CNJ promove webinário sobre atuação e julgamento à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 17 de novembro de 2026, das 14h às 16h, o Webinário “Manual Técnico: Atuação e Julgamento à Luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no Âmbito do Poder Judiciário”. O evento será realizado em formato virtual e será aberto a magistrados(as), servidores(as) e demais integrantes dos tribunais. As inscrições podem ser feitas por meio do formulário eletrônico.

O webinário busca ampliar a compreensão sobre os referenciais apresentados no Manual e contribuir para a disseminação de conhecimentos relacionados à acessibilidade, à inclusão e à promoção dos direitos das pessoas com deficiência no Poder Judiciário.

O "Manual Técnico: Atuação e Julgamento à Luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no Âmbito do Poder Judiciário" oferece subsídios para a identificação e a superação de barreiras, contribuindo para o desenvolvimento de decisões, procedimentos e práticas mais inclusivos e acessíveis, em consonância com os direitos das pessoas com deficiência e com os compromissos assumidos pelo Estado brasileiro.

A publicação está disponível integralmente na Biblioteca Digital do CNJ.

Inscreva-se aqui!