Centro de Estudos Judiciários abre seleção para doutorado e pós-doutorado na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne

Magistradas e magistrados federais brasileiras(os) terão a oportunidade de desenvolver pesquisas em uma das mais tradicionais instituições de ensino jurídico da Europa. A iniciativa é do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) que abriu processo seletivo para programas de doutorado e pós-doutorado na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, na França. As inscrições estarão abertas de 6 de julho a 18 de agosto de 2026, pelo formulário eletrônico disponível na página do CEJ/CJF.

O edital prevê a seleção de um(a) candidato(a) titular e um(a) suplente para o programa de Doutorado em Direito, com duração de três anos, além de um(a) titular e um(a) suplente para estágio de Pós-Doutorado, cuja duração seguirá as normas da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne e do Institut des Sciences Juridiques et Philosophiques de la Sorbonne (ISJPS). O resultado da seleção sairá em 13 de novembro. As atividades acadêmicas terão início em outubro de 2027, acompanhando a abertura do ano letivo da universidade francesa.

A capacitação integra o Acordo-Quadro de Cooperação Acadêmica firmado entre o CEJ/CJF e a Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, com o objetivo de ampliar o intercâmbio científico entre as instituições e fortalecer a formação de excelência por meio de experiências acadêmicas internacionais. O vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ/CJF, ministro Luis Felipe Salomão, ressaltou que o programa simboliza um marco histórico na qualificação da magistratura brasileira.

"Este programa representa um novo passo na internacionalização da formação da magistratura federal. Estamos certos de que essa parceria reafirma o compromisso do CEJ com a excelência acadêmica, a produção de conhecimento jurídico de alto nível e o fortalecimento institucional da Justiça Federal", afirmou o ministro.

Por meio da iniciativa, magistradas(os) selecionadas(os) desenvolverão pesquisas junto ao ISJPS, unidade de pesquisa reconhecida internacionalmente pela excelência nas áreas de Filosofia do Direito, Justiça Constitucional, Direito Comparado e Direito Internacional.

Processo seletivo

A seleção será realizada em duas etapas, ambas de caráter eliminatório e classificatório. A primeira consistirá na análise da documentação apresentada pelas(os) candidatas(os) e a segunda será composta por entrevista. A duração seguirá as normas da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne e do Institut des Sciences Juridiques et Philosophiques de la Sorbonne (ISJPS). As matrículas estarão condicionadas à homologação da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, observadas as normas internas da instituição.

No caso do Doutorado, a primeira etapa será desenvolvida presencialmente em Paris. A fase final de elaboração da tese poderá ser realizada parcialmente no Brasil, mediante anuência da(o) orientadora(or), em conformidade com a regulamentação da universidade francesa e com o regime jurídico da(o) magistrada(o).

As (Os) selecionadas(os) contarão com isenção integral das mensalidades e das taxas acadêmicas, conforme previsto no acordo firmado entre as instituições. As despesas com deslocamento, hospedagem, manutenção, seguro-saúde internacional e demais custos pessoais permanecerão sob responsabilidade da(o) participante.

Comissão de Seleção

A comissão de seleção será composta pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques, Raul Araújo Filho e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, designados pelo CEJ/CJF; e pelo diretor do Institut des Sciences Juridiques et Philosophiques de la Sorbonne (ISJPS) e professor titular da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, Xavier Philippe.

Já a secretaria executiva da comissão será exercida pela juíza federal auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) Vânila Cardoso André de Moraes, secretária-geral da comissão, e pelo juiz federal Hugo Leonardo Abas Frazão, secretário de Articulação Acadêmica, ambos indicados pelo CEJ/CJF.

Cooperação internacional

O programa é resultado do Acordo-Quadro de Cooperação celebrado entre o CEJ/CJF e a Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, firmado em abril de 2026, para incentivar o intercâmbio acadêmico e científico entre Brasil e França.

As tratativas foram fortalecidas durante visita institucional do diretor do Institut des Sciences Juridiques et Philosophiques de la Sorbonne (ISJPS), professor Xavier Philippe, ao Conselho da Justiça Federal. Na ocasião, o ministro Luis Felipe Salomão ressaltou a importância da aproximação entre as instituições para ampliar as oportunidades de qualificação internacional da magistratura federal e promover a produção de conhecimento jurídico em nível global.

O edital do processo seletivo, o cronograma das atividades e demais informações estão disponíveis na página da seleção no Portal do CJF.