fábio de Souza Silva

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal Leonardo Castanho Mendes

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juíza Federal Monique Marchioli Leite

Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul

Juiz Federal Ivanir César Ireno Júnior

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz Federal Rodrigo Rigamonte Fonseca

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juíza Federal Marina Vasques Duarte

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juíza Federal Ivana Mafra Marinho

Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

Juiz Federal Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

Juiz Federal André Dias Fernandes

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juiz Federal Leonardo José Corrêa Guarda

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Membros suplentes

Juiz Federal Odilon Romano Neto

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal Wagmar Roberto Silva

Turma Recursal da Seção Judiciária de Tocantins

Fonte: STJ