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DOUInforme 26.06.2026

Informativo

por publicado: 25/06/2026 14h29 última modificação: 25/06/2026 14h29

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

Brasília, 25 de junho de 2026

Atos do Poder Executivo

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR

COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO

RESOLUÇÃO GECEX N. 922, DE 24 DE JUNHO DE 2026 1

Dispõe sobre a alteração da Resolução Gecex nº 480, de 10 de maio de 2023, e dá outras providências.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-2, quinta-feira, 25 de junho de 2026. 

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

DIRETORIA DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO

DESPACHOS

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 96, quinta-feira, 25 de junho de 2026. 

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA SAES/MS N. 4.298, DE 22 DE JUNHO DE 2026

Regulamenta a Rede de Profissionais Capacitados em Atenção Psicossocial para Vítimas de Violações de Direitos Humanos, instituída pela Portaria Interministerial MS/MDHC nº 8.685, de 6 de novembro de 2025.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 160-161, quinta-feira, 25 de junho de 2026. 

Atos do Poder Judiciário

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA GERAL

PAUTA DE JULGAMENTOS 4ª SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA DE 2026

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 146/2026, p. 2-4, quarta-feira, 24 de junho de 2026.

EDITAL PARA COLETA DE SUBSÍDIOS DE 24 DE JUNHO DE 2026

Torna publico edital para coleta de subsídios para o Observatório Nacional de Integridade e Transparência (ONIT), por intermédio da Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 147/2026, p. 2-3, quarta-feira, 24 de junho de 2026.

PRESIDÊNCIA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 276, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional destinado a propor iniciativas e monitorar ações de enfrentamento às vulnerabilidades sociais identificadas no programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal - edição 2026, realizada em Breves, Portel e Melgaço (Marajó).

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 148/2026, p. 2-3, quinta-feira, 25 de junho de 2026.

CORREGEDORIA

PROVIMENTO N. 231, DE 24 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre critérios nacionais para cadastro, nomeação, distribuição, monitoramento, remuneração, transparência e responsabilização de Administradores Judiciais no âmbito do Poder Judiciário.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 148/2026, p. 6-9, quinta-feira, 25 de junho de 2026.

PROVIMENTO N. 233, DE 24 DE JUNHO DE 2026

Regulamenta o direito a férias anuais dos magistrados, dispondo sobre o período de gozo, o fracionamento, a acumulação por necessidade do serviço e as hipóteses e critérios para a conversão em pecúnia.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 148/2026, p. 9-10, quinta-feira, 25 de junho de 2026.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA CJF N. 390, DE 24 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre a designação de gestores de contratação.

Fonte: Publicação Eletrônica SEI! - CJF em 24/06/2026.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA

PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO DE JULGAMENTO DE 25/06/2026 14:00

Fonte: BDTRF1R, quarta-feira, 24 de junho de 2026.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA