Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado na próxima terça (15)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, nesta terça-feira (15), a partir das 18h30, o lançamento do livro Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – Homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos, publicado pela Editora Mizuno. O evento será realizado no Espaço Cultural, localizado no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar), na sede do Tribunal. 

A publicação reúne contribuições de destacados juristas em homenagem à trajetória profissional do ministro Teodoro Silva Santos, reconhecida pelo rigor técnico, pelo respeito à dignidade da pessoa humana e pela dedicação à construção de uma Justiça comprometida com a Constituição Federal e com os princípios do Estado Democrático de Direito. 

O livro foi organizado por Fernanda Mathias de Souza Garcia e Wilson Furtado Roberto, com coordenação de Tiago Dias, Clarissa Somesom Tauk, Guilherme Veiga e Julliana Jarczun. A apresentação é da ministra aposentada Laurita Vaz. Com estudos voltados a questões centrais e atuais das ciências criminais, a obra articula doutrina, jurisprudência, garantias fundamentais e desafios contemporâneos, oferecendo uma visão abrangente sobre temas que impactam a interpretação e a aplicação do direito penal e do direito processual penal. 

Entre os assuntos abordados estão o juiz das garantias, a cadeia de custódia, as provas digitais, o tribunal do júri, o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), a colaboração premiada, a prisão cautelar, o reconhecimento de pessoas, o sistema carcerário, as organizações criminosas, as novas tecnologias, a inteligência artificial e as garantias fundamentais. 

*Com informações do STJ