Curso de Ações de Contra-Acompanhamento tem início com foco em medidas preventivas no cotidiano da magistratura

O III Curso de Ações de Contra-Acompanhamento para Autoproteção a Magistradas e a Magistrados teve início na manhã desta segunda-feira (29), em Brasília (DF). Promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) e pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), com apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), a capacitação presencial reúne, até o dia 2 de julho, 28 magistradas e magistrados federais das seis Regiões da Justiça Federal, além de representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A abertura da ação foi conduzida pelo vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão, que idealizou a iniciativa e o tratamento do tema de forma integrada no âmbito da Justiça Federal, abrangendo as áreas de educação, normatização e conscientização. Na ocasião, o ministro salientou que a ação educacional é resultado de uma pesquisa realizada junto a juízas(es) federais, a qual identificou uma elevada preocupação da magistratura com a segurança institucional e pessoal. Diante desse cenário, o ministro mencionou o trabalho contínuo do CJF para fortalecer as atividades voltadas ao aprimoramento da inteligência e do contra-acompanhamento na segurança de magistradas(os).

O vice-presidente do CJF também destacou a diversidade de assuntos contemplados na capacitação, que, devido à relevância do conteúdo ministrado, foi incluída como disciplina no Módulo Nacional de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). “Estamos muito preocupados com esse tema, por isso esse curso tem sido um cartão de visitas e um carro-chefe. Vocês serão multiplicadores em cada um dos seus tribunais. Estamos muito esperançosos que esse estado de coisas possa sofrer avanços e que possamos enfrentar esse problema de frente e encontrar soluções”, pontuou.

A presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), juíza federal Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira, que acompanhou a solenidade de abertura, enfatizou a parceria com o CEJ/CJF para a ampliação da iniciativa: “Agradeço ao CEJ por nos permitir realizar um curso como esse voltado para a segurança pessoal de magistradas(os) dentro do nosso calendário regular. Agradeço ao ministro Salomão pela sua dedicação e visão à pauta de segurança institucional para toda a magistratura.”

Participante da terceira edição do curso, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, observou que a capacitação amplia a percepção sobre riscos presentes tanto no exercício da magistratura quanto na vida cotidiana. “O curso vai além do que aqui é transmitido no quesito de segurança. Ele é bom também para a nossa vida cotidiana, a nossa família e a nossa postura enquanto cidadãs(os), porque teremos uma visão mais ampliada dos riscos que todos nós corremos, não só pela nossa atividade. Então, recebemos essa riqueza de informações para que nosso cotidiano seja também mais seguro”, concluiu.

Metodologia

A atividade integra as ações voltadas ao aprimoramento da segurança institucional da Justiça Federal. Com carga horária de 32 horas-aula e nove instrutoras(es), o curso busca desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes voltadas à identificação, à prevenção e à interrupção de processos de obtenção de informações por potenciais agressores, direcionados tanto à magistratura quanto a seus familiares.

Durante a programação de abertura, as(os) participantes conheceram a base teórica e os principais eixos temáticos do curso, que prioriza a adoção de medidas preventivas, a redução de vulnerabilidades e o aprimoramento da capacidade de resposta diante de situações de risco. Ao longo da semana, as atividades evoluirão de cenários mais simples para situações progressivamente mais complexas, combinando exercícios práticos.

O secretário da Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) e delegado da Polícia Federal (PF), Élzio Vicente da Silva, responsável pela condução das atividades na manhã desta segunda-feira (29), explicou que a terceira edição é voltada às atividades de obtenção legítima de informações em campo. “São aquelas atividades em que a pessoa mal-intencionada vai a campo para saber onde a(o) magistrada(o) mora, trabalha, frequenta a academia, e essas informações, em regra, são obtidas para subsidiar um plano hostil”, destacou. Segundo o secretário, o objetivo é aperfeiçoar os modelos mentais das(os) participantes diante de situações de risco, favorecendo a incorporação de conhecimentos que auxiliem na tomada de decisões sob pressão.

A delegada da Polícia Federal Denisse Dias Rosas Ribeiro, uma das instrutoras, ressaltou que a metodologia privilegia o aprendizado por meio da prática. “A semana toda eles vão enfrentar cenários diferentes para tentar colocar em prática o que eles vão aprender dentro da sala de aula. A intenção é que as(os) magistradas(os) possam entender que a questão de segurança institucional começa de forma ativa, começa com elas(es). Então, elas(es) não precisam depender 100% de terceiros e, a partir da detecção de risco, vão acionar as instâncias necessárias e tomar as medidas preventivas”, ponderou.

Já o assessor especial de Segurança Institucional e de Transporte do Conselho (ASSEP/CJF), Geovaldri Maciel Laitartt, também integrante do corpo de instrutoras(es), reforçou que o objetivo da iniciativa é “despertar a consciência sobre a capacidade de autoproteção e, ao mesmo tempo, conscientizar e trazer ferramentas para que ela(e) possa identificar no seu dia a dia e durante sua atividade judicial situações que possam estar colocando a segurança dela(e) em risco.” Para o instrutor, os conhecimentos compartilhados buscam fortalecer a autoproteção como primeiro nível da segurança institucional, permitindo que magistradas(os) identifiquem situações de risco e adotem medidas preventivas antes mesmo da atuação das estruturas de proteção do Judiciário e das forças policiais.

Programação

Até o dia 2 de julho, serão promovidas aulas teóricas e atividades práticas voltadas ao reconhecimento de vulnerabilidades, à identificação de situações de acompanhamento e ao planejamento de ações preventivas. A programação inclui exercícios de campo e simulações destinados à aplicação de técnicas de contra-acompanhamento, permitindo o desenvolvimento de estratégias de autoproteção e o aperfeiçoamento da tomada de decisão em cenários de risco.

Para mais informações, acesse a página do curso no Portal do CJF.