Turma Nacional de Uniformização realizará sessão ordinária de julgamento em 6 de agosto

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizará sessão ordinária de julgamento em 6 de agosto, a partir das 9 horas. A reunião acontecerá presencialmente na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. 

As pautas de julgamento foram disponibilizadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 22 de julho e publicadas no dia seguinte (23). Os temas são representativos de controvérsia e estão disponíveis no Portal do CJF. 

Os processos listados a seguir integram as pautas do dia: 

PAUTA 1 - 10043563220194013802 — TEMA 383 (pedido de vista) 

PAUTA 2 - 50712128420244025101 — TEMA 386 (embargos) 

PAUTA 3 - 50614198420244047100 — TEMA 391 (vista regimental relator) 

PAUTA 4 - 50038862620224047202 — TEMA 384 (pedido de vista) 

PAUTA 5 - 50002926120244047031 — TEMA 392 (julgamento principal) 

PAUTA 6 - 50058902020244025101 — TEMA 390 (julgamento principal) 

PAUTA 7 - 10051869420214014200 — TEMA 393 (julgamento principal) 

PAUTA 8 - 50028809120164047105 — TEMA 244 (questão de ordem) 

PAUTA 9 - 50105968520204025101 — TEMA 394 (questão de ordem) 

Composição 

Ministro Ribeiro Dantas  
Presidente 

Brasilino Pereira dos Santos 
Subprocurador-Geral da República (representante do MPF) 

Membros efetivos 

Juiz federal João Carlos Cabrelon de Oliveira 
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo 

Juiz federal Fábio de Souza Silva 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 

Juiz federal Leonardo Castanho Mendes 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná 

Juíza federal Monique Marchioli Leite 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul 

Juiz federal Ivanir César Ireno Júnior 
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais 

Juiz federal Rodrigo Rigamonte Fonseca 
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais 

Juíza federal Caroline Medeiros e Silva 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 

Juíza federal Ivana Mafra Marinho 
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco 

Juíza federal Mei Lin Lopes Wu Bandeira 
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia 

Juiz federal Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão 

Juiz federal André Dias Fernandes 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará 

Membro suplente 

Juiz federal Rodrigo de Souza Cruz 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná