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DOUInforme 02.06.2026
Informativo
Brasília, 02 de junho de 2026
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Regulamenta a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, que cria o Fundo de Garantia à Exportação, e a Lei nº 15.359, de 24 de março de 2026, e a Medida Provisória nº 1.345, de 24 de março de 2026, que alteram o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação, e altera o Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação, o Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004, que cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações, e o Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 6-7, terça-feira, 02 de junho de 2026.
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DIRETORIA DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 39, terça-feira, 02 de junho de 2026.
Atos do Poder Legislativo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CONGRESSO NACIONAL
Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament e da Copa do Mundo Feminina FIFA 1991.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2-6, terça-feira, 02 de junho de 2026.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-2, terça-feira, 02 de junho de 2026.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
Credencia o curso promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco - Esmape.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 4318, terça-feira, 02 de junho de 2026.
Credencia o curso promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 4318, terça-feira, 02 de junho de 2026.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 116-117, terça-feira, 02 de junho de 2026.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Altera a Portaria Presi 412, de 25 de novembro de 2021, que institui Comitê Regional de Gestão, Acompanhamento e Aprimoramento do Programa Justiça 4.0 - Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos.
Fonte: BDTRF1R, segunda-feira, 01 de junho de 2026.
Altera a Portaria Presi 124, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre a instituição da Rede de Inteligência da 1ª Região – Reint1 e dá outras providências.
Fonte: BDTRF1R, segunda-feira, 01 de junho de 2026.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
CORREGEDORA REGIONAL
Dispõe sobre alteração no Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, que estabelece a Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 157/2026, p. 1, terça-feira, 02 de junho de 2026.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), referente ao 1º quadrimestre de 2026.
Fonte: BDTRF1R, segunda-feira, 01 de junho de 2026.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
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